﻿Id,NumeroContrato,Exercicio,CNPJCPF,DataContrato,Objeto,ValorGlobal,valorMensal,NomeCredor,Tipo,NumeroProcesso,Modalidade,VigenciaInicio,VigenciaFim,Secretaria,ContratoVinculado,Arquivo,DemaisArquivos
4041,"7º TA CTT nº 063",2026,03393426761,2026-09-17,"Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com reajuste do Contrato nº 063/2017, relativo à locação do imóvel situado à Rua Paraná, nº 49, Bairro Jardim Peró - Cabo Frio/RJ, para abrigar as instalações do ESF Jardim Peró.",65656.14,5471.37,"ELIANE GOMES DO PINHO AMARAL DE ALMEIDA ","TERMO DE ADITAMENTO",16613/2017,DISPENSA,2026-09-14,2027-09-13,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",,"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/4041/7º TA CTT nº 0632017_2026_0000001.PDF",
4042,"1º TA CTT nº 068",2026,47673948000171,2026-09-17,"O presente Termo Aditivo tem por objeto a correção da razão social da empresa contratada conforme a 6º alteração contratual, bem como a correção de erro material quanto ao valor do Contrato nº 068/2026.",1154832.71,,"BORGES & GOMES ENGENHARIA, CONSULTORIA E SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA ","TERMO DE ADITAMENTO","7611 2026",CONCORRÊNCIA,2026-09-15,2027-07-09,"Secretaria Municipal de Obras",,"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/4042/1º TA CTT nº 0682026_2026_0000001.PDF",
4038,"6º TA CTT nº 043",2026,23689109000183,2026-09-16,"Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com reajuste ao Contrato n° 043/2018, relativo à locação de imóvel para instalação do Almoxarifado Central, localizado na Av. Joaquim Nogueira, São Cristóvão, Cabo Frio - RJ, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.",355485.6,29623.8,"TORRES E FONTES PARTICIPAÇÕES LTDA ","TERMO DE ADITAMENTO",69650/2018,DISPENSA,2026-09-01,2027-08-31,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",,"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/4038/6º TA CTT nº 0432018_2026_0000001.PDF",
4039,"4º TA CTT nº 095",2026,41398613000297,2026-09-16,"onstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com reajuste ao Contrato n° 095/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, fornecimento e manutenção de provedor de internet, 24 (vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias por semana, incluindo aquisição de equipamentos, mão de obra (instalação, manutenção preventiva e corretiva ? assistência técnica, com reposição de peças), serviços de controle e atendimento em casos fortuitos, para atender as necessidades de conectividade da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio e unidades de Atenção Básica a ela vinculadas, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993.",152310.48,12692.54,"VIP NETWORK TELECOMUNICAÇÕES LTDA","TERMO DE ADITAMENTO",26937/2021,PREGÃO,2026-09-08,2027-09-07,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",,"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/4039/4º TA CTT nº 0952022_2026_0000001.PDF",
4040,"CTT nº 132",2026,30360059000151,2026-09-16,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR RUBINHO OLIVEIRA, REPRESENTADO POR, 30.360.059 RUBENS DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DOS SANTOS, INSCRITO NO CNPJ Nº 30.360.059/0001-51,PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO FESTIVAL DA SARDINHA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO DIA 07/09/2026, ÀS 18:00, RUA NICANOR PEREIRACOUTO, LOCALIZADA NOBAIRRO VILA NOVA, EMCABO FRIO - RJ, COMDURAÇÃO MÍNIMA DE 1HE 30 MINUTOS.",8000,,"30.360.059 RUBENS DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DOS SANTOS","CONTRATO ORIGINAL","21452 2026",INEXIGIBILIDADE,2026-09-04,2026-11-03,"Secretaria Municipal de Cultura",,"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/4040/CTT nº 1322026_2026_0000001.PDF",
4037,"CTT nº 133",2026,46885332000100,2026-09-16,"O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa “46.885.332 FILIPE GUIMARÃES CAMPOS”, para realização de apresentação artística da “BATERIA SWING DA VILA”, destinada a compor as programações oficiais do “Festival da Sardinha”, no Município de Cabo Frio/RJ. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 21205/2026.",7800,,"46.885.332 FILIPE GUIMARAES CAMPOS","CONTRATO ORIGINAL",,,2026-09-04,2026-11-03,"Secretaria Municipal de Cultura",,"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/4037/CTT nº 1332026_2026_0000001.PDF",
4036,"2º TA CTT nº 211",2026,07293035780,2026-09-14,"Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato n° 211/2023, relativo à locação do imóvel situado à Rua Fagundes Varela, nº 216, São Cristóvão, Cabo Frio/RJ, para sediar a Casa de Passagem, visando ao acolhimento temporário de pessoas em situação de rua, com fundamento no inciso II. do art. 57. da Lei Federal nº 8.666/1993.",87500,12500,"LEONARDO PEDROSA MAGALHÃES VITAL","TERMO DE ADITAMENTO",52921/2023,DISPENSA,2026-01-01,2026-07-31,"Secretaria Municipal de Assistência Social",,"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/4036/2º TA CTT nº 2112023_2026_0000001.PDF",
4033,"1º TA CTT nº 124",2026,77355881787,2026-09-14,"Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com reajuste e inclusão do subitem 3.2.1, na Cláusula Terceira do Contrato nº 124/2025, Processo Administrativo nº 12800/2025, relativo à locação de imóvel situado Rua Vinte e Três, nº 17, Bairro Parque Burle - Cabo Frio/RJ, para sediar a Secretaria Adjunta de Vigilância em Saúde e Atenção Básica, sob a tutela da Secretaria Municipal de Saúde.",251471.76,20955.98,"ANTÔNIO CARLOS ROSA LIMA","TERMO DE ADITAMENTO",,,2026-09-05,2027-09-04,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",,"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/4033/1º TA CTT nº 1242025_2026_0000001.PDF",
4034,"1º TA CTT nº 117",2026,09295995000130,2026-09-14,"Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com reajuste ao Contrato nº 117/2025, relativo à contratação de empresa para realização de recarga de toner e troca de cilindro, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ.",2727590.4,227299.2,"HERMAN LOGISTICA EMPRESARIAL EIRELI","TERMO DE ADITAMENTO",4010/2025,PREGÃO,2026-09-04,2027-09-03,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",,"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/4034/1º TA CTT nº 1172025_2026_0000001.PDF",https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/4034/demaisarq/251_APOSTILAMENTO.pdf
4035,"CTT nº 129",2026,28065603000190,2026-09-14,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA)APRESENTAÇÃO MUSICAL DA CANTORA MARIA GADÚ, REPRESENTADA POR, CASA 83 PRODUÇÕES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 28.065.603/0001-90, PARA COMPOR APROGRAMAÇÃO DO EVENTO 21ª PARADA DO ORGULHO LGBTI+ DE CABO FRIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO DIA 06/09/2026,ÀS 21H, PRAÇA DO GUTA - PRAIA DO FORTE, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 90 (NOVENTA) MINUTOS.",160000,,"CASA 83 PRODUÇÕES LTDA ","CONTRATO ORIGINAL","21223 2026",INEXIGIBILIDADE,2026-09-04,2026-11-01,"Secretaria Municipal de Cultura",,"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/4035/CTT nº 1292026_2026_0000001.PDF",
4031,"CTT nº 131",2026," 46 687 086 00",2026-09-11,"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, 46.687.086 LAIS ALFRADIQUE DE CARVALHO, INSCRITANO CNPJ SOB O Nº 46.687.086/0001-73, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE LAISALFRADIQUE E BANDA, PARA COMPOR AS PROGRAMAÇÕES DO FESTIVAL DA SARDINHA DAVILA NOVA, DOSE DUPLA - 2º FESTIVAL DA CACHAÇA, E A 11ª FESTA LITERÁRIA CABOFRIENSE(FLIC), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS DIAS 05/09/2026 ÀS 21;30 NO VILA NOVA, 11/09/2026, ÀS22:00H, REFERENTE AO EVENTODOSE DUPLA- 2º FESTIVAL DA CACHAÇA, NO BOULEVARD CANAL E 18/09/2026, ÀS19:30H, REFERENTE AO EVENTO11ª FEIRA LITERÁRIACABOFRIENSE (FILC) NA PRAÇA DA CIDADANIA.",24000,,"LAIS ALFRADIQUE DE CARVALHO MARTINS","CONTRATO ORIGINAL","21214 2026",INEXIGIBILIDADE,2026-09-04,2026-11-03,"Secretaria Municipal de Cultura",,"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/4031/CTT nº 1312026_2026_0000001.PDF",
4030,"CTT nº 130",2026,52142572000109,2026-09-11,"CONTRATAÇÃO DE UM SHOW MUSICAL DO CANTOR LÉO PARAZI, NO DIA05/09/2026, ÀS 19:30.RUA NICANOR PEREIRA COUTO, LOCALIZADA NOBAIRRO VILA NOVA, EMCABO FRIO - RJ, COMDURAÇÃO MÍNIMA DE 1H E30 MINUTOS",6000,,"52.142.572 LEONARDO AGUIAR PARAZI","CONTRATO ORIGINAL","21220 2026",INEXIGIBILIDADE,2026-09-04,2026-11-03,"Secretaria Municipal de Cultura",,"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/4030/CTT nº 1302026_2026_0000001.PDF",
4032,"CTT nº 127",2026,34383556000126,2026-09-11,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA)APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR ANGEL DUARTE, REPRESENTADO POR, J.A.M. PIRESPRODUÇÕES ARTÍSTICAS, INSCRITO NO CNPJ Nº 34.383.556.0001-26, PARA COMPOR APROGRAMAÇÃO DO EVENTO FESTIVAL DA SARDINHA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NODIA 04/09/2026, ÀS 19H, NA RUA NICANOR PEREIRA COUTO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, EM CABO FRIO - RJ, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H E 30 MINUTOS.",5000,,"J.A.M. PIRES PRODUCOES ARTISTICAS","CONTRATO ORIGINAL","21123 2026",INEXIGIBILIDADE,2026-09-04,2026-11-03,"Secretaria Municipal de Cultura",,"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/4032/CTT nº 1272026_2026_0000001.PDF",
4026,"1º TA CTT nº 123",2026,49319469768,2026-09-10,"Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com reajuste ao Contrato nº 123/2025, relativo à locação de imóvel situado à Rodovia Amaral Peixoto, Km 135, Lote 03, nº 1005, Bairro Aquarius, Cabo Frio - RJ, para sediar a Estratégia Saúde da Família, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.",82726.8,6893.9,"NILSON GOMES DA ROZA ","TERMO DE ADITAMENTO",,,2026-09-04,2027-09-03,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",,"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/4026/1º TA CTT nº 1232025_2026_0000001.PDF",
4027,"CTT nº115",2026,44929522000148,2026-09-10,"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MELHOR IDADE (SEMEI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ILPI (LAR DA CIDINHA), CONFORME DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.",98671.6,8222.63,"MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",13331/2024,PREGÃO,2026-09-03,2027-09-02,"Secretaria Municipal de Assistência Social",,"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/4027/CTT nº1152026_2026_0000001.PDF",
4029,"CTT nº 117",2026,27113285000204,2026-09-10,"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MELHOR IDADE (SEMEI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ILPI (LAR DA CIDINHA), CONFORME DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.",114656.18,9554.68,"ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃIO LTDA","CONTRATO ORIGINAL",13331/2024,PREGÃO,2026-09-04,2027-09-03,"Secretaria Municipal de Assistência Social",,"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/4029/CTT nº 1172026_2026_0000001.PDF",
4028,"CTT nº 116",2026,45769761000140,2026-09-10,"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MELHOR IDADE (SEMEI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ILPI (LAR DA CIDINHA), CONFORME DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.",3443.17,286.93,"FMS FALCAO ATACADISTA LTDA ","CONTRATO ORIGINAL",13331/2024,PREGÃO,2026-09-03,2027-09-02,"Secretaria Municipal de Assistência Social",,"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/4028/CTT nº 1162026_2026_0000001.PDF",
4025,"CTT nº 125",2026,32490939000178,2026-09-09,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS.",11293.34,,"SELF ESTEEM COSMÉTICO LTDA","CONTRATO ORIGINAL",10051/2025,PREGÃO,2026-09-08,2027-09-07,"Secretaria Municipal de Governo",,"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/4025/CTT nº 1252026_2026_0000001.PDF",
4024,"CTT nº 114",2026,55445881000146,2026-09-09,"CONCESSÃO DE COTA PATROCÍNIO - COTA PRATA DO XX FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA DE CABO FRIO, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 3 A 7 DE SETEMBRO DE 2026, NO ESPAÇO DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.",120000,," MS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL","20066 2026",INEXIGIBILIDADE,2026-08-25,2026-11-24,"Secretaria Municipal de Turismo",,"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/4024/CTT nº 1142026_2026_0000001.PDF",
4023,"CTT nº 128",2026,34383556000126,2026-09-09,"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, J.A.M.PIRES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, INSCRITA NO CNPJ Nº34.383.556.0001-26, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE EVANDRO LINO, PARA COMPORA PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL DA SARDINHA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO DIA 04/09/2026 ÀS 21:30, NO PALCO INSTALADO NA RUA NICANOR PEREIRA COUTO - VILA NOVA",8000,,"J.A.M. PIRES PRODUCOES ARTISTICAS","CONTRATO ORIGINAL","21208 2026",INEXIGIBILIDADE,2026-09-04,2026-11-03,"Secretaria Municipal de Cultura",,"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/4023/CTT nº 1282026_2026_0000001.PDF",
