﻿Id,NumeroContrato,Exercicio,CNPJCPF,DataContrato,Objeto,ValorGlobal,valorMensal,NomeCredor,Tipo,NumeroProcesso,Modalidade,VigenciaInicio,VigenciaFim,Secretaria,ContratoVinculado,Arquivo,DemaisArquivos
3871,"CTT Nº 049",2026,23411270000190,2026-04-29,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO TUBOS PEAD (POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS (SESP), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL.",302270,,"C J COMERCIO & SERVICOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",43659,PREGÃO,2026-04-17,2027-04-16,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS",,"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3871/CTT Nº 0492026_2026_0000001.PDF",https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3871/demaisarq/217_EXTRATO.pdf
3869,"3º TA CTT Nº 015",2026,26763877000128,2026-04-22,"Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência e reajuste ao Contrato n° 015/2023, Processo Administrativo nº 6192/2026, relativo à contratação de empresa para locação de 01 (um) caminhão baú, visando atender as necessidades administrativas, e deslocamento de materiais, medicamentos e insumos, do Almoxarifado Central da Saúde, às unidades, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.",113164.57,," MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA","TERMO DE ADITAMENTO",,,2026-04-12,2027-04-11,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",,"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3869/3º TA CTT Nº 0152023_2026_0000001.PDF",https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3869/demaisarq/206_APOSTILAMENTO.pdf
3870,"3º TA CTT Nº 003",2026,10429912000137,2026-04-22,"O presente Terceiro Termo Aditivo tem por objeto a formalização de PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 003/2024/SEME relativo à prestação serviços de manutenção geral preventiva e corretiva, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos necessários, com objetivo de suprir as unidades escolares da Rede Municipal de ensino, da Sede da Secretaria Municipal de Educação (SEME), Cenapes e Subsede da Seme no 2º Distrito.",3729340.87,,"TOP MAK MULTI COMERCIAL LTDA","TERMO DE ADITAMENTO",11783/2022/SEME,PREGÃO,2026-03-29,2027-03-24,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",,"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3870/3º TA CTT Nº 0032024_2026_0000001.PDF",https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3870/demaisarq/216_EXTRATO.pdf
3868,"10º TA CTT N° 028",2026,64012263749,2026-04-20,"Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 028/2014, relativo à locação do imóvel situado à Rua Inglaterra, nº 478, Jardim Caiçara, Cabo Frio/RJ, para instalação do ESF (Estratégia de Saúde da Família).",107090.64,8924.22,"ILDA AVANCI","TERMO DE ADITAMENTO",8083/2014,DISPENSA,2026-03-29,2027-03-28,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",,"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3868/10º TA CTT N° 0282014_2026_0000001.PDF",https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3868/demaisarq/203_EXTRATO.pdf
3866,"2º TA CRED. Nº 001",2026,02877153000228,2026-04-20,"2º TERMO DE ADITAMENTO DE CESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13397/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, E A EMPRESA CLÍNICA VISION LAGOS LTDA.",,,"CLINICA VISON LTDA","TERMO DE ADITAMENTO",,,2025-06-02,2026-06-01,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",,"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3866/2º TA CRED. Nº 0012025_2026_0000001.PDF",https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3866/demaisarq/204_EXTRATO.pdf
3867,"1º TA PC Nº 001",2026,32541948000140,2026-04-20,"Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Plano de Custeio nº 001/2025, Processo Administrativo nº 43397/2024, e a readequação dos valores relativos ao repasse de recursos financeiros para manutenção das atividades do HEMOLAGOS, em cumprimento ao disposto no Estatuto da Associação.",1333475.52,111122.96,"HEMOCENTRO DA REGIAO DOS LAGOS DR. SERGI","TERMO DE ADITAMENTO",,,,,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",,"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3867/1º TA PC Nº 0012025_2026_0000001.PDF",https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3867/demaisarq/205_EXTRATO.pdf
3865,"3º TA CTT Nº 028",2026,61198164000160,2026-04-17,"O presente Terceiro Termo Aditivo, tem por objeto a formalização de prorrogação da vigência do Contrato nº 028/2023/SEME, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA DE SEGURO TOTAL, COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS, DE 07 (SETE) ÔNIBUS ESCOLARES PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com fundamento no art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.",22870.7,,"PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS","TERMO DE ADITAMENTO",11446/2023/SEME,DISPENSA,2026-04-01,2027-03-31,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",,"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3865/3º TA CTT Nº 0282023_2026_0000001.PDF",https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3865/demaisarq/207_EXTRATO.pdf
3864,"8º TA CTT Nº 014",2026,05987679672,2026-04-16,"Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 014/2018, por 6 (seis) meses, conforme permissivo legal, com início em 09/04/2026 e término em 08/10/2026.",51000,8500,"CARLOS ALBERICO DE CARVALHO GALLO","TERMO DE ADITAMENTO",2536/2018,DISPENSA,2026-04-09,2026-10-08,"SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA",,"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3864/8º TA CTT Nº 0142018_2026_0000001.PDF",https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3864/demaisarq/208_EXTRATO.pdf
3863,"CTT Nº 046",2026,01579387000145,2026-04-15,"REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE OUTSOURCING DE EQUIPAMENTOS, TIPO COMPUTADORES (DESKTOPS) E NOTEBOOKS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE SOFTWARE (WINDOWS 11 E OFFICE 2021), COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.",,434232,"INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA","CONTRATO ORIGINAL",8531/2025,PREGÃO,2026-04-06,2030-04-05,"SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO",,"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3863/CTT Nº 0462026_2026_0000001.PDF",https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3863/demaisarq/209_EXTRATO.pdf
3862,"CTT Nº 044",2026,17958328000118,2026-04-08,"Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para composição da merenda escolar para a rede pública de ensino do município de Cabo Frio/RJ.",743433.66,,"COOPERATIVA DE PESCADORES E AGRICULTORES FAMILIARES ORGANIZADOS – COOPAFO","CONTRATO ORIGINAL",9018/2025,"CHAMAMENTO PÚBLICO",2026-03-27,2027-03-26,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",,"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3862/CTT Nº 0442026_2026_0000001.PDF",https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3862/demaisarq/177_CONTRATO.pdf
3861,"CTT Nº 043",2026,11160990000141,2026-04-08,"Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para composição da merenda escolar para a rede pública de ensino do município de Cabo Frio/RJ.",888671.94,,"COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO DOS LAGOS - COOPALAGOS","CONTRATO ORIGINAL",9018/2025,"CHAMAMENTO PÚBLICO",2026-03-31,2027-03-30,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",,"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3861/CTT Nº 0432026_2026_0000001.PDF",https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3861/demaisarq/178_CONTRATO.pdf
3859,"CTT Nº 041",2026,32534729000134,2026-04-08,"Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para composição da merenda escolar para a rede pública de ensino do município de Cabo Frio/RJ.",2719998.68,,"ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO E ECONOMIA SOLIDARIA CAMPOS NOVOS","CONTRATO ORIGINAL",9018/2025,"CHAMAMENTO PÚBLICO",2026-03-31,2027-03-30,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",,"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3859/CTT Nº 0412026_2026_0000001.PDF",https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3859/demaisarq/180_EXTRATO.pdf
3860,"CTT Nº 042",2026,53608494000158,2026-04-08,"Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para composição da merenda escolar para a rede pública de ensino do município de Cabo Frio/RJ.",457040.79,,"COOP DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DA REGIÃO DOS LAGOS","CONTRATO ORIGINAL",9018/2025,"CHAMAMENTO PÚBLICO",2026-04-02,2027-04-01,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",,"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3860/CTT Nº 0422026_2026_0000001.PDF",https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3860/demaisarq/179_CONTRATO.pdf
3857,"10º TA CTT Nº 030",2026,03942427770,2026-04-07,"Pelo presente instrumento fica prorrogado o décimo termo aditivo ao Contrato nº 030/2014, por 12 (doze) meses, conforme permissivo legal, com início em 29/03/2026 e término em 28/03/2027.",95400,7950,"LUCIANO DOS SANTOS CORDEIRO","TERMO DE ADITAMENTO",8084/2014,DISPENSA,2026-03-29,2027-03-28,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",,"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3857/10º TA CTT Nº 0302014_2026_0000001.PDF",https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3857/demaisarq/163_EXTRATO.pdf
3858,"6º TA CTT Nº 016",2026,57416656753,2026-04-07,"Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato n° 016/2018, relativo à locação de imóvel situado à Rua Budapeste, nº 10, Jardim Olinda, Cabo Frio/RJ, para abrigar as instalações do ESF - Estratégia de Saúde da Família.",64560.96,5380.08,"HILDA IRIS  DA SILVA MIRANDA","TERMO DE ADITAMENTO",7855/2014,DISPENSA,2026-03-29,2027-03-28,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",,"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3858/6º TA CTT Nº 0162018_2026_0000001.PDF",https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3858/demaisarq/164_EXTRATO.pdf
3847,"CTT Nº 039",2026,19743394000104,2026-04-07,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, 19743394 ANA PAULA VIANA CATAO, NO CNPJ N° 63.542.241/0001-82,REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO ARTISTA 19743394 ANA PAULA VIANA CATAO, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA XXXV SEMANA TEIXEIRA E SOUZA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.",25300,,"ANA PAULA VIANA CATÃO","CONTRATO ORIGINAL"," 61652026",INEXIGIBILIDADE,2026-03-20,2026-05-19,"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA",,"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3847/CTT Nº 0392026_2026_0000001.PDF",https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3847/demaisarq/165_EXTRATO.pdf
3855,"3º TA CTT Nº 003",2026,86251368772,2026-04-06,"Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato n° 003/2023, relativo à locação de imóvel situado no endereço Rua Fagundes Varela, nº 271, São Cristóvão, Cabo Frio/ RJ, para abrigar as instalações das Residências Terapêuticas I e II.",128098.92,10674.91,"ROBERTO CARLOS FARIA","TERMO DE ADITAMENTO",43292/2022,DISPENSA,2026-02-07,2027-02-06,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",,"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3855/3º TA CTT Nº 0032023_2026_0000001.PDF",https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3855/demaisarq/166_EXTRATO.pdf
3852,"1º TA ARP Nº 034",2026,06065366000125,2026-04-06,"O presente Primeiro Termo Aditivo, tem por objeto a formalização de prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 034/2024/SEME por mais 1 (um) ano, a partir da data do dia 13/09/2025, com término previsto no dia 12/09/2026, conforme previsto no art.84 da Lei 14.133/2021, art. 189 do Decreto Municipal nº 7074/2023, item 9.1 do Termo de Referência e item 21.1 do Edital de Abertura de Pregão Eletrônico nº 06/2024/SEME.",,,"OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI - EPP","ADITIVO DE PRAZO",19695/2024/SEME,PREGÃO,2025-09-13,2026-09-12,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",,"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3852/1º TA ARP Nº 0342024 _2026_0000001.PDF",https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3852/demaisarq/167_EXTRATO.pdf
3856,"CTT Nº 034",2026,52142572000109,2026-04-06,"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LEONARDO AGUIAR PARAZI, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA “LÉO PARAZI”, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO “FESTA DE SÃO JOSÉ” DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 22 DE MARÇO DE 2026, ÀS 11H30 (ONZE HORAS E TRINTA MINUTOS), COM DURAÇÃO DE 02H (DUAS HORAS), NO PALCO NA PARÓQUIA DO PERÓ.",6000,,"52.142.572 LEONARDO AGUIAR PARAZI","CONTRATO ORIGINAL","7254 2026",INEXIGIBILIDADE,2026-03-20,2026-05-19,"SECRETARIA ADJUNTA DE EVENTOS",,"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3856/CTT Nº 0342026_2026_0000001.PDF",
3853,"CTT Nº 035",2026,61452469000156,2026-04-06,"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 61.452.469 MICHELLE NUNES DE OLIVEIRA ROSA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA “MICHELLE ROSA”, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO “FESTA DE SÃO JOSÉ” DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, Q UE OCORRERÁ NOS DIAS 21 DE MARÇO DE 2026, ÀS 20H30 (VINTE HORAS E TRINTA MINUTOS), COM DURAÇÃO DE 02H (DUAS HORAS), NO PALCO NA PARÓQUIA DO PERÓ.",6000,,"61.452.469 MICHELLE NUNES DE OLIVEIRA ROSA","CONTRATO ORIGINAL","6826 2026",INEXIGIBILIDADE,2026-03-20,2026-05-19,"SECRETARIA ADJUNTA DE EVENTOS",,"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3853/CTT Nº 0352026_2026_0000001.PDF",
