Id,NumeroPrecesso,NumeroEdital,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
2396,"24163 2025","007 2026"," CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO DO CONVENTO E IGREJA NOSSA SENHORA DOS ANJOS, INCLUINDO TODOS OS COMPLEMENTARES, DO TRECHO DO BEM TOMBADO PERTENCENTE À ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO – CEMITÉRIO E CAPELA.",2026-09-15,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR VALOR GLOBAL",
2366,"59548 2025.","006 2026"," CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 05 (CINCO) SALAS DE AULA, CONFORME PADRÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), NO ÂMBITO DO PROGRAMA PAC, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.",2026-08-19,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR VALOR GLOBAL",
2404,"7034 2026","012 2026","AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, SEM INSTALAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. ",2026-08-11,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO POR ITEM",
2397,"54377 2025","011 2026","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VENTILADOR DE PAREDE COM O OBJETIVO DE PROPICIAR CONFORTO TÉRMICO PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO/RJ, CENAPS, E PRÉDIOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",2026-08-03,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO POR ITEM",
2407,"19229 2026","070 2026","CONCESSÃO DE COTA DE PATROCÍNIO – COTA 02 PELO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA PATROCINADA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO RELIGIOSO “EXPO GOSPEL CABOFRIO 2026”, A SER REALIZADO NOS DIAS 31 DE JULHO DE 2026 E 01 DE AGOSTO DE 2026, NA PRAIA DO FORTE, EM CABO FRIO/RJ.",2026-07-31,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
2406,"18808 2026","069 2026","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, MATHEUS DE BRITO GONÇALVES 15580586728, REFERENTE À APRESENTAÇÃO DA BANDA IBS7 NO FESTIVAL DO MARISCO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO DIA 01/08/2026 ÀS 22:00 HRS - PRAÇA DO MOINHO, PERÓ- COM DURAÇÃO DE 02:00 H.",2026-07-30,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
2399,6150/2026,"Edital 015/2026","EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2026 EDITAL DE APOIO ÀS COMPANHIAS ARTÍSTICAS O presente Edital tem por objeto a seleção de projetos culturais voltados ao apoio e fortalecimento de companhias, grupos, coletivos e entidades artísticas e culturais, para celebração de Termo de Execução Cultural, com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), visando à concessão de apoio financeiro nas categorias previstas no Anexo I. A  iniciativa tem como finalidade promover, fomentar e fortalecer as diversas manifestações  artísticas e culturais do Município de Cabo Frio/RJ, contribuindo para a valorização  da produção cultural local, a ampliação do acesso da população à cultura e o  desenvolvimento da economia criativa no território municipal.",2026-07-27,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,
2398,6118,014/2026,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2026 Mostras Artísticas e Culturais - Produção Cultural -  O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas modalidades descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as  diversas formas de manifestações culturais do Município de Cabo Frio.",2026-07-27,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,
2403,"10305 2026","068 2026","LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº 4, JARDIM OLINDA, CABO FRIO/RJ, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE PASSAGEM, EQUIPAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, VISANDO O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS NORMATIVAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS).",2026-07-23,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
2400,"18096 2026","067 2026","SHOW MUSICAL DA ARTISTA RAYLANE MENDES, DIA 24/07/2026 ÀS 22:00 HORAS - NA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO,EM CABO FRIO/RJ, COM DURAÇÃO DE 01:30 HORAS,",2026-07-23,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
2401,"50453 2025","0014 2026","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, DESTINADOS ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E ATENDIMENTO AO VISITANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE CABO FRIO.",2026-07-23,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO GLOBAL",
2402,"2073 2025","0013 2026"," CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS (SESP).",2026-07-23,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO POR LOTE",
2395,"17863 2026","066 2026","CONTRATAÇÃO DE COTA DE PATROCÍNIO –COTA PRATA, PARA APOIO À REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO CABO FRIO NATIONAL OPEN 2026, ETAPA DO CIRCUITO MINEIRINHO COSTA DO SOL, PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO DE JIU - JITSU DESPORTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FJJD-RIO, EM PARCERIA COM A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU DESPORTIVO – CBJJD, A SER REALIZADO NO DIA 18 DE JULHO DE 2026, NO GINÁSIO MUNICIPAL POLIESPORTIVO ALFREDO BARRETO EM CABO FRIO/RJ.",2026-07-17,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
2392,"13106 2026","065 2026","CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “POLAROIDES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE “CELSO FONSECA”, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO JAZZ SÃO BENEDITO FESTIVAL,NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, NO DIA 09/07/2026, ÀS 19H00MIN. LOCAL: PRAÇA SÃO BENEDITO, (PASSAGEM, CABO FRIO - RJ), COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 90 (NOVENTA) MINUTOS.",2026-07-17,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
2389,"15089 2026","064 2026"," CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “JULIANA ALVES DA FONSECA FELICIANO 10105012750”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA “JU FELICIANO”, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO JAZZ SÃO BENEDITO FESTIVAL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, NO DIA 17/07/2026, ÀS 19H. LOCAL: PRAÇA SÃO BENEDITO, (PASSAGEM, CABO FRIO - RJ), COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 60 (SESSENTA) MINUTOS.",2026-07-17,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
2393,"15209 2026","063 2026","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO MUSICAL DA ARTISTA LUMA LOPES E BANDA, REPRESENTADA POR 47.741.626 NAYARA LUMA MASCARENHA LOPES, INSCRITA NO CNPJ Nº 47.741.626/0001-12, NO DIA 18/07/2026 ÁS 19H. LOCAL: PRAÇA SÃO BENEDITO, (PASSAGEM, CABO FRIO - RJ), COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 90 (NOVENTA) MINUTOS. ",2026-07-17,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
2388,"13709 2026","062 2026","CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “GABRIEL SILVA LEITE 12877661709”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR “GABRIEL LEITE”, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO JAZZ SÃO BENEDITO FESTIVAL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, NO DIA 17 DE JULHO DE 2026, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 20H15MIN, TENDO DURAÇÃO DE 90 (NOVENTA) MINUTOS.",2026-07-17,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
2394,"17283 2026","061 2026","INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA NO CURSO ""A REFORMA TRIBUTÁRIA NA PRÁTICA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA"", A SER REALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE,QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 29/07 À 31/07.",2026-07-17,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
2391,"16115 2026","060 2026","CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “UBUNTU RECORDS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR “GLAUCUS LINX”, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO JAZZ SÃO BENEDITO FESTIVAL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. NO NO 18/07/2026, 20H45 MIN. LOCAL: DIA ÀS PRAÇA SÃO BENEDITO, (PASSAGEM, CABO FRIO - RJ),COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 90 (NOVENTA) MINUTOS. ",2026-07-17,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
2372,"14601 2026","059 2026","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA LEO GANDELMAN E BANDA, REPRESENTADO POR LG EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS LTDA, CNPJ Nº 31.604.598/000151, NA QUAL O REFERIDO ARTISTA FIGURA COMO ÚNICO SÓCIO TITULAR E ADMINISTRADOR, CARACTERIZANDO CONTRATAÇÃO DIRETA SEM INTERMEDIAÇÃO DE TERCEIROS, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO JAZZ SÃO BENEDITO FESTIVAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ, NO DIA 18 DE JULHO DE 2026, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 22H30MIN, TENDO DURAÇÃO DE 90 (NOVENTA) MINUTOS, NA PRAÇA SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM.",2026-07-17,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,