[{"Id":2355,"NumeroPrecesso":"7611 2026","NumeroEdital":"0005 2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS FERNANDO DE NORONHA E AFONSO HENRIQUE PIMENTA, NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. ","DataAbertura":"2026-06-18","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR VALOR GLOBAL","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2355"},{"Id":2360,"NumeroPrecesso":"5330/2026","NumeroEdital":"EDITAL 05/2026","Objeto":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022).  O objeto deste Edital é a concessão de Bolsas Cultura Viva para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, destinadas exclusivamente a pessoas físicas que, vinculadas ao menos um ponto ou pontão de cultura, desenvolvam atividades culturais que colaborem para as finalidades da PNCV.","DataAbertura":"2026-06-15","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":null,"Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2360"},{"Id":2359,"NumeroPrecesso":"5328/2026","NumeroEdital":"EDITAL 04/2026","Objeto":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Este Edital tem por objeto a premiação de 15 (quinze) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.","DataAbertura":"2026-06-15","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":null,"Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2359"},{"Id":2358,"NumeroPrecesso":"5331/2026","NumeroEdital":"Edital 03/2026","Objeto":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA  Este Edital tem por objeto a seleção de 02 (dois) projetos de Pontos de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.","DataAbertura":"2026-06-15","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":null,"Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2358"},{"Id":2357,"NumeroPrecesso":"6368 2026","NumeroEdital":"038 2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE COTA PATROCÍNIO - COTA PRATA, PARA APOIO À REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO CABO FRIO INTERNACIONAL CUP 2026, PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO DE JIU-JITSU DESPORTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FJJD-RIO, EM PARCERIA COM A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU DESPORTIVO - CBJJD, A SER REALIZADO NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 2026, NO GINÁSIO MUNICIPAL POLIESPORTIVO ALFREDO BARRETO EM CABO FRIO/RJ.","DataAbertura":"2026-06-05","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2357"},{"Id":2356,"NumeroPrecesso":"11372 2026","NumeroEdital":"0010 2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DA SOLUÇÃO CORPORATIVA DE PROTEÇÃO DE ENDPOINTS VISANDO A NECESSIDADE OPERACIONAL, ATUALMENTE BASEADA NA SOLUÇÃO BITDEFENDER GRAVITYZONE COM CONSOLE DE GERENCIAMENTO CENTRALIZADO EM NUVEM (CLOUD CONSOLE), DISPONIBILIZADA NO MODELO SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), INCLUINDO ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE ASSUNATURAS, GERENCIAMENTO REMOTO DOS ENDOINTS PROTEGIDOS, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO E DIREITO ÀS ATUALIZAÇÕES OFICIAIS DO FABRICANTE PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES.","DataAbertura":"2026-06-01","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO GLOBAL","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2356"},{"Id":2348,"NumeroPrecesso":"20756 2025","NumeroEdital":"010 2026","Objeto":" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA LAVANDERIAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO E SUAS LAVANDERIAS DE MODELO INDUSTRIAL.","DataAbertura":"2026-05-29","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO POR ITEM","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2348"},{"Id":2353,"NumeroPrecesso":"136172026","NumeroEdital":"037 2026","Objeto":"O PATROCÍNIO DO EVENTO DENOMINADO SHOWBOL - DESAFIO BRASIL X ARGENTINA A SER REALIZADO NO DIA 29 DE MAIO DE 2026, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES E DETALHAMENTOS DA PROPOSTA DA CONTRATADA NA FORMA DE ANEXO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, CONFORME PREVISTO NA LEI 14.133/2021; ","DataAbertura":"2026-05-28","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2353"},{"Id":2340,"NumeroPrecesso":"59548 2025","NumeroEdital":"0004 2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 05 SALAS – PADRÃO FNDE (PAC) – ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL COLINAS DO PERÓ, NO MUNÍCPIO DE CABO FRIO - RJ.","DataAbertura":"2026-05-28","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR VALOR GLOBAL","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2340"},{"Id":2354,"NumeroPrecesso":"7458 2026","NumeroEdital":"003 2026","Objeto":"O Município de Cabo Frio/RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que será realizado o Chamamento Público para o Credenciamento, visando à contratação complementar de empresas para a realização de cirurgias e procedimentos urológicos de média complexidade, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.","DataAbertura":"2026-05-27","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":null,"Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2354"},{"Id":2351,"NumeroPrecesso":"21882 2025","NumeroEdital":"0009 2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA SALA DA PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, LOCALIZADA NA SEDE DA PROCURADORIA GERAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER MELHORIAS ESTRUTURAIS, FUNCIONAIS E ESTÉTICAS NO AMBIENTE DE TRABALHO DA AUTORIDADE MÁXIMA DO ÓRGÃO JURÍDICO MUNICIPAL, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21882/2025.","DataAbertura":"2026-05-26","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO POR LOTE","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2351"},{"Id":2352,"NumeroPrecesso":"21508 2025","NumeroEdital":"0008 2026","Objeto":"AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS (REFRIGERADOR DUPLEX, FORNO MICRO-ONDAS, FRIGOBAR E SANDUICHEIRA) DESTINADOS AOS SETORES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21508/2025.","DataAbertura":"2026-05-26","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO GLOBAL","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2352"},{"Id":2350,"NumeroPrecesso":"10576 2026","NumeroEdital":"036 2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES NO CURSO “IMERSÃO NA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA PRÁTICA DO STF, STJ E TSE”, QUE SERÁ REALIZADO PRESENCIALMENTE EM BRASÍLIA/DF NOS DIAS 14 E 15 DE MAIO DE 2026, REALIZADO PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA. ","DataAbertura":"2026-05-20","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2350"},{"Id":2342,"NumeroPrecesso":"8898 2025","NumeroEdital":"009 2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA AS UNIDADES HOSPITALARES, EM ATENDIMENTO ÀS REFEIÇÕES DOS SERVIDORES, PACIENTES, E ACOMPANHANTES BEM COMO AS REFEIÇÕES A SEREM ENVIADAS PARA UNIDADES ESPECÍFICAS E ENCAMINHAMENTO DE LANCHES PARA ATENDIME NTO PLENO DOS PLANOS NUTRICIONAIS SOB TUTELA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO.","DataAbertura":"2026-05-20","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO GLOBAL","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2342"},{"Id":2334,"NumeroPrecesso":"46166 2022","NumeroEdital":"0003","Objeto":"CONTRATAÇÃO, EM REGIME SEMI-INTEGRADO, DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NA COBERTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER EM CABO FRIO/RJ.","DataAbertura":"2026-05-19","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR VALOR GLOBAL","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2334"},{"Id":2345,"NumeroPrecesso":"5334/2026","NumeroEdital":"02/2026","Objeto":"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 (PNAB) - Credenciamento de Pareceristas  Seleção de 20 (vinte) profissionais para compor Banca de Pareceristas a fim de atuar na análise e seleção de Projetos Culturais inscritos nos Editais de Chamamento a serem publicados pela Secretaria Municipal de Cultura, para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei Federal nº 14.755 - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), de acordo ainda com os Decretos Federais n° 11.740/2023 e 11453/2023.  Inscrições abertas  as 9h do dia 15 de maio de 2026.","DataAbertura":"2026-05-15","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":null,"Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2345"},{"Id":2347,"NumeroPrecesso":"11532 2026","NumeroEdital":"034 2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, IMAGINA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 60.867.292/0001-96, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA IMAGINA SAMBA NA FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA,NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.","DataAbertura":"2026-05-14","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2347"},{"Id":2346,"NumeroPrecesso":"11637 2026","NumeroEdital":"033 2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, MATHEUS DE BRITO GONÇALVES, CNPJ Nº 44.565.954/0001-17, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA IBS7 NA FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. ","DataAbertura":"2026-05-14","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2346"},{"Id":2344,"NumeroPrecesso":"11298 2026","NumeroEdital":"0007 2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A EMISSÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. INCLUI-SE, AINDA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA E INTERMEDIAÇÃO DE HOSPEDAGEM, EM HOTÉIS OU ESTABELECIMENTOS SIMILARES, COM PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE PREVIAMENTE DEFINIDO, SERVIÇOS AGREGADOS COMO CAFÉ DA MANHÃ, ACESSO À INTERNET E TAXAS OBRIGATÓRIAS, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11298/2026.","DataAbertura":"2026-05-06","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO POR ITEM","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2344"},{"Id":1590,"NumeroPrecesso":"17841/2024","NumeroEdital":"019 2025","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ORAIS; INJETÁVEIS; DE USOS TÓPICOS E IMUNOMODULADORES, OBJETIVANDO ATENDER A POPULAÇÃO ANIMAL TUTELADA NO CANIL MUNICIPAL, BEM COMO SOB RESPONSABILIDADE DO CONTROLE DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, AMBOS SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA.","DataAbertura":"2026-04-17","Exercicio":"2025","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO POR LOTE","Situacao":"AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO: 019 2025/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1590"}]