Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
7214,18735,2026-09-17,"O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA, no período de 01/06/2026 à 30/06/2026. Referente ao Processo Administrativo nº 61038/2019.  ",2026,"OUTRAS PUBLICAÇÕES",OUTRAS
7197,,2026-09-10,teste,2026,"AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - RESPONSÁVEL - CGM",OUTRAS
7191,,2026-09-03,"BOLETIM DE SERVIÇO CONTENDO AS LICENÇAS AMBIENTAIS EXPEDIDAS NO MÊS DE JULHO/2026",2026,"BOLETIM DE SERVIÇO",OUTRAS
7185,,2026-09-03,"BOLETIM DE SERVIÇO CONTENDO AS LICENÇAS AMBIENTAIS EXPEDIDAS NO MÊS DE JANEIRO/2026",2026,"BOLETIM DE SERVIÇO",OUTRAS
7186,,2026-09-03,"BOLETIM DE SERVIÇO CONTENDO AS LICENÇAS AMBIENTAIS EXPEDIDAS NO MÊS DE FEVEREIRO/2026",2026,"BOLETIM DE SERVIÇO",OUTRAS
7187,,2026-09-03,"BOLETIM DE SERVIÇO CONTENDO AS LICENÇAS AMBIENTAIS EXPEDIDAS NO MÊS DE MARÇO/2026",2026,"BOLETIM DE SERVIÇO",OUTRAS
7188,,2026-09-03,"BOLETIM DE SERVIÇO CONTENDO AS LICENÇAS AMBIENTAIS EXPEDIDAS NO MÊS DE ABRIL/2026",2026,"BOLETIM DE SERVIÇO",OUTRAS
7189,,2026-09-03,"BOLETIM DE SERVIÇO CONTENDO AS LICENÇAS AMBIENTAIS EXPEDIDAS NO MÊS DE MAIO/2026",2026,"BOLETIM DE SERVIÇO",OUTRAS
7190,,2026-09-03,"BOLETIM DE SERVIÇO CONTENDO AS LICENÇAS AMBIENTAIS EXPEDIDAS NO MÊS DE JUNHO/2026",2026,"BOLETIM DE SERVIÇO",OUTRAS
7182,,2026-09-02,"LISTAGEM DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES POTENCIAMENTE POLUIDORAS",2026,"TERMO DE REFERÊNCIA",OUTRAS
7123,16626,2026-08-03," O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor, DH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, nos períodos de 26/04/2026 à 25/05/2026 e de 26/05/2026 à 25/06/2026, referentes locação de veículos adaptados para transporte de pacientes por meio de ambulâncias de tipos B, C e D. Referente ao Processo Administrativo n° 719/2025. ",2026,"OUTRAS PUBLICAÇÕES",OUTRAS
7103,15868,2026-07-23,"O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA, no período de 01/05/2026 à 31/05/2026. Referente ao Processo Administrativo nº 61038/2019.  ",2026,"OUTRAS PUBLICAÇÕES",OUTRAS
7102,12115,2026-07-23,"O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA, no período de 01/04/2026 à 30/04/2026. Referente ao Processo Administrativo nº 61038/2019.  ",2026,"OUTRAS PUBLICAÇÕES",OUTRAS
7104,,2026-07-23,"Plano Anual de Auditoria Interna - 2026",2026,"Plano Anual de Auditoria Interna","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
7092,5161,2026-07-14,"TERMO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA FRIO-RJ COM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO – PASMED. ",2026,"OUTRAS PUBLICAÇÕES",OUTRAS
7068,10016,2026-06-30,"O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026. Referente ao Processo Administrativo nº 61038/2019.  ",2026,"OUTRAS PUBLICAÇÕES",OUTRAS
7058,7266,2026-06-24,"O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026. Referente ao Processo Administrativo nº 61038/2019.  ",2026,"OUTRAS PUBLICAÇÕES",OUTRAS
7033,30368,2026-06-12,"O presente acordo de parceria para PD& tem por objeto a cooperação técnica, científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto Cabo Frio - Capital Mob4.0 25/26. ",2025,"OUTRAS PUBLICAÇÕES",OUTRAS
7032,11213,2026-06-11,"O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor nos períodos de 26/02/2026 à 25/03/2026 e de 26/03/2026 à 25/04/2026, referente locação de veículos adaptados para transporte de pacientes por meio de ambulâncias de tipos B, C e D.  ",2026,"OUTRAS PUBLICAÇÕES",OUTRAS
7046,,2026-05-29,"ATA AUDIENCIA PUBLICA - Segundo Bimestre e Primeiro Quadrimestre de 2026",2026,"AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - RESPONSÁVEL - CGM",OUTRAS