Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
7033,30368,2026-06-12,"O presente acordo de parceria para PD& tem por objeto a cooperação técnica, científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto Cabo Frio - Capital Mob4.0 25/26. ",2025,"OUTRAS PUBLICAÇÕES",OUTRAS
7032,11213,2026-06-11,"O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor nos períodos de 26/02/2026 à 25/03/2026 e de 26/03/2026 à 25/04/2026, referente locação de veículos adaptados para transporte de pacientes por meio de ambulâncias de tipos B, C e D.  ",2026,"OUTRAS PUBLICAÇÕES",OUTRAS
7046,,2026-05-29,"ATA AUDIENCIA PUBLICA - Segundo Bimestre e Primeiro Quadrimestre de 2026",2026,"AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - RESPONSÁVEL - CGM",OUTRAS
7019,51012,2026-05-29,"Contratação de empresa especializada para elaboração e execução de Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) na faixa de restinga localizada ao longo de aproximadamente 6,5 km da Avenida Beira Mar, no Distrito de Tamoios – Cabo Frio/RJ. Considerando largura média estimada de 40 metros, totalizando área aproximada de 26.000 m² (26 hectares). ",2025,"COTAÇÃO DE PREÇOS",OUTRAS
7015,01,2026-05-26,"Dispõe sobre a regulamentação do art. 23-A, inciso II e o art. 24-A, inciso II, alínea “b” da Lei Municipal n.º 4.139 de 03 de janeiro de 2025, com as alterações promovidas pela Lei Municipal n.º 4.492 de 28 de agosto de 2025.",2026,"RESOLUÇÕES PROGEM",OUTRAS
6987,,2026-05-26,,2026,"Manual da Marca",OUTRAS
6970,50767,2026-05-21,"O presente instrumento tem por objeto o Reconhecimento de Dívida, na forma preconizada no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/1993, referente ao serviço de locação de imóvel situado à Rua F, Lote 21, Quadra 17, Unamar – 2º Distrito do Município de Cabo Frio/RJ, para fins de instalação do Posto de Saúde Dr. Paulo Silva, efetivamente prestado pelo CREDOR nos períodos de Janeiro à Dezembro de 2024, e de Janeiro à Outubro de 2025, sem a devida cobertura contratual, conforme justificativas constantes nos autos do processo em epígrafe. Ref. Processo Administrativo nº 18157/2003 – Contrato nº 003/2004.  ",2025,"OUTRAS PUBLICAÇÕES",OUTRAS
6969,51012,2026-05-20,"Contratação de empresa especializada para elaboração e execução de Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) na faixa de restinga localizada ao longo de aproximadamente 6,5 km da Avenida Beira Mar, no Distrito de Tamoios – Cabo Frio/RJ. Considerando largura média estimada de 40 metros, totalizando área aproximada de 26.000 m² (26 hectares). ",2026,"COTAÇÃO DE PREÇOS",OUTRAS
6960,001,2026-05-12,"O presente instrumento tem por objeto o Reconhecimento de Dívida, na forma preconizada no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/1993, referente ao serviço de locação de imóvel para abrigar as instalações do ESF Vila do Ar, efetivamente prestado pelo CREDOR no período de Setembro à Dezembro de 2024, e de Abril à Novembro de 2025, sem a devida cobertura contratual, conforme justificativas constantes nos autos do processo em epígrafe. Processo Administrativo nº 55623/2025 Ref. Processo Administrativo nº 11087/2015 – Contrato nº 028/2022. ",2026,"OUTRAS PUBLICAÇÕES",OUTRAS
6945,,2026-05-07,"Régua de assinaturas - Logos",2026,"Barra de Assinaturas Pnab",OUTRAS
6944,,2026-05-07,"Régua de assinaturas",2026,"Barra de Assinaturas Pnab",OUTRAS
6943,257,2026-05-04,"RELATÓRIO CONCLUSIVO - PROC.Nº: 55321/2025 AUTO DE INFRAÇÃO: 257 RECLAMADA: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA – ENEL DISTRIBUIDORA RIO CNPJ nº: 33.050.071/0001-58 ",2026,"OUTRAS PUBLICAÇÕES",OUTRAS
6918,007,2026-04-13,"AVISO 007/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2025.",2026,"AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO",OUTRAS
6915,1,2026-04-13,"CHAMAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS: 1/2026",2026,"CHAMAMENTOS E ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DAS METAS FISCAIS",OUTRAS
6911,,2026-04-10,"Edital Programa Bolsa Atleta Municipal",2026,EDITAL,EDITAL
6907,,2026-04-09,"X - COMPROVAÇÃO DE RESULTADOS ",2026,"Bolsa Atleta",OUTRAS
6906,,2026-04-09,"VIII - DECLARAÇÃO DE NÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS",2026,"Bolsa Atleta",OUTRAS
6905,,2026-04-09,"VII - DECLARAÇÃO DE FILIAÇÃO ESPORTIVA",2026,"Bolsa Atleta",OUTRAS
6904,,2026-04-09,"VI - DECLARAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO",2026,"Bolsa Atleta",OUTRAS
6888,,2026-04-09,"I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO",2026,"Bolsa Atleta",OUTRAS