[{"Id":7214,"Numero":"18735","Data":"2026-09-17","Descricao":"O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA, no período de 01/06/2026 à 30/06/2026. Referente ao Processo Administrativo nº 61038/2019.  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTRAS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7214","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7214/TAC n 008-2026.pdf"},{"Id":7197,"Numero":"","Data":"2026-09-10","Descricao":"teste","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - RESPONSÁVEL - CGM","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7197"},{"Id":7191,"Numero":"","Data":"2026-09-03","Descricao":"BOLETIM DE SERVIÇO CONTENDO AS LICENÇAS AMBIENTAIS EXPEDIDAS NO MÊS DE JULHO/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"BOLETIM DE SERVIÇO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7191","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7191/Licenças - 7Julho.pdf"},{"Id":7185,"Numero":"","Data":"2026-09-03","Descricao":"BOLETIM DE SERVIÇO CONTENDO AS LICENÇAS AMBIENTAIS EXPEDIDAS NO MÊS DE JANEIRO/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"BOLETIM DE SERVIÇO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7185","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7185/Licenças - 1Janeiro.pdf"},{"Id":7186,"Numero":"","Data":"2026-09-03","Descricao":"BOLETIM DE SERVIÇO CONTENDO AS LICENÇAS AMBIENTAIS EXPEDIDAS NO MÊS DE FEVEREIRO/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"BOLETIM DE SERVIÇO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7186","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7186/Licenças - 2Fevereiro.pdf"},{"Id":7187,"Numero":"","Data":"2026-09-03","Descricao":"BOLETIM DE SERVIÇO CONTENDO AS LICENÇAS AMBIENTAIS EXPEDIDAS NO MÊS DE MARÇO/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"BOLETIM DE SERVIÇO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7187","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7187/Licenças - 3Março.pdf"},{"Id":7188,"Numero":"","Data":"2026-09-03","Descricao":"BOLETIM DE SERVIÇO CONTENDO AS LICENÇAS AMBIENTAIS EXPEDIDAS NO MÊS DE ABRIL/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"BOLETIM DE SERVIÇO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7188","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7188/Licenças - 4Abril.pdf"},{"Id":7189,"Numero":"","Data":"2026-09-03","Descricao":"BOLETIM DE SERVIÇO CONTENDO AS LICENÇAS AMBIENTAIS EXPEDIDAS NO MÊS DE MAIO/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"BOLETIM DE SERVIÇO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7189","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7189/Licenças - 5Maio.pdf"},{"Id":7190,"Numero":"","Data":"2026-09-03","Descricao":"BOLETIM DE SERVIÇO CONTENDO AS LICENÇAS AMBIENTAIS EXPEDIDAS NO MÊS DE JUNHO/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"BOLETIM DE SERVIÇO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7190","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7190/Licenças - 6Junho.pdf"},{"Id":7182,"Numero":"","Data":"2026-09-02","Descricao":"LISTAGEM DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES POTENCIAMENTE POLUIDORAS","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"TERMO DE REFERÊNCIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7182","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7182/LISTA DE DOCUMENTOS ENTREPOSTO PESQUEIRO.pdf"},{"Id":7123,"Numero":"16626","Data":"2026-08-03","Descricao":" O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor, DH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, nos períodos de 26/04/2026 à 25/05/2026 e de 26/05/2026 à 25/06/2026, referentes locação de veículos adaptados para transporte de pacientes por meio de ambulâncias de tipos B, C e D. Referente ao Processo Administrativo n° 719/2025. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTRAS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7123","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7123/TAC n 006-2026.pdf"},{"Id":7103,"Numero":"15868","Data":"2026-07-23","Descricao":"O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA, no período de 01/05/2026 à 31/05/2026. Referente ao Processo Administrativo nº 61038/2019.  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTRAS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7103","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7103/TAC n 005-2026.pdf"},{"Id":7102,"Numero":"12115","Data":"2026-07-23","Descricao":"O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA, no período de 01/04/2026 à 30/04/2026. Referente ao Processo Administrativo nº 61038/2019.  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTRAS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7102","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7102/TAC n 004-2026.pdf"},{"Id":7104,"Numero":"","Data":"2026-07-23","Descricao":"Plano Anual de Auditoria Interna - 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Plano Anual de Auditoria Interna","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7104","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7104/PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA 2026.pdf"},{"Id":7092,"Numero":"5161","Data":"2026-07-14","Descricao":"TERMO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA FRIO-RJ COM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO – PASMED. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTRAS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7092","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7092/TPD n 5161-2026.pdf"},{"Id":7068,"Numero":"10016","Data":"2026-06-30","Descricao":"O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026. Referente ao Processo Administrativo nº 61038/2019.  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTRAS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7068","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7068/TAC n 003-2026.pdf"},{"Id":7058,"Numero":"7266","Data":"2026-06-24","Descricao":"O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026. Referente ao Processo Administrativo nº 61038/2019.  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTRAS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7058","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7058/TAC n 002-2026.pdf"},{"Id":7033,"Numero":"30368","Data":"2026-06-12","Descricao":"O presente acordo de parceria para PD& tem por objeto a cooperação técnica, científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto Cabo Frio - Capital Mob4.0 25/26. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"OUTRAS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7033","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7033/ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA UFRJ.pdf"},{"Id":7032,"Numero":"11213","Data":"2026-06-11","Descricao":"O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor nos períodos de 26/02/2026 à 25/03/2026 e de 26/03/2026 à 25/04/2026, referente locação de veículos adaptados para transporte de pacientes por meio de ambulâncias de tipos B, C e D.  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTRAS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7032","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7032/TAC n 001-2026.pdf"},{"Id":7046,"Numero":"","Data":"2026-05-29","Descricao":"ATA AUDIENCIA PUBLICA - Segundo Bimestre e Primeiro Quadrimestre de 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - RESPONSÁVEL - CGM","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7046","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7046/ATA AUDIENCIA PUBLICA - Segundo Bimestre e Primeiro Quadrimestre de 2026.pdf"}]