[{"Id":7123,"Numero":"16626","Data":"2026-08-03","Descricao":" O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor, DH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, nos períodos de 26/04/2026 à 25/05/2026 e de 26/05/2026 à 25/06/2026, referentes locação de veículos adaptados para transporte de pacientes por meio de ambulâncias de tipos B, C e D. Referente ao Processo Administrativo n° 719/2025. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTRAS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7123","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7123/TAC n 006-2026.pdf"},{"Id":7103,"Numero":"15868","Data":"2026-07-23","Descricao":"O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA, no período de 01/05/2026 à 31/05/2026. Referente ao Processo Administrativo nº 61038/2019.  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTRAS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7103","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7103/TAC n 005-2026.pdf"},{"Id":7102,"Numero":"12115","Data":"2026-07-23","Descricao":"O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA, no período de 01/04/2026 à 30/04/2026. Referente ao Processo Administrativo nº 61038/2019.  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTRAS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7102","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7102/TAC n 004-2026.pdf"},{"Id":7104,"Numero":"","Data":"2026-07-23","Descricao":"Plano Anual de Auditoria Interna - 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Plano Anual de Auditoria Interna","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7104","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7104/PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA 2026.pdf"},{"Id":7092,"Numero":"5161","Data":"2026-07-14","Descricao":"TERMO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA FRIO-RJ COM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO – PASMED. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTRAS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7092","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7092/TPD n 5161-2026.pdf"},{"Id":7068,"Numero":"10016","Data":"2026-06-30","Descricao":"O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026. Referente ao Processo Administrativo nº 61038/2019.  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTRAS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7068","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7068/TAC n 003-2026.pdf"},{"Id":7058,"Numero":"7266","Data":"2026-06-24","Descricao":"O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026. Referente ao Processo Administrativo nº 61038/2019.  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTRAS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7058","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7058/TAC n 002-2026.pdf"},{"Id":7033,"Numero":"30368","Data":"2026-06-12","Descricao":"O presente acordo de parceria para PD& tem por objeto a cooperação técnica, científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto Cabo Frio - Capital Mob4.0 25/26. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"OUTRAS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7033","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7033/ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA UFRJ.pdf"},{"Id":7032,"Numero":"11213","Data":"2026-06-11","Descricao":"O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor nos períodos de 26/02/2026 à 25/03/2026 e de 26/03/2026 à 25/04/2026, referente locação de veículos adaptados para transporte de pacientes por meio de ambulâncias de tipos B, C e D.  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTRAS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7032","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7032/TAC n 001-2026.pdf"},{"Id":7046,"Numero":"","Data":"2026-05-29","Descricao":"ATA AUDIENCIA PUBLICA - Segundo Bimestre e Primeiro Quadrimestre de 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - RESPONSÁVEL - CGM","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7046","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7046/ATA AUDIENCIA PUBLICA - Segundo Bimestre e Primeiro Quadrimestre de 2026.pdf"},{"Id":7019,"Numero":"51012","Data":"2026-05-29","Descricao":"Contratação de empresa especializada para elaboração e execução de Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) na faixa de restinga localizada ao longo de aproximadamente 6,5 km da Avenida Beira Mar, no Distrito de Tamoios – Cabo Frio/RJ. Considerando largura média estimada de 40 metros, totalizando área aproximada de 26.000 m² (26 hectares). ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"COTAÇÃO DE PREÇOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7019","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7019/MODELO DE PROPOSTA.pdf"},{"Id":7015,"Numero":"01","Data":"2026-05-26","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação do art. 23-A, inciso II e o art. 24-A, inciso II, alínea “b” da Lei Municipal n.º 4.139 de 03 de janeiro de 2025, com as alterações promovidas pela Lei Municipal n.º 4.492 de 28 de agosto de 2025.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÕES PROGEM","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7015","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7015/RESOLUCOES_PROGEM_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":6987,"Numero":"","Data":"2026-05-26","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Manual da Marca","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=6987","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/6987/Manual_da_Marca__2026_0000001.pdf"},{"Id":6970,"Numero":"50767","Data":"2026-05-21","Descricao":"O presente instrumento tem por objeto o Reconhecimento de Dívida, na forma preconizada no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/1993, referente ao serviço de locação de imóvel situado à Rua F, Lote 21, Quadra 17, Unamar – 2º Distrito do Município de Cabo Frio/RJ, para fins de instalação do Posto de Saúde Dr. Paulo Silva, efetivamente prestado pelo CREDOR nos períodos de Janeiro à Dezembro de 2024, e de Janeiro à Outubro de 2025, sem a devida cobertura contratual, conforme justificativas constantes nos autos do processo em epígrafe. Ref. Processo Administrativo nº 18157/2003 – Contrato nº 003/2004.  ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"OUTRAS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=6970","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/6970/TRD N 002-2026.pdf"},{"Id":6969,"Numero":"51012","Data":"2026-05-20","Descricao":"Contratação de empresa especializada para elaboração e execução de Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) na faixa de restinga localizada ao longo de aproximadamente 6,5 km da Avenida Beira Mar, no Distrito de Tamoios – Cabo Frio/RJ. Considerando largura média estimada de 40 metros, totalizando área aproximada de 26.000 m² (26 hectares). ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"COTAÇÃO DE PREÇOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=6969","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/6969/MODELO DE PROPOSTA.pdf"},{"Id":6960,"Numero":"001","Data":"2026-05-12","Descricao":"O presente instrumento tem por objeto o Reconhecimento de Dívida, na forma preconizada no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/1993, referente ao serviço de locação de imóvel para abrigar as instalações do ESF Vila do Ar, efetivamente prestado pelo CREDOR no período de Setembro à Dezembro de 2024, e de Abril à Novembro de 2025, sem a devida cobertura contratual, conforme justificativas constantes nos autos do processo em epígrafe. Processo Administrativo nº 55623/2025 Ref. Processo Administrativo nº 11087/2015 – Contrato nº 028/2022. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTRAS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=6960","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/6960/TRD N 001-2026.pdf"},{"Id":6944,"Numero":"","Data":"2026-05-07","Descricao":"Régua de assinaturas","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Barra de Assinaturas Pnab","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=6944","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/6944/Barra_de_Assinaturas_Pnab__2026_0000001.pdf"},{"Id":6945,"Numero":"","Data":"2026-05-07","Descricao":"Régua de assinaturas - Logos","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Barra de Assinaturas Pnab","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=6945","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/6945/Barra_de_Assinaturas_Pnab__2026_0000001.pdf"},{"Id":6943,"Numero":"257","Data":"2026-05-04","Descricao":"RELATÓRIO CONCLUSIVO - PROC.Nº: 55321/2025 AUTO DE INFRAÇÃO: 257 RECLAMADA: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA – ENEL DISTRIBUIDORA RIO CNPJ nº: 33.050.071/0001-58 ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTRAS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=6943","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/6943/PROCON_257_2026_0000001.pdf"},{"Id":6918,"Numero":"007","Data":"2026-04-13","Descricao":"AVISO 007/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2025.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=6918","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/6918/AVISO_DE_EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_007_2026_0000001.pdf"}]