[{"Id":7033,"Numero":"30368","Data":"2026-06-12","Descricao":"O presente acordo de parceria para PD& tem por objeto a cooperação técnica, científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto Cabo Frio - Capital Mob4.0 25/26. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"OUTRAS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7033","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7033/ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA UFRJ.pdf"},{"Id":7032,"Numero":"11213","Data":"2026-06-11","Descricao":"O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor nos períodos de 26/02/2026 à 25/03/2026 e de 26/03/2026 à 25/04/2026, referente locação de veículos adaptados para transporte de pacientes por meio de ambulâncias de tipos B, C e D.  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTRAS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7032","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7032/TAC n 001-2026.pdf"},{"Id":7046,"Numero":"","Data":"2026-05-29","Descricao":"ATA AUDIENCIA PUBLICA - Segundo Bimestre e Primeiro Quadrimestre de 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - RESPONSÁVEL - CGM","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7046","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7046/ATA AUDIENCIA PUBLICA - Segundo Bimestre e Primeiro Quadrimestre de 2026.pdf"},{"Id":7019,"Numero":"51012","Data":"2026-05-29","Descricao":"Contratação de empresa especializada para elaboração e execução de Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) na faixa de restinga localizada ao longo de aproximadamente 6,5 km da Avenida Beira Mar, no Distrito de Tamoios – Cabo Frio/RJ. Considerando largura média estimada de 40 metros, totalizando área aproximada de 26.000 m² (26 hectares). ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"COTAÇÃO DE PREÇOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7019","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7019/MODELO DE PROPOSTA.pdf"},{"Id":7015,"Numero":"01","Data":"2026-05-26","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação do art. 23-A, inciso II e o art. 24-A, inciso II, alínea “b” da Lei Municipal n.º 4.139 de 03 de janeiro de 2025, com as alterações promovidas pela Lei Municipal n.º 4.492 de 28 de agosto de 2025.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÕES PROGEM","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7015","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7015/RESOLUCOES_PROGEM_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":6987,"Numero":"","Data":"2026-05-26","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Manual da Marca","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=6987","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/6987/Manual_da_Marca__2026_0000001.pdf"},{"Id":6970,"Numero":"50767","Data":"2026-05-21","Descricao":"O presente instrumento tem por objeto o Reconhecimento de Dívida, na forma preconizada no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/1993, referente ao serviço de locação de imóvel situado à Rua F, Lote 21, Quadra 17, Unamar – 2º Distrito do Município de Cabo Frio/RJ, para fins de instalação do Posto de Saúde Dr. Paulo Silva, efetivamente prestado pelo CREDOR nos períodos de Janeiro à Dezembro de 2024, e de Janeiro à Outubro de 2025, sem a devida cobertura contratual, conforme justificativas constantes nos autos do processo em epígrafe. Ref. Processo Administrativo nº 18157/2003 – Contrato nº 003/2004.  ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"OUTRAS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=6970","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/6970/TRD N 002-2026.pdf"},{"Id":6969,"Numero":"51012","Data":"2026-05-20","Descricao":"Contratação de empresa especializada para elaboração e execução de Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) na faixa de restinga localizada ao longo de aproximadamente 6,5 km da Avenida Beira Mar, no Distrito de Tamoios – Cabo Frio/RJ. Considerando largura média estimada de 40 metros, totalizando área aproximada de 26.000 m² (26 hectares). ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"COTAÇÃO DE PREÇOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=6969","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/6969/MODELO DE PROPOSTA.pdf"},{"Id":6960,"Numero":"001","Data":"2026-05-12","Descricao":"O presente instrumento tem por objeto o Reconhecimento de Dívida, na forma preconizada no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/1993, referente ao serviço de locação de imóvel para abrigar as instalações do ESF Vila do Ar, efetivamente prestado pelo CREDOR no período de Setembro à Dezembro de 2024, e de Abril à Novembro de 2025, sem a devida cobertura contratual, conforme justificativas constantes nos autos do processo em epígrafe. Processo Administrativo nº 55623/2025 Ref. Processo Administrativo nº 11087/2015 – Contrato nº 028/2022. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTRAS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=6960","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/6960/TRD N 001-2026.pdf"},{"Id":6945,"Numero":"","Data":"2026-05-07","Descricao":"Régua de assinaturas - Logos","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Barra de Assinaturas Pnab","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=6945","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/6945/Barra_de_Assinaturas_Pnab__2026_0000001.pdf"},{"Id":6944,"Numero":"","Data":"2026-05-07","Descricao":"Régua de assinaturas","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Barra de Assinaturas Pnab","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=6944","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/6944/Barra_de_Assinaturas_Pnab__2026_0000001.pdf"},{"Id":6943,"Numero":"257","Data":"2026-05-04","Descricao":"RELATÓRIO CONCLUSIVO - PROC.Nº: 55321/2025 AUTO DE INFRAÇÃO: 257 RECLAMADA: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA – ENEL DISTRIBUIDORA RIO CNPJ nº: 33.050.071/0001-58 ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTRAS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=6943","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/6943/PROCON_257_2026_0000001.pdf"},{"Id":6918,"Numero":"007","Data":"2026-04-13","Descricao":"AVISO 007/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2025.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=6918","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/6918/AVISO_DE_EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_007_2026_0000001.pdf"},{"Id":6915,"Numero":"1","Data":"2026-04-13","Descricao":"CHAMAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS: 1/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CHAMAMENTOS E ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DAS METAS FISCAIS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=6915","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/6915/CHAMAMENTOS_E_ATAS_DAS_AUDIENCIAS_PUBLICAS_DAS_METAS_FISCAIS_1_2026_0000001.pdf"},{"Id":6911,"Numero":"","Data":"2026-04-10","Descricao":"Edital Programa Bolsa Atleta Municipal","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=6911","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/6911/EDITAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":6907,"Numero":"","Data":"2026-04-09","Descricao":"X - COMPROVAÇÃO DE RESULTADOS ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Bolsa Atleta","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=6907","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/6907/Bolsa_Atleta__2026_0000001.pdf"},{"Id":6906,"Numero":"","Data":"2026-04-09","Descricao":"VIII - DECLARAÇÃO DE NÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Bolsa Atleta","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=6906","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/6906/Bolsa_Atleta__2026_0000001.pdf"},{"Id":6905,"Numero":"","Data":"2026-04-09","Descricao":"VII - DECLARAÇÃO DE FILIAÇÃO ESPORTIVA","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Bolsa Atleta","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=6905","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/6905/Bolsa_Atleta__2026_0000001.pdf"},{"Id":6904,"Numero":"","Data":"2026-04-09","Descricao":"VI - DECLARAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Bolsa Atleta","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=6904","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/6904/Bolsa_Atleta__2026_0000001.pdf"},{"Id":6888,"Numero":"","Data":"2026-04-09","Descricao":"I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Bolsa Atleta","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=6888","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/6888/Bolsa_Atleta__2026_0000001.pdf"}]