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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 025 2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Número do processo: 4540/2026
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 12/03/2026
Data da divulgação do extrato: 12/03/2026
Valor estimado: R$ 152.580,00 (cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta)
Informações do objeto
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA APOIO À REALIZAÇÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONFORME PLANO DE TRABALHO. A FORMALIZAÇÃO DA PRESENTE PARCERIA ENCONTRA AMPARO NO REGIME JURÍDICO ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, PROCESSANDO-SE MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 31, INCISO II, DA REFERIDA LEI, INCLUÍDO PELA LEI Nº 13.204/2015.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/03/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES
Responsável pela Informação ARLISON GASPARI MAIA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
13/03/2026 CONTRATO ORIGINAL TF Nº 001/2026 2026 MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITERÓI - PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ESPERANÇA 152.580,00 12/03/2026
11/09/2026
VIGENTE
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