Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 3.975/2024
20/05/2024
DISPONIBILIZA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA AOS PROFESSORES E PROFESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PORTADORES DA SÍNDROME DE BURNOUT.
