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CHAMAMENTO PÚBLICO: 02/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Número do processo: 5334/2026
Data da abertura: 15/05/2026
Hora da abertura: 09:00
Local da abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Informações do objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 (PNAB) - Credenciamento de Pareceristas Seleção de 20 (vinte) profissionais para compor Banca de Pareceristas a fim de atuar na análise e seleção de Projetos Culturais inscritos nos Editais de Chamamento a serem publicados pela Secretaria Municipal de Cultura, para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei Federal nº 14.755 - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), de acordo ainda com os Decretos Federais n° 11.740/2023 e 11453/2023. Inscrições abertas as 9h do dia 15 de maio de 2026.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 (PNAB) – CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS EDIÇÃO N°095
27/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL 07/2026 – LISTA PRELIMINAR DE INSCRIÇÃO
10/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ERRATA 01/2026
10/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL 08/2026 – RESULTADO ETAPA DE SELEÇÃO
Responsáveis
Responsável pela Informação Josephane da Silva Lima Responsável pela Homologação Carlos Ernesto Lopes
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL 07/2026 – LISTA PRELIMINAR DE INSCRIÇÃO PDF 1KB
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 (PNAB) – CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS EDIÇÃO PDF 1KB
ERRATA 01/2026 PDF 580KB
EDITAL 08/2026 – RESULTADO ETAPA DE SELEÇÃO PDF 1KB
RELATÓRIO PAREERISTA 01 PDF 2MB
RELAÓRIO PARECERISTA 02 PDF 2MB

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