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Lista de licitações.

CHAMAMENTO PÚBLICO: EDITAL 04/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Número do processo: 5328/2026
Data da abertura: 15/06/2026
Hora da abertura: 09:00
Local da abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Informações do objeto
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Este Edital tem por objeto a premiação de 15 (quinze) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsável pela Informação Josephane da Silva Lima Responsável pela Homologação Carlos Ernesto Lopes
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2026 PDF 2MB
ANEXO 02 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO PDF 284KB
EDITAL04- ANEXO 4 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO GRUPOCOLETIVO CULTURAL DOCX 113KB
EDITAL04- ANEXO 5 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL DOCX 107KB
EDITAL04- ANEXO 6 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DOCX 106KB
EDITAL04- ANEXO 7 - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO (ETAPA DE SELEÇÃO E ETAPA DOCX 106KB
MODELO DE PORTIFÓLIO PDF 777KB
PORTARIA 24 COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PDF 619KB
ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO 04 PDF 417KB
EDITAL 16 LISTA DE INSCRITOS PDF 518KB
RESULTADO ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL 04.2026 PDF 736KB
RESULTADO ETAPA DE SELEÇÃO PARECERISTA 01 EDITAL 04.2026 PDF 14MB
RESULTADO ETAPA DE SELEÇÃO PARECERISTA 02 EDITAL 04.2026 PDF 13MB
RESULTADO ETAPA DE SELEÇÃO PARECERISTA 03 EDITAL 04.2026 PDF 14MB
RESULTADO ETAPA DE SELEÇÃO PARECERISTA 04 EDITAL 04.2026 PDF 14MB
EDITAL 20/2026 RESULTADO RECURSO PDF 520KB
EDITAL Nº 21.2026 RESULTADO FINAL 04.2026 PDF 709KB
EDITAL Nº 23.2026 - CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA 04.2026 PDF 630KB
EDITAL 25.2026 PRORROGAÇÃO PRAZO DE HABILITAÇÃO PDF 481KB
EDITAL 26/2026 RESULTADO PRELIMINAR ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PDF 544KB

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