CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, J.A.M.PIRES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.383.556.0001-26, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE ANGEL DUARTE, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.