REQUERIMENTO DE DEMOLIÇÃO DE IMÓVEL. POTENCIAL VALOR CULTURAL. ATUAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E DO CMUPAC. SUPERVENIENTE DESABAMENTO DO IMÓVEL ANTES DA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO. PERDA DO OBJETO. CERTIDÃO DE DEMOLIÇÃO. DESCABIMENTO. EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE MODIFICAÇÃO (DECRÉSCIMO) DE ÁREA CONSTRUÍDA COMO MEDIDA QUE MELHOR SE ADÉQUA AO CASO CONCRETO. PROSSEGUIMENTO DOS REQUERIMENTOS DE APROVAÇÃO DE PROJETO E DESMEMBRAMENTO É MEDIDA QUE SE IMPÕE. NECESSIDADE DE ATUAÇÃO IMEDIATA DO CMUPAC.
25/03/2022 334
Institucional
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