Eleição da Presidência do Conselho Municipal de Cultura, LOM posterior a Lei de Criação do Conselho Revogação tácita pelos critérios hierárquico e temporal.
08/02/2023 DIOGO SANTANNA MACHADO SILVA 357
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.