Selo ATRICON Prata 2025
 
OUTRAS PUBLICAÇÕES

Outras publicações.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Publicações
  4. Detalhe
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de publicações Foram encontrados 32 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 16:56:51
EDITAL: 01/2025 28/12/2025 · Nos termos do Código Tributário Municipal - CTM, de suas alterações e dos Decretos que o regulamentam, ficam os proprietários de imóveis, edificados ou não, localizados no município de Cabo Frio/RJ, bem como os titulares do domínio útil e os possuidores a qualquer título, NOTIFICADOS dos lançamentos do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e das respectivas Taxas, relativos ao exercício de 2026.Acessar PLANO DE AÇÃO 2021 - SIAFIC 09/08/2021 · PLANO DE AÇÃO SIAFIC 2021-2023Acessar PRECATÓRIOS 2017 - ORDEM CRONOLÓGICA 17/03/2021 · RELATÓRIO DE PRECATÓRIOS POR ORDEM CRONOLÓGICA DO ANO DE 2017. ATUALIZADO EM 17/03/2021.Acessar PRECATÓRIOS 2018 - ORDEM CRONOLÓGICA 17/03/2021 · RELATÓRIO DE PRECATÓRIOS POR ORDEM CRONOLÓGICA DO ANO DE 2018. ATUALIZADO EM 17/03/2021.Acessar PRECATÓRIOS 2019 - ORDEM CRONOLÓGICA 17/03/2021 · RELATÓRIO DE PRECATÓRIOS POR ORDEM CRONOLÓGICA DO ANO DE 2019. ATUALIZADO EM 17/03/2021.Acessar PRECATÓRIOS 2020 - ORDEM CRONOLÓGICA 17/03/2021 · RELATÓRIO DE PRECATÓRIOS POR ORDEM CRONOLÓGICA DO ANO DE 2020. ATUALIZADO EM 17/03/2021.Acessar PRECATÓRIOS 2021 - ORDEM CRONOLÓGICA 17/03/2021 · RELATÓRIO DE PRECATÓRIOS POR ORDEM CRONOLÓGICA DO ANO DE 2021. ATUALIZADO EM 17/03/2021.Acessar OUTRAS PUBLICAÇÕES: 1/2020 06/08/2020 · Substitui membros da Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBIAcessar EDITAL 2020 18/02/2020 · EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE DÉBITOS DA DÍVIDA ATIVAAcessar RELATÓRIO DE EMISSÃO DE ALVARÁ 2019 04/11/2019 · Alvará emitidos no período de: 01/10/2019 até 31/10/2019Acessar RELATÓRIO DE EMISSÃO DE ALVARÁ 2019 - CASA DO EMPREENDEDOR 23/10/2019 · Alvará emitidos no período de: 01/10/2019 até 31/10/2019Acessar MANUAIS EMPREENDEDOR 2019 - CASA DO EMPREENDEDOR 03/10/2019 · Passo a Passo para formalização e aquisição de CNPJ.Acessar MANUAIS EMPREENDEDOR 2019 03/10/2019 · Passo a Passo de como fazer a declaração anual de faturamentoAcessar MANUAIS EMPREENDEDOR 2019 - CASA DO EMPREENDEDOR 03/10/2019Acessar MANUAIS EMPREENDEDOR 2019 - CASA DO EMPREENDEDOR 03/10/2019 · Passo a Passo para realizar a Declaração Anual de Faturamento DO MEI.Acessar MANUAIS EMPREENDEDOR 2019 - CASA DO EMPREENDEDOR 03/10/2019 · Passo a Passo para Emissão de boleto de pagamento Mensal (DAS).Acessar RELATÓRIO DE EMISSÃO DE ALVARÁ 2019 - CASA DO EMPREENDEDOR 03/10/2019 · Relatório de Emissão de Alvarás do mês de setembro.Acessar EDITAL 2019 05/08/2019 · Edital Taxas 2019 - Exercícios 2015, 2016, 2017 e 2018Acessar EDITAL 2019 05/08/2019 · Edital ISS 2019 - Exercícios 2015, 2016, 2017 e 2018Acessar EDITAL 2019 05/08/2019 · Edital IPTU 2019 - Exercícios 2015, 2016, 2017 e 2018Acessar EDITAL 2019 31/07/2019 · Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida AtivaAcessar MANUAIS FAZENDA 2019 26/06/2019 · Manual para emissão da nota fiscal por profissionais MEI.Acessar EDITAL 2018 19/02/2018 · Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial - NOTIFICA os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, serão enviados ao Tabelionato competente do Município, as respectivas Certidões da Dívida Ativa-CDA’s para fins de protesto extrajudicial.Acessar EDITAL 2018 19/02/2018 · Edital de Notificação de Inscrição de débitos na dívida ativa - NOTIFICA os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, serão enviados à Procuradoria Especial Fazendária do Município, as respectivas Certidões da Dívida Ativa- CDA’s para fins de Execução Fiscal.Acessar CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO 2018 19/12/2017 · Calendário Tributário de 2018Acessar EDITAL 2017 31/08/2017 · Edital de convocação para recadastramento imobiliário - Convocar os proprietários, os promitentes compradores, os posseiros, os comodatários e os titulares de domínio útil de imóveis, que ainda isentos, construídos ou não, sediados na área territorial do 1º e 2º Distritos do Município de Cabo Frio, para promoverem o RECADASTRAMENTO DE SEU IMÓVEL perante a Secretaria Municipal de Fazenda, cujo objetivo é a atualização dos dados dos imóveis já inscritos, bem como dos acréscimos de construção, e, ainda, à inclusão de novas inscrições.Acessar EDITAL 2017 10/06/2017 · Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial - NOTIFICA os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, serão enviadas ao Tabelionato competente do Município, as respectivas Certidões da Dívida Ativa (CDA’s), para fins de protesto extrajudicial.Acessar EDITAL 2017 10/06/2017 · Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial - Protesto ISS - Relatório do Protesto ISS referente ao Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial.Acessar EDITAL 2017 10/06/2017 · Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial - Protesto IPTU - Relatório do Protesto IPTU referente ao Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial.Acessar EDITAL 2017 01/06/2017 · Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa - NOTIFICA os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, serão enviados à Procuradoria Especial Fazendária do Município todos os débitos inscritos na Dívida Ativa para fins de Execução Fiscal.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON