CNPJ: ../-
Telefone(s): (22) 3199-9017 - Ramal: 262
E-MAIL: controladoria@cabofrio.rj.gov.br
Horário: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00H ÀS 17:00H
Endereço: PRAÇA TIRADENTES, Nº S/N - CENTRO - CEP: .-
Instrução Normativa 019/2026
Estabelece procedimentos para instrução, pagamento e prestação de contas referente ao benefício concedido pelo Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL A SEREM ADOTADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. (Republicada por Incorreções)
Orienta tecnicamente os órgãos da administração direta e indireta do Município de Cabo Frio sobre a instauração e a organização das fases do processo de Tomada de Contas Especial.
REPUBLICADA POR INCORREÇÕES - Diário Oficial 1263 - 15/07/2025 - Estabelece as rotinas dos procedimentos para execução financeira das despesas públicas e cria fluxograma de tramitação dos processos no âmbito da Administração Pública Municipal Direta.
LICITAÇÕES
CONTRATOS
CONVÊNIOS
PORTARIAS
DIÁRIAS
OBRAS
VEÍCULOS
Manuais
Auditorias
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