Atribuições da Secretaria
I. PROMOVER SERVIÇOS E AÇÕES DE EXTENSÃO RURAL, DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E DE PROMOÇÃO DO ASSOCIATIVISMO RURAL;
II. DESENVOLVER ATIVIDADES, AÇÕES, PROJETOS E PROGRAMAS EM PARCERIAS COM ORGANISMOS ESTADUAIS E FEDERAIS, OFICIAIS OU PRIVADOS E, JUNTAMENTE COM COOPERATIVAS AGRÍCOLAS E EMPRESAS DE FOMENTO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA POR MEIO DA INTEGRAÇÃO;
III. PROMOVER E EXECUTAR CURSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS DE CAPACITAÇÃO E DE PROFISSIONALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES, ESPECIALMENTE VOLTADOS PARA A PRÁTICA DA ADMINISTRAÇÃO DA PROPRIEDADE RURAL E À AGREGAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS ALTERNATIVAS JUNTO ÀS PROPRIEDADES RURAIS;
IV. EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA AGRÍCOLA;
V. PROMOVER A ARTICULAÇÃO COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ESTADO E DO GOVERNO FEDERAL, PARA FORTALECIMENTO DAS DIRETRIZES E AÇÕES DE FOMENTO AOS ASSENTAMENTOS RURAIS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE COLONIZAÇÃO E DE ORGANIZAÇÃO DE COMUNIDADES RURAIS;
VI. PROMOVER MEDIDAS DE INCENTIVO E APOIO ÀS ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR, VISANDO AGREGAR VALOR À PEQUENA PRODUÇÃO E PRESERVAR AS CARACTERÍSTICAS CULTURAIS E AMBIENTAIS PARA PROPORCIONAR A MANUTENÇÃO DO TRABALHO E O INCREMENTO DA RENDA FAMILIAR DOS PEQUENOS PRODUTORES;
VII. ELABORAR E EXECUTAR OS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA;
VIII. FORMULAR E CONTROLAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS;
IX. REALIZAR A APREENSÃO E RECOLHIMENTO AO DEPÓSITO PÚBLICO DOS ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS; E
X. ESTRUTURAR E APOIAR, TÉCNICA E ADMINISTRATIVAMENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E O CONSELHO MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA QUE OS INSTITUIU
