Atribuições da Secretaria
I. A FORMULAR E EXECUTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA, PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, E INCENTIVO ÀS FORMAS DE EXPRESSÃO E MANIFESTAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO;
II. FOMENTAR A DIFUSÃO DE TALENTOS E PROPORCIONAR À COMUNIDADE CONDIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO, DINAMIZANDO, INCENTIVANDO E DIFUNDINDO A CULTURA E SEUS DIVERSOS ASPECTOS;
III. PROPICIAR OPORTUNIDADES À POPULAÇÃO DE ESTUDOS ESPECÍFICOS EM ESCOLAS, MUSEUS, ESPAÇOS CULTURAIS E BIBLIOTECAS, COM O INTUITO DE INTEGRAR A EDUCAÇÃO COM A CULTURA;
IV. ADMINISTRAR O ACERVO E OS ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
V. COORDENAR E PLANEJAR POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL COM ÊNFASE NA POPULAÇÃO NEGRA E OUTROS SEGMENTOS RACIAIS E ÉTNICOS;
VI. ORIENTAR, APOIAR E ACOMPANHAR ATIVIDADES VOLTADAS À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE INDIVÍDUOS E GRUPOS RACIAIS E ÉTNICOS, AFETADOS POR DISCRIMINAÇÃO RACIAL, RELIGIOSA E DEMAIS FORMAS DE INTOLERÂNCIA;
VII. ACOMPANHAR E AVALIAR O IMPACTO DAS POLÍTICAS E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO SOBRE A IGUALDADE RACIAL;
VIII. PROMOVER A IGUALDADE, COMBATER A DISCRIMINAÇÃO E ASSEGURAR OS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBT+;
IX. PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE GOVERNO E SOCIEDADE CIVIL PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBT+;
X. PLANEJAR, IMPLEMENTAR E MONITORAR PROJETOS VOLTADOS À INCLUSÃO E PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO LGBT+;
XI. APOIAR INICIATIVAS CULTURAIS QUE REPRESENTEM A DIVERSIDADE DE GÊNERO E SEXUALIDADE, COMBATENDO ESTEREÓTIPOS E PRECONCEITOS;
XII. ESTRUTURAR E APOIAR, TÉCNICA E ADMINISTRATIVAMENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA QUE OS INSTITUIU; E
XIII. PROMOVER A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, ZELANDO PELA APLICAÇÃO DOS SEUS RECURSOS NA EFETIVAÇÃO DAS RESPECTIVAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA QUE O INSTITUIU.
