CHAMAMENTO PÚBLICO: EDITAL 04/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Número do processo: 5328/2026

: 15/06/2026

Hora da abertura: 09:00

Local da abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Informações do objeto

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Este Edital tem por objeto a premiação de 15 (quinze) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsável pela Informação Josephane da Silva Lima Responsável pela Homologação Carlos Ernesto Lopes

Andamento

DATA: 10/06/2026 - 15:29 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Josephane da Silva Lima

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2026	PDF	2MB
ANEXO 02 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO	PDF	284KB
EDITAL04- ANEXO 4 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO GRUPOCOLETIVO CULTURAL	DOCX	113KB
EDITAL04- ANEXO 5 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL	DOCX	107KB
EDITAL04- ANEXO 6 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA	DOCX	106KB
EDITAL04- ANEXO 7 - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO (ETAPA DE SELEÇÃO E ETAPA	DOCX	106KB
MODELO DE PORTIFÓLIO	PDF	777KB
PORTARIA 24 COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL	PDF	619KB
ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO 04	PDF	417KB
EDITAL 16 LISTA DE INSCRITOS	PDF	518KB

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