5331/2026
Edital 03/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 10/06/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA Este Edital tem por objeto a seleção de 02 (dois) projetos de Pontos de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais n [...] | 15/06/2026
ABERTA
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5330/2026
EDITAL 05/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 10/06/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022). O objeto deste Edi [...] | 15/06/2026
ABERTA
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5328/2026
EDITAL 04/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 10/06/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Este Edital tem por objeto a premiação de 15 (quinze) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de [...] | 15/06/2026
ABERTA
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7458 2026
003 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 27/05/2026
O Município de Cabo Frio/RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que será realizado o Chamamento Público para o Credenciamento, visando à contratação complementar de empresas para a realização de cirurgias e procediment [...] | 27/05/2026
SUSPENSA
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5334/2026
02/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 11/05/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 (PNAB) - Credenciamento de Pareceristas Seleção de 20 (vinte) profissionais para compor Banca de Pareceristas a fim de atuar na análise e seleção de Projetos Culturais inscritos nos Editais de Chamamento a serem [...] | 15/05/2026
ABERTA
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9018/2025
001/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 05/02/2026
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para composição da merenda escolar para a rede pública de ensino do município de Cabo Frio/RJ. | 27/02/2026
ABERTA
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01/2026
01/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 09/01/2026
CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. O presente chamamento público fundamenta-se na necessidade de consolidar um cadastro atualizado e permanente de artistas, coletivos, grupos, produtores e demais agentes cultu [...] | 12/01/2026
ABERTA
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37823/2025
004 2025
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 29/09/2025
Chamamento para o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de Densitometria Óssea Dúo-Energética de Coluna (Vértebras Lombares e/ou Fêmur). | 29/09/2025
ABERTA
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16288/2024 CANCELADO
05
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 28/08/2024
CANCELADO POR DETERMINAÇÃO PROFERIDO NOS AUTOS DO PROCESSO 235.258-0/2024 - SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PAR [...] | 21/08/2025
CANCELADA
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5436/2025
56
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 07/07/2025
O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Cabo Frio - RJ. | 08/07/2025
ABERTA
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7730/2025
002 2025
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 01/07/2025
Credenciamento de Instituições Financeiras para a prestação de serviços de atividades bancárias referentes à arrecadação de contas, tributos e demais receitas de competência do Município de Cabo Frio, por meio de suas agências bancárias, [...] | 01/07/2025
FECHADA
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2114/2025
CP 03/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 19/05/2025
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS na prestação de serviços de mecânica e reparação automotiva descritos neste instrumento, para atender as demandas oriundas dos órgãos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio. | 20/05/2025
ABERTA
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2114/2025
CP 03/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 19/05/2025
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS na prestação de serviços de mecânica e reparação automotiva descritos neste instrumento, para atender as demandas oriundas dos órgãos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio. | 20/05/2025
FECHADA
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3760/2025
3760 2025
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 14/04/2025
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE DIAGNOSTICO EM LABORATÓRIO CLINICO, TOMOGRAFIA, RADIOLOGIA, DIAGNOSTICO POR MEDICINAA NUCLEAR IN VIVO E DIAGNOSTICO EM OTORRINOLARINGOLOGIA. | 15/04/2025
FECHADA
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3760/2025
3760 2025
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 14/04/2025
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE DIAGNOSTICO EM LABORATÓRIO CLINICO, TOMOGRAFIA, RADIOLOGIA, DIAGNOSTICO POR MEDICINAA NUCLEAR IN VIVO E DIAGNOSTICO EM OTORRINOLARINGOLOGIA. | 15/04/2025
ABERTA
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9338 2025
9338 2025
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 11/04/2025
Chamamento para a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE OFTALMOLOGIA. | 14/04/2025
ABERTA
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5396/2025
CP 001 2025
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 04/04/2025
A Prefeitura Municipal de Cabo Frio, através da Comissão de Licitação, informa, que fará realizar nos dias 07 a 11 de abril de 2025, o procedimento de credenciamento de profissionais aptos a participar da subcomissão técnica da Concorrência P [...] | 07/04/2025
ABERTA
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34768/2024
005
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 17/02/2025
O objeto deste Edital é o APOIO ÀS COMPANHIAS ARTÍSTICAS, com seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recurso da Política Nacional Aldir Blanc. culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Ane [...] | 18/02/2025
ABERTA
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33307/2024
004
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 17/02/2025
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas modalidades descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Cabo Frio. | 18/02/2025
ABERTA
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33068/2024
003
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 17/02/2025
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para recebimento de Bolsa de promoção, difusão, circulação, intercâmbio e residência cultural. As bolsas de que tratam esse edital se destinam a projetos de circulação nacional, inte [...] | 18/02/2025
ABERTA
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32849/2024
002
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 17/02/2025
Este Edital tem por objeto a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Poderão participar deste edital P [...] | 18/02/2025
ABERTA
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39897/2024
001
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 03/02/2025
Seleção de 08 (oito) profissionais para compor Banca de Pareceristas a fim de atuar na análise e seleção de Projetos Culturais inscritos nos Editais de Chamamento a serem publicados pela Secretaria Municipal de Cultura, para a execução dos rec [...] | 04/02/2025
ABERTA
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22301/2024
04
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 14/06/2024
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 17/06/2024
ABERTA
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5393/2024
03
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 24/05/2024
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES EM ATENDIMENTO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE | 27/05/2024
ABERTA
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056/2024/SEME
056
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 10/05/2024
PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EXTRAORDINÁRIO POR ANÁLISE DE CURRÍCULO, PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS E CRIAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA AO CARGO DE AUXILIAR DE CLASSE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 25/05/2024
ABERTA
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14499/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 18/04/2024
Credenciamento de prestadores de serviços turísticos descritos no srt.21, da Lei Federal nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e dos guias de turismo descritos na Lei Federal nº 8.623, de 28 de janeiro de 1993, interessados em participar do aplic [...] | 26/04/2024
ABERTA
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2525/2024/SEME
CP 001 2024 SEME
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 25/03/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ANO [...] | 17/04/2024
FECHADA
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52240/2023 SECULT
007 2023 - SECULT
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 28/02/2024
Fomento à cultura, visando a seleção de propostas de apoio à manutenção de espaços artísticos e culturais. | 29/02/2024
ABERTA
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52536/2023
006/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 22/02/2024
Edital de Apoio aos Espaços Audivisuais - Seleção de projetos para firmar Termo de Compromisso com Recursos da Lei Paulo Gustavo. | 29/02/2024
ABERTA
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55904/2023
002
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 16/01/2024
GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, por meio de PARCERIA, que assegure a assistência universal e gratuita à população, única e exclusivamente para o Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito da Uni [...] | 19/02/2024
REVOGADA
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55977/2023
001
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 16/01/2024
GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, por meio de PARCERIA, que assegure a assistência universal e gratuita à população, única e exclusivamente para o Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito dos Ho [...] | 16/02/2024
REVOGADA
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52381/2022
001 2024 ADCETEI
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 31/01/2024
Seleção de estudantes de graduação e de cursos técnicos para o preenchimento de vagas para estágio obrigatório oferecidas pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio. | 31/01/2024
ABERTA
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51307/2023
CP 005 2023 SECULT
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 01/12/2023
Seleção de projetos de pesquisa e preservação da memória audiovisual. | 02/12/2023
ABERTA
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50518/2023
CP 003 2023 SECULT
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 27/11/2023
Seleção de projetos de manutenção de feiras de artesanato, festivais e mostras artísticas em suas multilinguagens. | 28/11/2023
ABERTA
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49014/2023
CP 005 2023
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 16/11/2023
Seleção de artistas mestres da cultura popular ou com trabalho voluntário no setor cultural para premiação. | 21/11/2023
ABERTA
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47964/2023
CP 002 2023 SECULT
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 16/11/2023
Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual [...] | 21/11/2023
ABERTA
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47138/2023
CP 001 2023 SECULT
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 09/11/2023
Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. | 20/11/2023
ABERTA
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14060/2023
005 2023
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 28/07/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMISSORAS DE RÁDIO FM GERADORAS COM SINAL DE TRANSMISSÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. | 27/09/2023
ABERTA
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21135/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 08/05/2023
Cadastro dos candidatos às vagas de Transporte Universitário, destinados a estudantes, residentes no 2º Distrito de Cabo Frio, matriculados em curso de Graduação em Instituições de Ensino Superior privadas que necessitam de transporte para des [...] | 24/05/2023
ABERTA
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41529/2022
002 2023
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 27/09/2022
Celebração do Termo de Colaboração para a gestão da Moeda Social Itajuru. | 03/05/2023
FECHADA
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