EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2026 - 72ª SESSÃO ORDINÁRIA

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 02/09/2026

ATA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA

Tipo: ATA

Data: 14/08/2026

AO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026, FULCRO NA LEI MUNICIPAL N. 3.023/2019, COM A CONVOCAÇÃO REALIZADA NOS TERMOS DA LEI E SEGUINDO O CALENDÁRIO ANUAL DE ASSEMBLEIAS DO EXERCÍCIO 2026.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2026 - 71ª SESSÃO ORDINÁRIA

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 04/08/2026

SERÁ REALIZADA EM FORMATO HÍBRIDO

ATA DA 70° SESSÃO ORDINÁRIA

Tipo: ATA

Data: 10/07/2026

NO DIA 10 DE JULHO DE 2026, FULCRO NA LEI MUNICIPAL N. 3.023/2019, COM A CONVOCAÇÃO REALIZADA NOS TERMOS DA LEI E SEGUINDO O CALENDÁRIO ANUAL DE ASSEMBLEIAS DO EXERCÍCIO 2026, PREVIAMENTE APROVADO, FOI REALIZADO O PREGÃO ÀS 10H PARA A REALIZAÇÃO DA 70º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DE FORMA HÍBRIDA, NA SEDE DA OAB (ORDEM DOA ADVOGADOS DO BRASIL) SITUADA NA RUA MINISTRO GAMA FILHO N° 2, CABO FRIO- RJ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 13/2026 - 70ª SESSÃO ORDINÁRIA

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 24/06/2026

FICAM OS SENHORES E SENHORAS CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS CONVOCADOS E CONVOCADAS PARA A 70ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.471, DE 19 DE MARÇO DE 2025, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.023, DE 2019.

ATA DA 69° SESSÃO ORDINÁRIA

Tipo: ATA

Data: 12/06/2026

AO DIA 12 DE JUNHO DE 2026, FULCRO NA LEI MUNICIPAL N. 3.023/2019, COM A CONVOCAÇÃO REALIZADA NOS TERMOS DA LEI E SEGUINDO O CALENDÁRIO ANUAL DE ASSEMBLEIAS DO EXERCÍCIO 2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 12/2026 - 69ª SESSÃO ORDINÁRIA

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 21/05/2026

FICAM OS SENHORES E SENHORAS CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS CONVOCADOS E CONVOCADAS PARA A 69ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

ATA DA 68° SESSÃO ORDINÁRIA

Tipo: ATA

Data: 15/05/2026

AO DIA 15 DE MAIO DE 2026, FULCRO NA LEI MUNICIPAL N. 3.023/2019, COM A CONVOCAÇÃO REALIZADA NOS TERMOS DA LEI E SEGUINDO O CALENDÁRIO ANUAL DE ASSEMBLEIAS DO EXERCÍCIO 2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 11/2026 - 68ª SESSÃO ORDINÁRIA

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 02/05/2026

FICAM OS SENHORES E SENHORAS CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS CONVOCADOS PARA A 68ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 12/2026 - 69ª SESSÃO ORDINÁRIA

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 01/05/2026

A SESSÃO SE REALIZARÁ NO DIA 12 DE JUNHO DE 2026, ÀS 10H, EM CONVOCAÇÃO ÚNICA, NA SEDE DA OAB (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL)

ATA DA 63º SESSÃO ORDINÁRIA

Tipo: ATA

Data: 03/10/2025

AO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N. 3.023/2019, COM A CONVOCAÇÃO REALIZADA NOS TERMOS DA LEI E SEGUINDO O CALENDÁRIO ANUAL DE ASSEMBLEIAS DO EXERCÍCIO 2025, PREVIAMENTE APROVADO, FOI REALIZADO O PREGÃO ÀS 10H PARA A REALIZAÇÃO DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NA SEDE DA 20ª SUBSEÇÃO DA OAB CABO FRIO E ARRAIAL DO CABO.