RESOLUÇÃO Nº 023/CMDCA/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 01/2022 CMDCA/SECRIA/FUMCRIA DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 21/12/2022

DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 01/2022 CMDCA/SECRIA/FUMCRIA DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FUMCRIA - EXERCÍCIO 2022

RESOLUÇÃO Nº 021/CMDCA/2022 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 07/12/2022

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA

RESOLUÇÃO Nº 022/CMDCA/2022, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE PARTICIPARAM DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 CMDCA/SECRIA/FUMCRIA DE

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 07/12/2022

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE PARTICIPARAM DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 CMDCA/SECRIA/FUMCRIA DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FUMCRIA - EXERCÍCIO 2022

RESOLUÇÃO Nº 25, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 06/12/2022

RESOLUÇÃO Nº 25, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 - APROVA O CALENDÁRIO ANUAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO 20

RESOLUÇÃO Nº 020/CMDCA/2022 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 07/11/2022

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA

RESOLUÇÃO Nº 24, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022. - ESTABELECE PRAZO DE ADEQUAÇÃO DA ENTIDADE GRUPO DE APOIO AO IDOSO - GAI AS NORMATIVAS NACIONAIS REGULADORAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA E CONDIÇÃO QUE MENCIONA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 07/11/2022

ESTABELECE PRAZO DE ADEQUAÇÃO DA ENTIDADE GRUPO DE APOIO AO IDOSO – GAI AS NORMATIVAS NACIONAIS REGULADORAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA E CONDIÇÃO QUE MENCIONA

RESOLUÇÃO Nº 019/CMDCA/2022 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 2º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 13/10/2022

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 2º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA

RESOLUÇÃO Nº 13, DE 2 DE AGOSTO DE 2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/08/2022

APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS – EXERCÍCIO 2021

RESOLUÇÃO Nº 14, DE 2 DE AGOSTO DE 2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/08/2022

APROVA ALTERAÇÕES NO PLANO DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 15, DE 2 DE AGOSTO DE 2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/08/2022

APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO – EXERCÍCIO 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS).

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 2 DE AGOSTO DE 2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/08/2022

EMITE PARECER DESFAVORÁVEL À SOLICITAÇÃO APRESENTADA PELA SECRETARIA-ADJUNTA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO PRIMÁRIA, PARA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO CRAS MANOEL CORRÊA E DO CRAS MONTE ALEGRE

RESOLUÇÃO Nº 17, DE 2 DE AGOSTO DE 2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/08/2022

EMITE PARECER DESFAVORÁVEL À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DA MELHOR IDADE – SEMEI, PARA FINS DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO NO CRAS MONTE ALEGRE

RESOLUÇÃO Nº 18, DE 2 DE AGOSTO DE 2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/08/2022

APROVA A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 12, DE 5 DE JULHO DE 2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 05/07/2022

APROVA A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CPPAS

RESOLUÇÃO Nº 9, DE 3 DE MAIO DE 2022.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 09/05/2022

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 3 DE MAIO DE 2022.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 03/05/2022

APROVA O PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA LEGIÃO DA BOA VONTADE – LBV

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 3 DE MAIO DE 2022.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 03/05/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DA ENTIDADE CENTRO DE ATENÇÃO AO JOVEM ESPAÇO FELIZ – CAJEF PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 330070420220001, NO VALOR QUE MENCIONA

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 22 DE MARÇO DE 2022. - Torna pública a composição da nova Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 22/03/2022

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 22 DE MARÇO DE 2022 - Aprova a composição das Comissões Temáticas do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 22/03/2022

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 22 DE MARÇO DE 2022 - Aprova o cancelamento de inscrição da Associação de Ensino Social Profissionalizante- ESPRO

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 22/03/2022

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. - Aprova a Prestação de Contas dos recursos repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social, referente ao exercício financeiro do ano de 2021 e reprograma saldo

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 22/02/2022

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Aprova o Plano de Aplicação para Demonstração da Utilização dos Recursos Inscritos em Restos a Pagar, nos valores que menciona

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 22/02/2022

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. - Aprova com ressalvas o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Sistema Único de Assistência Social referente ao exercício 2020 e reprograma saldo.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 15/02/2022

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - Aprova o Plano de Ação para Cofinanciamento Estadual das Ações Continuadas de Assistência Social referente ao exercício financeiro 2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 15/02/2022

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. - Aprova a transferência de endereço da Sede do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS Jardim Esperança, que passará a funcionar em outro local no mesmo bairro

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 15/02/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 19/01/2021

RESOLUÇÃO Nº 27, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 - Aprova a alteração da planilha de itens da proposta nº 039708/2019 que tem como objeto a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Aquisição de Ben

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 03/12/2020

RESOLUÇÃO Nº 20, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - Aprova a alteração da composição das Comissões Temáticas do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 19/11/2020

RESOLUÇÃO Nº 21, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - Aprova a alteração da composição da Comissão Temporária para a Programação Orçamentária para a realização da Conferência Municipal de Assistência Social de 2021 – CMAS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 19/11/2020

RESOLUÇÃO Nº 22, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - Aprova a criação da página do Facebook, a fim de divulgar as atividades do CMAS.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 19/11/2020