| RESOLUÇÃO Nº 23, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - Aprova a obrigatoriedade de análise pelo colegiado acerca das respostas aos ofícios recebidos pelo CMAS. |
19/11/2020 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 13, DE 07 DE JULHO DE 2020 - APROVA O PLANO DE AÇÃO - EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS - COVID 19 |
07/07/2020 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 12, DE 7 DE JULHO DE 2020 - APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO EXERCÍCIO 2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA MULHER (SEDESDIM) |
07/07/2020 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 11, DE 7 DE JULHO DE 2020 - APROVA ALTERAÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS |
07/07/2020 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 12, DE 7 DE JULHO DE 2020 - Aprova o relatório de Gestão - Exercício de 2019 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher (SEDESDIM) |
07/07/2020 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 10, DE 24 DE JUNHO DE 2020 - Aprova, com ressalvas, a prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social - Exercício de 2019 |
24/06/2020 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 8, DE 11 DE MAIO DE 2020 - Aprova o cancelamento de inscrição da Entidade UNIAMACAF União das Associações de Moradores e Amigos de Cabo Frio
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11/05/2020 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 9, DE 11 DE MAIO DE 2020 - Aprova o Plano Emergencial de Atendimento da APAE de ações e atividades destinadas a prevenir e mitigar riscos e agravos sociais decorrentes da pandemia do novo coronavírus COVID 19, no |
11/05/2020 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 07, DE 03 DE MARÇO DE 2020 - Aprova o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Estadual SUAS -2020
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03/03/2020 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 06, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 - Aprova o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Sistema Único de Assistência Social do Cofinanciamento Estadual referente ao exercício de 2019
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17/02/2020 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 01, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - Torna público a composição da nova Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.
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11/02/2020 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 02, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - Aprova alterações no Projeto Político Pedagógico referente ao Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.
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11/02/2020 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº03 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - Aprova o Projeto Político Pedagógico do Serviço de Acolhimento Institucional - Abrigo Municipal Casa da Criança.
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11/02/2020 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº04, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - Aprova o Projeto Político Pedagógico do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida LA e de Prestação de Serviços à Comuni |
11/02/2020 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 05, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - Aprova alteração das Comissões Temáticas do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.
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11/02/2020 |
RESOLUÇÃO |
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| Aprova o Relatório de Gestão exercício 2018 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher (SEDESDIM). |
03/12/2019 |
RESOLUÇÃO |
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| Aprova o Calendário anual das sessões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS referente ao exercício 2020 |
03/12/2019 |
RESOLUÇÃO |
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| Aprova a proposta nº 039708/2019 que tem como objeto a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Aquisição de Bens |
03/12/2019 |
RESOLUÇÃO |
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| Calendário de Reuniões do CMAS 2019 |
14/03/2019 |
REUNIÃO |
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RESOLUÇÃO Nº 23, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - Aprova a obrigatoriedade de análise pelo colegiado acerca das respostas aos ofícios recebidos pelo CMAS.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 19/11/2020
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 07 DE JULHO DE 2020 - APROVA O PLANO DE AÇÃO - EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS - COVID 19
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 07/07/2020
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 7 DE JULHO DE 2020 - APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO EXERCÍCIO 2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA MULHER (SEDESDIM)
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 07/07/2020
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 7 DE JULHO DE 2020 - APROVA ALTERAÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 07/07/2020
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 7 DE JULHO DE 2020 - Aprova o relatório de Gestão - Exercício de 2019 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher (SEDESDIM)
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 07/07/2020
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 24 DE JUNHO DE 2020 - Aprova, com ressalvas, a prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social - Exercício de 2019
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 24/06/2020
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 11 DE MAIO DE 2020 - Aprova o cancelamento de inscrição da Entidade UNIAMACAF União das Associações de Moradores e Amigos de Cabo Frio
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 11/05/2020
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 11 DE MAIO DE 2020 - Aprova o Plano Emergencial de Atendimento da APAE de ações e atividades destinadas a prevenir e mitigar riscos e agravos sociais decorrentes da pandemia do novo coronavírus COVID 19, no
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 11/05/2020
RESOLUÇÃO Nº 07, DE 03 DE MARÇO DE 2020 - Aprova o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Estadual SUAS -2020
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 03/03/2020
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 - Aprova o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Sistema Único de Assistência Social do Cofinanciamento Estadual referente ao exercício de 2019
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 17/02/2020
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - Torna público a composição da nova Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 11/02/2020
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - Aprova alterações no Projeto Político Pedagógico referente ao Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 11/02/2020
RESOLUÇÃO Nº03 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - Aprova o Projeto Político Pedagógico do Serviço de Acolhimento Institucional - Abrigo Municipal Casa da Criança.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 11/02/2020
RESOLUÇÃO Nº04, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - Aprova o Projeto Político Pedagógico do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida LA e de Prestação de Serviços à Comuni
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 11/02/2020
RESOLUÇÃO Nº 05, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - Aprova alteração das Comissões Temáticas do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 11/02/2020
Aprova o Relatório de Gestão exercício 2018 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher (SEDESDIM).
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 03/12/2019
Aprova o Calendário anual das sessões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS referente ao exercício 2020
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 03/12/2019
Aprova a proposta nº 039708/2019 que tem como objeto a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Aquisição de Bens
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 03/12/2019
Calendário de Reuniões do CMAS 2019
Tipo: REUNIÃO
Data: 14/03/2019
