| 02/09/2026 |
CGP - ATA DE REUNIÃO Nº 001/2026 |
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ GESTOR DE PARCERIAS CGP REALIZADA DE FORMA ELETRÔNICA PELO APLICATIVO GOOGLE MEET
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| 05/09/2025 |
CGP - ATA DE REUNIÃO Nº 001/2025 |
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR DE PARCERIAS - CGP.
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| 29/08/2025 |
CGP - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 |
Convocação, por meio de Edital, para participação na Reunião Ordinária marcada para o dia 5 de setembro de 2025. |
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| 22/08/2025 |
DECRETO MUNICIPAL N.º 7.602, DE 22 AGOSTO DE 2025 |
Dispõe sobre a nomeação, em caráter de substituição, dos membros do Comitê Gestor do Programa Municipal de Parcerias CGP, que menciona. |
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| 08/07/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.572, DE 8 DE JULHO DE 2025 |
Dispõe sobre a regulamentação do Comitê Gestor do Programa Municipal de Parcerias - CGP do município de Cabo Frio/RJ e dá outras providências. |
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| 03/07/2025 |
LEI Nº 4.484, DE 3 DE JULHO DE 2025 |
Altera a Lei nº 2.905, de 7 de dezembro de 2017 e dá outras providências. |
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| 07/12/2017 |
LEI Nº 2.905, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004. |
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