| 24/07/2026 |
DECRETO Nº 7.861 |
Alteração na composição do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda de Cabo Frio - CMTER. |
|
| 02/06/2026 |
DECRETO Nº 7.806 |
Alteração na composição do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda de Cabo Frio - CMTER. |
|
| 06/05/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 03/2026 |
Dispõe sobre a Presidência e Vice-Presidência do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda CMTER. |
|
| 23/03/2026 |
PORTARIA SEDECON Nº 04/2026 |
Designação do Secretário Executivo e suplente do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda de Cabo Frio - CMTER. |
|
| 13/03/2026 |
PORTARIA SEDECON Nº 03/2026 |
Designação de Contadora e Tesoureiro do FUMTER - Fundo Municipal de Trabalho, Emprego e Renda de Cabo Frio/RJ. |
|
| 23/01/2026 |
REGIMENTO INTERNO CMTER |
Regimento Interno do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda de Cabo Frio/RJ |
|
| 14/01/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2026 |
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda CMTER do Município de Cabo Frio/RJ.
|
|
| 14/01/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 02/2026 |
Aprova o calendário bimestral de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda CMTER, referente ao exercício 2026. |
|
| 08/01/2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 |
Edital de convocação para a Reunião Ordinária do CMTER em 14/01/2026. |
|
| 08/12/2025 |
ATA DE REUNIÃO - 08-12-2025 |
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - CMTER |
|
