Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com reajuste do Contrato nº 063/2017, relativo à locação do imóvel situado à Rua Paraná, nº 49, Bairro Jardim Peró - Cabo Frio/RJ, para abrigar as instalações do ESF Jardim Peró.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com reajuste ao Contrato n° 043/2018, relativo à locação de imóvel para instalação do Almoxarifado Central, localizado na Av. Joaquim Nogueira, São Cristóvão, Cabo Frio - RJ, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

onstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com reajuste ao Contrato n° 095/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, fornecimento e manutenção de provedor de internet, 24 (vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias por semana, incluindo aquisição de equipamentos, mão de obra (instalação, manutenção preventiva e corretiva ? assistência técnica, com reposição de peças), serviços de controle e atendimento em casos fortuitos, para atender as necessidades de conectividade da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio e unidades de Atenção Básica a ela vinculadas, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com reajuste e inclusão do subitem 3.2.1, na Cláusula Terceira do Contrato nº 124/2025, Processo Administrativo nº 12800/2025, relativo à locação de imóvel situado Rua Vinte e Três, nº 17, Bairro Parque Burle - Cabo Frio/RJ, para sediar a Secretaria Adjunta de Vigilância em Saúde e Atenção Básica, sob a tutela da Secretaria Municipal de Saúde.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com reajuste ao Contrato nº 117/2025, relativo à contratação de empresa para realização de recarga de toner e troca de cilindro, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com reajuste ao Contrato nº 123/2025, relativo à locação de imóvel situado à Rodovia Amaral Peixoto, Km 135, Lote 03, nº 1005, Bairro Aquarius, Cabo Frio - RJ, para sediar a Estratégia Saúde da Família, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BELICHES E COLCHÕES, PARA REPOSIÇÃO DOS MÓVEIS ESTABELECIDOS NOS SETORES DE REPOUSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, ABRANGENDO TODAS AS UNIDADES COM FUNCIONAMENTO 24/7, (VINTE E QUATRO HORAS, SETE DIAS POR SEMANA), QUE OPERAM COM PORTAS ABERTAS, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BELICHES E COLCHÕES, PARA REPOSIÇÃO DOS MÓVEIS ESTABELECIDOS NOS SETORES DE REPOUSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, ABRANGENDO TODAS AS UNIDADES COM FUNCIONAMENTO 24/7, (VINTE E QUATRO HORAS, SETE DIAS POR SEMANA), QUE OPERAM COM PORTAS ABERTAS, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 036/2023, relativo à prestação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde), constantes no município com procedimentos de Diagnóstico Por Imagem.

Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 119/2025, relativo à contratação de empresa na área de engenharia e arquitetura, para prestação de serviços de reforma e ampliação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA II, localizada em Unamar, 2º distrito do Município de Cabo Frio/RJ .

Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 127/2025, relativo à contratação de empresa na área de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços de reforma e ampliação da Unidade de Pronto AtendimentoUPA I, localizada no bairro Parque Burle, no Município de Cabo Frio/RJ.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência com reajuste ao Contrato nº 115/2025, relativo à contratação de empresa para fornecimento de cartões e reagentes para a realização dos testes imunohematológicos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabo Frio, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 009/2025, relativo ao credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de diagnóstico por imagem, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, discriminados nos códigos e procedimentos constantes na Tabela Diferenciada, para atender as demandas oriundas dos atendimentos gerados pela Rede de Saúde do Município de Cabo Frio/RJ.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 009/2025, relativo ao credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de diagnóstico por imagem, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, discriminados nos códigos e procedimentos constantes na Tabela Diferenciada, para atender as demandas oriundas dos atendimentos gerados pela Rede de Saúde do Município de Cabo Frio/RJ.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo ao Termo de Credenciamento nº 008/2025, Processo Administrativo nº 21492/2025, relativo ao credenciamento de empresas na prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva, mão-de-obra (hora/homem) com fornecimento de peças, para manutenção da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, com fundamento no Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA AS UNIDADES HOSPITALARES, EM ATENDIMENTO ÀS REFEIÇÕES DOS SERVIDORES, PACIENTES, E ACOMPANHANTES BEM COMO AS REFEIÇÕES A SEREM ENVIADAS PARA UNIDADES ESPECÍFICAS E ENCAMINHAMENTO DE LANCHES PARA ATENDIME NTO PLENO DOS PLANOS NUTRICIONAIS SOB TUTELA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo com reajuste ao Contrato nº 094/2025, Processo Administrativo nº 24414/2025, relativo à contratação de empresa para fornecimento de papel sulfite tamanho A4, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Cabo Frio, com fundamento no Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 033/2023, referente à contratação de serviços de saúde de forma complementar das instituições privadas e/ou filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, para a prestação de serviços de ao qual a unidade está habilitada, conforme credenciamento sus: Oncologia (portaria GM 3904/2017 - UNACON com serviço de radioterapia) ? cardiologia (portaria GM 255/2020 - Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular), diagnóstico em laboratório clínico e cirurgias eletivas, com fundamento no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993.

Constitui o objeto do presente instrumento a Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 030/2023, referente à contratação de serviços de saúde de forma complementar das instituições privadas e/ou filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS para prestação de serviços de diagnóstico em laboratório clínico, tratamento em nefrologia, cirurgia em nefrologia, órteses, próteses e materiais especiais.

Constitui o objeto do presente instrumento a Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 027/2023, referente à contratação de serviços de saúde de forma complementar das instituições privadas e/ou filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, para prestação de serviços de ações coletivas e individuais da saúde, consultas, atendimentos, acompanhamentos e fisioterapia.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031/2023, referente à contratação de serviços de saúde de forma complementar das instituições privadas e/ou filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, para a prestação de serviços de diagnóstico em laboratório clínico, procedimentos especiais em hemoterapia, consultas, atendimentos e acompanhamentos, com fundamento no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993.

Chamamento Público para o Credenciamento de pessoas jurídicas, visando a prestação de serviços especializados de apoio diagnóstico por imagem, especificamente para a execução de exames de ressonância magnética de alta complexidade, incluindo exames com e sem contraste, suporte anestésico completo e emissão de laudo especializado, como forma de complementação à rede municipal do Sistema Único de Saúde.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência por excepcionalidade ao Contrato nº 010/2021, relativo à contratação de empresa para locação de geradores de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido), vácuo clínico e serviço de fornecimento de gases medicinais em cilindros para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabo Frio/RJ.

REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, OBJETIVANDO MANTER O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ.

REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, OBJETIVANDO MANTER O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Aditamento ao contrato nº 070/2022, relativo à contratação de empresa especializada em montagem e locação de leito hospitalar para atender aos pacientes que necessitem de ventilação mecânica, monitoramento multiparamétrico e alimentação enteral e/ou parenteral, decorrentes da necessidade de utilização dos leitos de suporte à vida, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com reajuste ao Contrato nº 036/2017, relativo à locação do imóvel localizado para instalação da CAF - Central de Abastecimento Farmacêutico, situado à Av. Teixeira e Souza, bairro São Cristóvão - Cabo Frio/RJ.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo ao Contrato nº 098/2024, relativo ao credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, discriminados nos códigos e procedimentos constantes na Tabela SUS/SIGTAP, para atender as demandas oriundas dos atendimentos gerados pela rede de saúde do Município de Cabo Frio/RJ

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 058/2022, relativo à contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva mensal, corretiva e calibração de equipamentos laboratoriais e assistenciais da rede Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ.

Constitui objeto do presente Termo de credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva (TRS) - Hemodiálise, modalidade beira leito (dentro do leito do paciente), destinados ao atendimento de pacientes renais crônicos, agudos ou em situações de emergência, que estejam internados em hospitais, unidades de pronto atendimento ou outras unidades de Saúde da Rede Pública Municipal de Cabo Frio, conforme especificações técnicas, quantitativos, requisitos e condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 002/SEMUSA/CB/2026 e em seus anexos, visando ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Cabo Frio/RJ, pelo período inicial de 12 (doze) meses.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 01/2025, relativo ao credenciamento de empresas na prestação de serviços de exames e consultas oftalmológicas, conforme o Edital, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, discriminados nos códigos e procedimentos constantes na Tabela DIFERENCIADA, para atender às demandas oriundas dos atendimentos gerados pela rede de saúde do Município de Cabo Frio/RJ.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento n° 003/2025, relativo ao credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de análises clínicas, em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, discriminados nos códigos e procedimentos constantes na Tabela Diferenciada, para atender as demandas oriundas dos atendimentos gerados pela Rede de Saúde do Município de Cabo Frio/RJ.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo ao Contrato nº 021/2023, referente à contratação de serviços de saúde de forma complementar das instituições privadas e/ou filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 004/2025, na forma dos pareceres e demais elementos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 3760/2025, onde realizou-se o Chamamento Público nº 002/2025, sendo este termo exarado através do Processo Administrativo nº 17143/2025 relativo ao credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de imagens, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, discriminados nos códigos e procedimentos constantes na tabela diferenciada, para atender as demandas oriundas dos atendimentos gerados pela rede de Saúde do Município de Cabo Frio/RJ.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 037/2025, relativo à contratação de empresa para fornecimento de medicamentos em comprimidos, cápsulas, semissólidos, líquidos e injetáveis, bem como o fornecimento de oficinais, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabo Frio/RJ.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 038/2025, relativo à contratação de empresa para fornecimento de medicamentos em comprimidos, cápsulas, semissólidos, líquidos e injetáveis, bem como o fornecimento de oficinais, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabo Frio/RJ.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 038/2025, relativo à contratação de empresa para fornecimento de medicamentos em comprimidos, cápsulas, semissólidos, líquidos e injetáveis, bem como o fornecimento de oficinais, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabo Frio/RJ.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência, bem como o aditivo quantitativo de itens constantes no Contrato nº 060/2024, relativo a contratação de empresa especializada na solução de sistemas integrados para a gestão pública municipal de saúde visando o licenciamento permanente de uso dos sistemas, com implantação, serviços de migração de dados, consultoria e assessoria de gestão em saúde, treinamento, implantação, suporte, manutenção, locação de equipamentos e infraestrutura de comunicação para as unidades de saúde do Município de Cabo Frio/RJ.

Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 002/2025, relativo ao credenciamento de empresas para prestação de serviços de análises clínicas, em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, discriminados nos códigos e procedimentos constantes na Tabela Diferenciada, para atender as demandas oriundas dos atendimentos gerados pela Rede de Saúde do Município de Cabo Frio/RJ. Processo Administrativo nº 3760/2025, onde realizou-se o Chamamento Público nº 002/2025, sendo este termo exarado através do Processo Administrativo nº 13367/2025.

Constitui objeto do presente Termo o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de exames de densitometria (óssea de coluna vertebras lombares e/ou fêmur), conforme especificações técnicas, quantitativos, requisitos e condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 004/SEMUSA/CB/2025 e em seus anexos, visando ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Cabo Frio/RJ, pelo período inicial de 12 (doze) meses.