| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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3º TA CRED. nº 001/2025 TERMO DE ADITAMENTO |
CLINICA VISON LTDA 02.877.153/0002-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOVO Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 01/2025, relativo ao credenciamento de empresas na prestação de serviços de exames e consultas oftalmológicas, conforme o Edital, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, discriminados nos códigos e procedimentos constantes na Tabela DIFERENCIADA, para atender às demandas oriundas dos atendimentos gerados pela rede de saúde do Município de Cabo Frio/RJ. |
15/06/2026 0,00 |
03/06/2026 02/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/06/2026 | |
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2º TA CRED. nº 003/2025 TERMO DE ADITAMENTO |
CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOLÓGICO LTDA 05.643.103/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOVO Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento n° 003/2025, relativo ao credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de análises clínicas, em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, discriminados nos códigos e procedimentos constantes na Tabela Diferenciada, para atender as demandas oriundas dos atendimentos gerados pela Rede de Saúde do Município de Cabo Frio/RJ. |
15/06/2026 0,00 |
29/05/2026 28/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/06/2026 | |
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3º TA CTT Nº 021/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOLÓGICO LTDA 05.643.103/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo ao Contrato nº 021/2023, referente à contratação de serviços de saúde de forma complementar das instituições privadas e/ou filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS. |
10/06/2026 7.920.000,00 |
07/06/2026 06/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/06/2026 | |
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2º TA CRED. Nº 004/2025. TERMO DE ADITAMENTO |
RAIO X LAGOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA 24.118.745/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 004/2025, na forma dos pareceres e demais elementos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 3760/2025, onde realizou-se o Chamamento Público nº 002/2025, sendo este termo exarado através do Processo Administrativo nº 17143/2025 relativo ao credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de imagens, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, discriminados nos códigos e procedimentos constantes na tabela diferenciada, para atender as demandas oriundas dos atendimentos gerados pela rede de Saúde do Município de Cabo Frio/RJ. |
09/06/2026 0,00 |
29/05/2026 28/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 09/06/2026 | |
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1º TA CTT Nº 037/2025 TERMO DE ADITAMENTO |
LEOPHARM HOSP. LTDA 30.307.583/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 037/2025, relativo à contratação de empresa para fornecimento de medicamentos em comprimidos, cápsulas, semissólidos, líquidos e injetáveis, bem como o fornecimento de oficinais, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabo Frio/RJ. |
02/06/2026 8.231.664,00 |
21/05/2026 20/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/06/2026 | |
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1º TA CTT Nº 038/2025 TERMO DE ADITAMENTO |
DECLAN COMERCIO SERVIÇOS E ASSESSORIA EIRELI 36.433.077/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 038/2025, relativo à contratação de empresa para fornecimento de medicamentos em comprimidos, cápsulas, semissólidos, líquidos e injetáveis, bem como o fornecimento de oficinais, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabo Frio/RJ. |
02/06/2026 8.576.100,00 |
21/05/2026 20/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/06/2026 | |
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1º TA CTT Nº 039/2025 TERMO DE ADITAMENTO |
C B DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 27.764.200/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 038/2025, relativo à contratação de empresa para fornecimento de medicamentos em comprimidos, cápsulas, semissólidos, líquidos e injetáveis, bem como o fornecimento de oficinais, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabo Frio/RJ. |
02/06/2026 30.691.090,08 |
21/05/2026 20/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/06/2026 | |
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2º TA CTT Nº 060/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SIS 39.185.269/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência, bem como o aditivo quantitativo de itens constantes no Contrato nº 060/2024, relativo a contratação de empresa especializada na solução de sistemas integrados para a gestão pública municipal de saúde visando o licenciamento permanente de uso dos sistemas, com implantação, serviços de migração de dados, consultoria e assessoria de gestão em saúde, treinamento, implantação, suporte, manutenção, locação de equipamentos e infraestrutura de comunicação para as unidades de saúde do Município de Cabo Frio/RJ. |
01/06/2026 12.706.180,25 |
22/05/2026 21/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/06/2026 | |
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2º TA TC Nº 002/2025 TERMO DE ADITAMENTO |
NOVO TEMPO LABORATORIO LTDA 38.216.090/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 002/2025, relativo ao credenciamento de empresas para prestação de serviços de análises clínicas, em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, discriminados nos códigos e procedimentos constantes na Tabela Diferenciada, para atender as demandas oriundas dos atendimentos gerados pela Rede de Saúde do Município de Cabo Frio/RJ. Processo Administrativo nº 3760/2025, onde realizou-se o Chamamento Público nº 002/2025, sendo este termo exarado através do Processo Administrativo nº 13367/2025. |
28/05/2026 0,00 |
28/05/2026 27/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/05/2026 | |
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TC Nº 002/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
L&S SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM 05.614.541/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente Termo o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de exames de densitometria (óssea de coluna vertebras lombares e/ou fêmur), conforme especificações técnicas, quantitativos, requisitos e condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 004/SEMUSA/CB/2025 e em seus anexos, visando ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Cabo Frio/RJ, pelo período inicial de 12 (doze) meses. |
25/05/2026 0,00 |
17/04/2026 16/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 25/05/2026 | |
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5º TA CTT Nº 012/2021 TERMO DE ADITAMENTO |
GOLVIM COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI 21.057.713/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2021, relativo à contratação de empresa para locação de máquinas multifuncionais com copiadora digital, impressora, scanner, impressão via USB e via rede segura com tecnologia digital para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ. |
20/05/2026 179.543,76 |
19/05/2026 18/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/05/2026 | |
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2º TA CTT Nº 033/2025 TERMO DE ADITAMENTO |
DECLAN COMERCIO SERVIÇOS E ASSESSORIA EIRELI 36.433.077/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 033/2025, relativo à contratação de empresa para fornecimento de material de insumos de alto consumo, fios de sutura e material de curativo, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabo Frio. |
19/05/2026 1.847.403,55 |
15/05/2026 14/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 19/05/2026 | |
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2º TA CTT Nº 034/2025 TERMO DE ADITAMENTO |
LEOPHARM HOSP. LTDA 30.307.583/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/2025, relativo à contratação de empresa para fornecimento de material de insumos de alto consumo, fios de sutura e material de curativo, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabo Frio. |
19/05/2026 8.542.539,59 |
15/05/2026 14/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 19/05/2026 | |
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1º TA ARP nº 003/2025 TERMO DE ADITAMENTO |
FABMED COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 37.267.961/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo à Ata de Registro de Preços n° 003/2025, relativo à contratação de empresa no fornecimento de Nutrição Parenteral, para atender às necessidades dos Hospitais da rede Municipal de Saúde no Município de Cabo Frio/RJ. |
18/05/2026 80.293,50 |
20/05/2026 19/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/05/2026 | |
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7º TA CTT Nº 008/2018 TERMO DE ADITAMENTO |
MARISE MARTINS ***650173-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 008/2018, relativo à locação de imóvel para instalação do CEMAN - Centro Municipal de Alimentação e Nutrição. |
14/05/2026 34.560,00 |
31/01/2026 30/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 14/05/2026 | |
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1º TA CTT Nº 094/2025 TERMO DE ADITAMENTO |
SJT COMERCIO E TRANSPORTE LTDA 45.125.667/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento o aditivo quantitativo do Contrato nº 094/2025, relativo à contratação de empresa para fornecimento de papel sulfite tamanho A4, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Cabo Frio. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24414/2025. |
12/05/2026 171.227,23 |
07/05/2026 06/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 12/05/2026 | |
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7º TA CTT Nº 019/2017 TERMO DE ADITAMENTO |
VIRGINIA LUCIA GONCALVES GALLO ***083770-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 019/2017, relativo à locação do imóvel situada à Rua Vereador Carriço - Cabo Frio/RJ, para abrigar as instalações do CAPSI - Centro de Atenção Psicossocial da Infância Adolescência. |
06/05/2026 49.800,00 |
04/05/2026 03/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 06/05/2026 | |
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7º TA CTT Nº 001/2019 TERMO DE ADITAMENTO |
VILMA DE OLIVEIRA DIONISIO ***693673-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 001/2019, relativo à locação do imóvel situada no Loteamento Nova Califórnia, nº 04, Quadra 53, Lote 04, Tamoios - 2° Distrito do Município de Cabo Frio, para abrigar as instalações da ESF de Nova Califórnia. |
05/05/2026 79.482,36 |
02/05/2026 01/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/05/2026 | |
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7º TA CTT Nº 086/2017 TERMO DE ADITAMENTO |
FERNANDO BERNARDARA DUTRA ***875768-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com reajuste ao Contrato no 086/2017, relativo à locação do imóvel localizado à Rua Olinda, nº 352, Palmeiras, Cabo Frio/RJ, para abrigar as instalações da Unidade Básica de Saúde, com fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/1993, concomitante a Lei Federal nº 8.245/1991, no que couber. |
04/05/2026 94.533,12 |
03/04/2026 02/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/05/2026 | |
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3º TA CTT Nº 015/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 26.763.877/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência e reajuste ao Contrato n° 015/2023, Processo Administrativo nº 6192/2026, relativo à contratação de empresa para locação de 01 (um) caminhão baú, visando atender as necessidades administrativas, e deslocamento de materiais, medicamentos e insumos, do Almoxarifado Central da Saúde, às unidades, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. |
22/04/2026 113.164,57 |
12/04/2026 11/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/04/2026 | |
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10º TA CTT N° 028/2014 TERMO DE ADITAMENTO |
ILDA AVANCI ***226374-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 028/2014, relativo à locação do imóvel situado à Rua Inglaterra, nº 478, Jardim Caiçara, Cabo Frio/RJ, para instalação do ESF (Estratégia de Saúde da Família). |
20/04/2026 107.090,64 |
29/03/2026 28/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/04/2026 | |
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2º TA CRED. Nº 001/2025 TERMO DE ADITAMENTO |
CLINICA VISON LTDA 02.877.153/0002-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2º TERMO DE ADITAMENTO DE CESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13397/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, E A EMPRESA CLÍNICA VISION LAGOS LTDA. |
20/04/2026 0,00 |
02/06/2025 01/06/2026 |
CADASTRADO 20/04/2026 | |
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1º TA PC Nº 001/2025 TERMO DE ADITAMENTO |
HEMOCENTRO DA REGIAO DOS LAGOS DR. SERGI 32.541.948/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Plano de Custeio nº 001/2025, Processo Administrativo nº 43397/2024, e a readequação dos valores relativos ao repasse de recursos financeiros para manutenção das atividades do HEMOLAGOS, em cumprimento ao disposto no Estatuto da Associação. |
20/04/2026 1.333.475,52 |
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CADASTRADO 20/04/2026 | |
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10º TA CTT Nº 030/2014 TERMO DE ADITAMENTO |
LUCIANO DOS SANTOS CORDEIRO ***242777-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pelo presente instrumento fica prorrogado o décimo termo aditivo ao Contrato nº 030/2014, por 12 (doze) meses, conforme permissivo legal, com início em 29/03/2026 e término em 28/03/2027. |
07/04/2026 95.400,00 |
29/03/2026 28/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 07/04/2026 | |
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6º TA CTT Nº 016/2018 TERMO DE ADITAMENTO |
HILDA IRIS DA SILVA MIRANDA ***665675-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato n° 016/2018, relativo à locação de imóvel situado à Rua Budapeste, nº 10, Jardim Olinda, Cabo Frio/RJ, para abrigar as instalações do ESF - Estratégia de Saúde da Família. |
07/04/2026 64.560,96 |
29/03/2026 28/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 07/04/2026 | |
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3º TA CTT Nº 003/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
ROBERTO CARLOS FARIA ***136877-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato n° 003/2023, relativo à locação de imóvel situado no endereço Rua Fagundes Varela, nº 271, São Cristóvão, Cabo Frio/ RJ, para abrigar as instalações das Residências Terapêuticas I e II. |
06/04/2026 128.098,92 |
07/02/2026 06/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 06/04/2026 | |
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2º TA CTT Nº 027/2025 TERMO DE ADITAMENTO |
SCALLE CONSTRUCOES, REFORMAS E INSTALACOES LTDA 19.024.253/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2025, relativo à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva ? corretiva, com adequações, adaptações e modernizações, quando necessário, dos imóveis relacionados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabo Frio. |
02/04/2026 25.259.915,31 |
17/03/2026 16/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/04/2026 | |
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CTT Nº 027/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ENG LAGOS EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA 47.146.661/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENXOVAIS PARA AS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA). |
23/03/2026 1.616.209,24 |
26/02/2026 25/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/03/2026 | |
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CTT Nº 030/2026 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRI THECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 13.316.834/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1565/2025. de acordo com as especificações contidas no Anexo I deste instrumento, bem como as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e da Ata de Registro de Preços nº 065/2024 do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha. |
23/03/2026 1.797.752,25 |
05/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/03/2026 | |
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CTT Nº 031/2026 CONTRATO ORIGINAL |
SELECT RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 27.799.368/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1565/2025, de acordo com as especificações contidas no Anexo I deste instrumento, bem como as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e da Ata de Registro de Preços nº 064/2024 do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha. |
23/03/2026 1.090.845,20 |
05/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/03/2026 | |
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2º TA CTT Nº 012/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
DIAGNOSOM SERV.MED.E ULTRASONOGRAFIAS 01.150.392/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 012/2024, relativo à prestação de serviços de saúde nos procedimentos do grupo de Diagnóstico Por Imagem, com fundamento no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. |
11/03/2026 360.000,00 |
03/03/2026 02/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 11/03/2026 | |
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2º TA CTT Nº 006/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
SANTA URSULA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 24.205.657/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2024, relativo à Contratação de pessoa jurídica de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas laboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993. |
10/03/2026 600.000,00 |
05/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/03/2026 | |
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2º TA CTT Nº 010/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
CLINAD CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO LTD 14.567.974/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2024, relativo à Contratação de pessoa jurídica de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas aboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/1993. |
10/03/2026 960.000,00 |
05/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/03/2026 | |
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3º TA CTT Nº 010/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
CLINICA VISON LTDA 02.877.153/0002-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de pessoas jurídicas de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas laboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes. |
09/03/2026 1.200.000,00 |
07/03/2026 06/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 09/03/2026 | |
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2º TA CTT Nº 007/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
SK IMAGENS ODONTOLOGICAS EIRELI ME 09.339.592/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2024, relativo à prestação de serviços de saúde nos procedimentos do grupo de Diagnóstico Por Imagem, com fundamento no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. |
06/03/2026 60.000,00 |
03/03/2026 02/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | |
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CTT Nº153/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JAS LOGISTICA LTDA 33.149.101/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE TRANSPORTE DE PACIENTES, PARA ATENDIMENTO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD E, DENTRO DO MUNICÍPIO, PARA TRATAMENTO DE ORTOPEDIA, ONCOLOGIA, OFTALMOLOGIA E OUTROS TRATAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO- SEMUSA. |
06/03/2026 9.305.259,22 |
23/12/2025 22/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | |
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2º TA CTT Nº 005/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOLÓGICO LTDA 05.643.103/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2024, relativo à contratação de pessoa jurídica de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas laboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes. |
05/03/2026 960.000,00 |
05/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/03/2026 | |
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2º TA CTT Nº 018/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
CARMO E MACIEL LTDA - ME 02.146.969/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2024, relativo à prestação de serviços de saúde nos procedimentos do grupo de Diagnóstico Por Imagem, com fundamento no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. |
05/03/2026 920.000,00 |
03/03/2026 02/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/03/2026 | |
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2º TA CTT Nº 014/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
OSTEOLAGOS CENTRO DE QUALIDADE DE VIDA LTDA 26.706.228/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2024, relativo à prestação de serviços de saúde nos procedimentos do grupo de Diagnóstico Por Imagem, com fundamento no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. |
05/03/2026 36.000,00 |
03/03/2026 02/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/03/2026 | |
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2º TA CTT Nº 017/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
VIRGOLINO JOSE DA SILVA NETO EPP 08.508.696/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2024, relativo à Contratação de pessoa jurídica de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas aboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993. |
05/03/2026 420.000,00 |
01/03/2026 28/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/03/2026 |
