Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com reajuste do Contrato nº 063/2017, relativo à locação do imóvel situado à Rua Paraná, nº 49, Bairro Jardim Peró - Cabo Frio/RJ, para abrigar as instalações do ESF Jardim Peró.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a correção da razão social da empresa contratada conforme a 6º alteração contratual, bem como a correção de erro material quanto ao valor do Contrato nº 068/2026.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com reajuste ao Contrato n° 043/2018, relativo à locação de imóvel para instalação do Almoxarifado Central, localizado na Av. Joaquim Nogueira, São Cristóvão, Cabo Frio - RJ, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

onstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com reajuste ao Contrato n° 095/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, fornecimento e manutenção de provedor de internet, 24 (vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias por semana, incluindo aquisição de equipamentos, mão de obra (instalação, manutenção preventiva e corretiva ? assistência técnica, com reposição de peças), serviços de controle e atendimento em casos fortuitos, para atender as necessidades de conectividade da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio e unidades de Atenção Básica a ela vinculadas, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993.

O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa “46.885.332 FILIPE GUIMARÃES CAMPOS”, para realização de apresentação artística da “BATERIA SWING DA VILA”, destinada a compor as programações oficiais do “Festival da Sardinha”, no Município de Cabo Frio/RJ. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 21205/2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR RUBINHO OLIVEIRA, REPRESENTADO POR, 30.360.059 RUBENS DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DOS SANTOS, INSCRITO NO CNPJ Nº 30.360.059/0001-51,PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO FESTIVAL DA SARDINHA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO DIA 07/09/2026, ÀS 18:00, RUA NICANOR PEREIRACOUTO, LOCALIZADA NOBAIRRO VILA NOVA, EMCABO FRIO - RJ, COMDURAÇÃO MÍNIMA DE 1HE 30 MINUTOS.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato n° 211/2023, relativo à locação do imóvel situado à Rua Fagundes Varela, nº 216, São Cristóvão, Cabo Frio/RJ, para sediar a Casa de Passagem, visando ao acolhimento temporário de pessoas em situação de rua, com fundamento no inciso II. do art. 57. da Lei Federal nº 8.666/1993.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com reajuste e inclusão do subitem 3.2.1, na Cláusula Terceira do Contrato nº 124/2025, Processo Administrativo nº 12800/2025, relativo à locação de imóvel situado Rua Vinte e Três, nº 17, Bairro Parque Burle - Cabo Frio/RJ, para sediar a Secretaria Adjunta de Vigilância em Saúde e Atenção Básica, sob a tutela da Secretaria Municipal de Saúde.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com reajuste ao Contrato nº 117/2025, relativo à contratação de empresa para realização de recarga de toner e troca de cilindro, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA)APRESENTAÇÃO MUSICAL DA CANTORA MARIA GADÚ, REPRESENTADA POR, CASA 83 PRODUÇÕES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 28.065.603/0001-90, PARA COMPOR APROGRAMAÇÃO DO EVENTO 21ª PARADA DO ORGULHO LGBTI+ DE CABO FRIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO DIA 06/09/2026,ÀS 21H, PRAÇA DO GUTA - PRAIA DO FORTE, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 90 (NOVENTA) MINUTOS.

CONTRATAÇÃO DE UM SHOW MUSICAL DO CANTOR LÉO PARAZI, NO DIA05/09/2026, ÀS 19:30.RUA NICANOR PEREIRA COUTO, LOCALIZADA NOBAIRRO VILA NOVA, EMCABO FRIO - RJ, COMDURAÇÃO MÍNIMA DE 1H E30 MINUTOS

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, 46.687.086 LAIS ALFRADIQUE DE CARVALHO, INSCRITANO CNPJ SOB O Nº 46.687.086/0001-73, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE LAISALFRADIQUE E BANDA, PARA COMPOR AS PROGRAMAÇÕES DO FESTIVAL DA SARDINHA DAVILA NOVA, DOSE DUPLA - 2º FESTIVAL DA CACHAÇA, E A 11ª FESTA LITERÁRIA CABOFRIENSE(FLIC), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS DIAS 05/09/2026 ÀS 21;30 NO VILA NOVA, 11/09/2026, ÀS22:00H, REFERENTE AO EVENTODOSE DUPLA- 2º FESTIVAL DA CACHAÇA, NO BOULEVARD CANAL E 18/09/2026, ÀS19:30H, REFERENTE AO EVENTO11ª FEIRA LITERÁRIACABOFRIENSE (FILC) NA PRAÇA DA CIDADANIA.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA)APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR ANGEL DUARTE, REPRESENTADO POR, J.A.M. PIRESPRODUÇÕES ARTÍSTICAS, INSCRITO NO CNPJ Nº 34.383.556.0001-26, PARA COMPOR APROGRAMAÇÃO DO EVENTO FESTIVAL DA SARDINHA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NODIA 04/09/2026, ÀS 19H, NA RUA NICANOR PEREIRA COUTO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, EM CABO FRIO - RJ, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H E 30 MINUTOS.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com reajuste ao Contrato nº 123/2025, relativo à locação de imóvel situado à Rodovia Amaral Peixoto, Km 135, Lote 03, nº 1005, Bairro Aquarius, Cabo Frio - RJ, para sediar a Estratégia Saúde da Família, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MELHOR IDADE (SEMEI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ILPI (LAR DA CIDINHA), CONFORME DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MELHOR IDADE (SEMEI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ILPI (LAR DA CIDINHA), CONFORME DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MELHOR IDADE (SEMEI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ILPI (LAR DA CIDINHA), CONFORME DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

CONTRATAÇÃO DE COTA DE PATROCÍNIO - COTA PRATA PARA A REALIZAÇÃO DO 12º FESTIVAL SABORES DE CABO FRIO, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 27 DE AGOSTO A 4 DE OUTUBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, J.A.M.PIRES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, INSCRITA NO CNPJ Nº34.383.556.0001-26, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE EVANDRO LINO, PARA COMPORA PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL DA SARDINHA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO DIA 04/09/2026 ÀS 21:30, NO PALCO INSTALADO NA RUA NICANOR PEREIRA COUTO - VILA NOVA

CONCESSÃO DE COTA PATROCÍNIO - COTA PRATA DO XX FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA DE CABO FRIO, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 3 A 7 DE SETEMBRO DE 2026, NO ESPAÇO DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo com reajuste do Contrato n° 035/2015, relativo à locação de imóvel localizado à Rua Bom Pastor, nº 01, Samburá, para sediar o Conselho Tutelar do Segundo Distrito de Cabo Frio, no Município de Cabo Frio/RJ.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BELICHES E COLCHÕES, PARA REPOSIÇÃO DOS MÓVEIS ESTABELECIDOS NOS SETORES DE REPOUSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, ABRANGENDO TODAS AS UNIDADES COM FUNCIONAMENTO 24/7, (VINTE E QUATRO HORAS, SETE DIAS POR SEMANA), QUE OPERAM COM PORTAS ABERTAS, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BELICHES E COLCHÕES, PARA REPOSIÇÃO DOS MÓVEIS ESTABELECIDOS NOS SETORES DE REPOUSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, ABRANGENDO TODAS AS UNIDADES COM FUNCIONAMENTO 24/7, (VINTE E QUATRO HORAS, SETE DIAS POR SEMANA), QUE OPERAM COM PORTAS ABERTAS, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a integração ao edital de Chamamento Público nº 002/2025, quanto ao de prazo do Termo de Credenciamento n° 011/2025, relativo à o credenciamento de Instituição Financeira para fins de arrecadação e recebimento de todos os tributos municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo ao Contrato nº 088/2022, relativo à locação de veículos tipo caminhão reboque/guincho, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 036/2023, relativo à prestação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde), constantes no município com procedimentos de Diagnóstico Por Imagem.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, JULIANA ALVES DA FONSECA FELICIANO 10105012750, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA JU FELICIANO NO FESTIVAL DE SABORES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO DIA 30/08/2026 ÀS 16:00HRS - TERMINAL TRANSATLÂNTICO - COM DURAÇÃO DE 01:30H.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO TUBOS PEAD (POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS (SESP), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, GB BRANQUES INSTITUTO MUSICAL, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA MUSIVERSOS NO FESTIVAL DE SABORES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO DIA 30/08/2026 ÀS 20:00HRS - TERMINAL TRANSATLÂNTICO - COM DURAÇÃO DE 01:30H.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, PRODUTORA VALERIO ARAUJO LTDA, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA OS IMORTAIS TRIBUTO A CAZUZA NO FESTIVAL DE SABORES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO DIA 28/08/2026 ÀS 20:00HRS - TERMINAL TRANSATLÂNTICO - COM DURAÇÃO DE 01:30H.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, RAUL MARTINS DE SOUZA RAMOS, CNPJ Nº 33.928.522/0001-07, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE AIRTON RAMOS - COVER RAUL SEIXAS NO FESTIVAL DE SABORES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO DIA 29/08/2026 ÀS 20:00HRS - TERMINAL TRANSATLÂNTICO - COM DURAÇÃO DE 01:30H.

O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa “24.804.985 BRUNO SILVA BONATO”, para realização de apresentação artística do cantor “Bruno Bonatto”, destinada a compor a programação oficial do Festival de Sabores, no Município de Cabo Frio/RJ.

Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 119/2025, relativo à contratação de empresa na área de engenharia e arquitetura, para prestação de serviços de reforma e ampliação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA II, localizada em Unamar, 2º distrito do Município de Cabo Frio/RJ .

Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 127/2025, relativo à contratação de empresa na área de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços de reforma e ampliação da Unidade de Pronto AtendimentoUPA I, localizada no bairro Parque Burle, no Município de Cabo Frio/RJ.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 166/2019, relativo à contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos e softwares para modernização do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias e logradouros públicos do Município de Cabo Frio/RJ.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência com reajuste ao Contrato nº 115/2025, relativo à contratação de empresa para fornecimento de cartões e reagentes para a realização dos testes imunohematológicos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabo Frio, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 009/2025, relativo ao credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de diagnóstico por imagem, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, discriminados nos códigos e procedimentos constantes na Tabela Diferenciada, para atender as demandas oriundas dos atendimentos gerados pela Rede de Saúde do Município de Cabo Frio/RJ.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 009/2025, relativo ao credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de diagnóstico por imagem, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, discriminados nos códigos e procedimentos constantes na Tabela Diferenciada, para atender as demandas oriundas dos atendimentos gerados pela Rede de Saúde do Município de Cabo Frio/RJ.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, DESTINADOS ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E ATENDIMENTO AO VISITANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE CABO FRIO.