| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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CTT Nº 049/2026 CONTRATO ORIGINAL |
C J COMERCIO & SERVICOS LTDA 23.411.270/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS NOVO REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO TUBOS PEAD (POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS (SESP), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. |
29/04/2026 302.270,00 |
17/04/2026 16/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 29/04/2026 | |
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3º TA CTT Nº 015/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 26.763.877/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência e reajuste ao Contrato n° 015/2023, Processo Administrativo nº 6192/2026, relativo à contratação de empresa para locação de 01 (um) caminhão baú, visando atender as necessidades administrativas, e deslocamento de materiais, medicamentos e insumos, do Almoxarifado Central da Saúde, às unidades, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. |
22/04/2026 113.164,57 |
12/04/2026 11/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/04/2026 | |
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3º TA CTT Nº 003/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
TOP MAK MULTI COMERCIAL LTDA 10.429.912/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Terceiro Termo Aditivo tem por objeto a formalização de PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 003/2024/SEME relativo à prestação serviços de manutenção geral preventiva e corretiva, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos necessários, com objetivo de suprir as unidades escolares da Rede Municipal de ensino, da Sede da Secretaria Municipal de Educação (SEME), Cenapes e Subsede da Seme no 2º Distrito. |
22/04/2026 3.729.340,87 |
29/03/2026 24/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/04/2026 | |
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10º TA CTT N° 028/2014 TERMO DE ADITAMENTO |
ILDA AVANCI ***226374-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 028/2014, relativo à locação do imóvel situado à Rua Inglaterra, nº 478, Jardim Caiçara, Cabo Frio/RJ, para instalação do ESF (Estratégia de Saúde da Família). |
20/04/2026 107.090,64 |
29/03/2026 28/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/04/2026 | |
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2º TA CRED. Nº 001/2025 TERMO DE ADITAMENTO |
CLINICA VISON LTDA 02.877.153/0002-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2º TERMO DE ADITAMENTO DE CESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13397/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, E A EMPRESA CLÍNICA VISION LAGOS LTDA. |
20/04/2026 0,00 |
02/06/2025 01/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 20/04/2026 | |
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1º TA PC Nº 001/2025 TERMO DE ADITAMENTO |
HEMOCENTRO DA REGIAO DOS LAGOS DR. SERGI 32.541.948/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Plano de Custeio nº 001/2025, Processo Administrativo nº 43397/2024, e a readequação dos valores relativos ao repasse de recursos financeiros para manutenção das atividades do HEMOLAGOS, em cumprimento ao disposto no Estatuto da Associação. |
20/04/2026 1.333.475,52 |
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CADASTRADO 20/04/2026 | |
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3º TA CTT Nº 028/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Terceiro Termo Aditivo, tem por objeto a formalização de prorrogação da vigência do Contrato nº 028/2023/SEME, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA DE SEGURO TOTAL, COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS, DE 07 (SETE) ÔNIBUS ESCOLARES PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com fundamento no art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. |
17/04/2026 22.870,70 |
01/04/2026 31/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 17/04/2026 | |
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8º TA CTT Nº 014/2018 TERMO DE ADITAMENTO |
CARLOS ALBERICO DE CARVALHO GALLO ***767967-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 014/2018, por 6 (seis) meses, conforme permissivo legal, com início em 09/04/2026 e término em 08/10/2026. |
16/04/2026 51.000,00 |
09/04/2026 08/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 16/04/2026 | |
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CTT Nº 046/2026 CONTRATO ORIGINAL |
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA 01.579.387/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE OUTSOURCING DE EQUIPAMENTOS, TIPO COMPUTADORES (DESKTOPS) E NOTEBOOKS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE SOFTWARE (WINDOWS 11 E OFFICE 2021), COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. |
15/04/2026 0,00 |
06/04/2026 05/04/2030 VIGENTE |
CADASTRADO 15/04/2026 | |
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CTT Nº 041/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO E ECONOMIA SOLIDARIA CAMPOS NOVOS 32.534.729/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para composição da merenda escolar para a rede pública de ensino do município de Cabo Frio/RJ. |
08/04/2026 2.719.998,68 |
31/03/2026 30/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/04/2026 | |
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CTT Nº 042/2026 CONTRATO ORIGINAL |
COOP DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DA REGIÃO DOS LAGOS 53.608.494/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para composição da merenda escolar para a rede pública de ensino do município de Cabo Frio/RJ. |
08/04/2026 457.040,79 |
02/04/2026 01/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/04/2026 | |
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CTT Nº 043/2026 CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO DOS LAGOS - COOPALAGOS 11.160.990/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para composição da merenda escolar para a rede pública de ensino do município de Cabo Frio/RJ. |
08/04/2026 888.671,94 |
31/03/2026 30/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/04/2026 | |
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CTT Nº 044/2026 CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA DE PESCADORES E AGRICULTORES FAMILIARES ORGANIZADOS COOPAFO 17.958.328/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para composição da merenda escolar para a rede pública de ensino do município de Cabo Frio/RJ. |
08/04/2026 743.433,66 |
27/03/2026 26/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/04/2026 | |
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10º TA CTT Nº 030/2014 TERMO DE ADITAMENTO |
LUCIANO DOS SANTOS CORDEIRO ***242777-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pelo presente instrumento fica prorrogado o décimo termo aditivo ao Contrato nº 030/2014, por 12 (doze) meses, conforme permissivo legal, com início em 29/03/2026 e término em 28/03/2027. |
07/04/2026 95.400,00 |
29/03/2026 28/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 07/04/2026 | |
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6º TA CTT Nº 016/2018 TERMO DE ADITAMENTO |
HILDA IRIS DA SILVA MIRANDA ***665675-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato n° 016/2018, relativo à locação de imóvel situado à Rua Budapeste, nº 10, Jardim Olinda, Cabo Frio/RJ, para abrigar as instalações do ESF - Estratégia de Saúde da Família. |
07/04/2026 64.560,96 |
29/03/2026 28/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 07/04/2026 | |
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CTT Nº 039/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ANA PAULA VIANA CATÃO 19.743.394/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, 19743394 ANA PAULA VIANA CATAO, NO CNPJ N° 63.542.241/0001-82,REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO ARTISTA 19743394 ANA PAULA VIANA CATAO, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA XXXV SEMANA TEIXEIRA E SOUZA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. |
07/04/2026 25.300,00 |
20/03/2026 19/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 07/04/2026 | |
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3º TA CTT Nº 003/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
ROBERTO CARLOS FARIA ***136877-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato n° 003/2023, relativo à locação de imóvel situado no endereço Rua Fagundes Varela, nº 271, São Cristóvão, Cabo Frio/ RJ, para abrigar as instalações das Residências Terapêuticas I e II. |
06/04/2026 128.098,92 |
07/02/2026 06/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 06/04/2026 | |
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1º TA ARP Nº 034/2024 ADITIVO DE PRAZO |
OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI - EPP 06.065.366/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Primeiro Termo Aditivo, tem por objeto a formalização de prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 034/2024/SEME por mais 1 (um) ano, a partir da data do dia 13/09/2025, com término previsto no dia 12/09/2026, conforme previsto no art.84 da Lei 14.133/2021, art. 189 do Decreto Municipal nº 7074/2023, item 9.1 do Termo de Referência e item 21.1 do Edital de Abertura de Pregão Eletrônico nº 06/2024/SEME. |
06/04/2026 0,00 |
13/09/2025 12/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/04/2026 | |
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CTT Nº 035/2026 CONTRATO ORIGINAL |
61.452.469 MICHELLE NUNES DE OLIVEIRA ROSA 61.452.469/0001-56 |
SECRETARIA ADJUNTA DE EVENTOS CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 61.452.469 MICHELLE NUNES DE OLIVEIRA ROSA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA MICHELLE ROSA, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO FESTA DE SÃO JOSÉ DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, Q UE OCORRERÁ NOS DIAS 21 DE MARÇO DE 2026, ÀS 20H30 (VINTE HORAS E TRINTA MINUTOS), COM DURAÇÃO DE 02H (DUAS HORAS), NO PALCO NA PARÓQUIA DO PERÓ. |
06/04/2026 6.000,00 |
20/03/2026 19/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/04/2026 | |
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CTT Nº 034/2026 CONTRATO ORIGINAL |
52.142.572 LEONARDO AGUIAR PARAZI 52.142.572/0001-09 |
SECRETARIA ADJUNTA DE EVENTOS CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LEONARDO AGUIAR PARAZI, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA LÉO PARAZI, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO FESTA DE SÃO JOSÉ DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 22 DE MARÇO DE 2026, ÀS 11H30 (ONZE HORAS E TRINTA MINUTOS), COM DURAÇÃO DE 02H (DUAS HORAS), NO PALCO NA PARÓQUIA DO PERÓ. |
06/04/2026 6.000,00 |
20/03/2026 19/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/04/2026 | |
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2º TA CTT Nº 027/2025 TERMO DE ADITAMENTO |
SCALLE CONSTRUCOES, REFORMAS E INSTALACOES LTDA 19.024.253/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2025, relativo à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva ? corretiva, com adequações, adaptações e modernizações, quando necessário, dos imóveis relacionados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabo Frio. |
02/04/2026 25.259.915,31 |
17/03/2026 16/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/04/2026 | |
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CTT Nº 038/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ROSANA ANDREIA DA SILVA SOARES 34.343.204/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA , ROSANA ANDREIA DA SILVA SOARES 99946203715, CNPJ N/34.343.204/0001-47, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO ARTISTA ROSANA ANDREA , PARA COMPOR A POGRAMAÇÃO XXXV SEMANA TEIXEIRA E SOUZA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. |
02/04/2026 6.800,00 |
20/03/2026 19/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 02/04/2026 | |
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CTT Nº 036/2026 CONTRATO ORIGINAL |
J.A.M. PIRES PRODUCOES ARTISTICAS 34.383.556/0001-26 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA XXXV SEMANA TEIXEIRA E SOUSA, EM ATENDIMENTO AO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONFORME LEI Nº 1106/1991, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6031/2026. |
02/04/2026 65.311,00 |
20/03/2026 19/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 02/04/2026 | |
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CTT Nº 033/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃIO LTDA 27.113.285/0002-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ. |
01/04/2026 304.521,90 |
19/03/2026 18/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | |
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CTT Nº 040/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃIO LTDA 27.113.285/0002-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ. |
01/04/2026 1.571.575,33 |
24/03/2026 23/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | |
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CTT Nº 037/2026 CONTRATO ORIGINAL |
LEONARDO BARRETO DE SOUZA ***750174-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, 54.229.401 LEONARDO BARRETO DE SOUZA, N° 54.229.401/0001-47, REFERENTE À APRESENTAÇÃO DO ARTISTA LEO DIOLI E CONVIDADOS, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA XXXV SEMANA TEIXEIRA E SOUZA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. |
01/04/2026 18.000,00 |
20/03/2026 19/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | |
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10º TA CTT Nº 035/2015 TERMO DE ADITAMENTO |
JOSÉ CARLOS DA CUNHA BOQUIMPANI ***413478-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com reajuste ao Contrato nº 035/2015, relativo à locação de imóvel localizado à Rua Bom Pastor, nº 01, Samburá, 2° Distrito de Cabo Frio/RJ, para fins de utilização do Conselho Tutelar do Segundo Distrito de Cabo Frio, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, concomitante a Lei Federal n° 8.245/1991, e nas Cláusulas Segunda e Quarta do contrato original. |
26/03/2026 58.154,64 |
02/09/2025 01/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/03/2026 | |
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1º TA CTT Nº 067/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
LPRINT TELECOMUNICACAO E ENGENHARIA LTDA 28.216.331/0001-82 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Constitui objeto do presente instrumento de formalização de convalidação de ato administrativo, ao Contrato n° 067/2024, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVER ACESSO À BANDA LARGA EMPRESARIAL VIA FIBRA ÓPTICA, COMO ÓRGÃO INTERESSADO O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO - RJ, com fundamento no Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, e na Cláusula Décima do contrato original. |
25/03/2026 47.707,92 |
05/08/2025 04/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/03/2026 | |
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1º TA CTT Nº 002/2025 TERMO DE ADITAMENTO |
MODERNA SISTEMA DE INOVACAO LTDA 39.501.538/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação em caráter excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 002/2025, que tem por objeto a regularização do uso e manutenção do Sistema Integrado de Gestão Administrativa disponibilizado pela Contratada, e que atualmente está em funcionamento no Município de Cabo Frio/RJ, com fundamento no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Sexta do contrato original. |
25/03/2026 282.351,00 |
11/02/2026 10/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/03/2026 | |
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2º TA CTT Nº 085/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
LOCADORA DE VEICULOS CAXANGA LTDA 00.329.696/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Constitui objeto do presente instrumento o aditivo quantitativo de 20% (vinte por cento) ao Contrato n° 085/2024, relativo à contratação de empresa especializada para a locação de motocicletas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. |
24/03/2026 175.557,60 |
11/03/2026 10/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 24/03/2026 | |
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CTT Nº 027/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ENG LAGOS EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA 47.146.661/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENXOVAIS PARA AS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA). |
23/03/2026 1.616.209,24 |
26/02/2026 25/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/03/2026 | |
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CTT Nº 001/2026 CONTRATO CREDENCIAMENTO |
BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. 02.038.232/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Credenciamento de Instituições Financeiras para a prestação de serviços de atividades bancárias referentes à arrecadação de contas, tributos e demais receitas de competência do Município de Cabo Frio, por meio de suas agências bancárias, centrais de recebimento e as demais modalidades de pagamento com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados. |
23/03/2026 0,00 |
18/03/2026 17/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/03/2026 | |
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CTT Nº 030/2026 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRI THECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 13.316.834/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1565/2025. de acordo com as especificações contidas no Anexo I deste instrumento, bem como as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e da Ata de Registro de Preços nº 065/2024 do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha. |
23/03/2026 1.797.752,25 |
05/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/03/2026 | |
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CTT Nº 031/2026 CONTRATO ORIGINAL |
SELECT RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 27.799.368/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1565/2025, de acordo com as especificações contidas no Anexo I deste instrumento, bem como as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e da Ata de Registro de Preços nº 064/2024 do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha. |
23/03/2026 1.090.845,20 |
05/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/03/2026 | |
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2º TA CTT Nº 028/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Constitui objeto do presente instrumento, a prorrogação do prazo de vigência e reajuste ao Contrato nº 028/2024, relativo à contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos, visando a renovação da frota da Guarda Civil Municipal e Defesa Civil Municipal, para ações de patrulhamento do Município, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93. |
17/03/2026 1.806.816,48 |
07/03/2026 06/03/2027 VIGENTE |
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CTT Nº 032/2026 CONTRATO ORIGINAL |
GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 10.782.385/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE ´PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ABSORVENTE FEMININO EXTERNO (HIGIÊNICO), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. |
17/03/2026 413.470,08 |
10/03/2026 09/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 17/03/2026 | |
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4º TA CTT Nº 003/2022 TERMO DE ADITAMENTO |
GMAES TELECOM LTDA 15.644.251/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Quarto Termo Aditivo, tem por objeto a formalização de prorrogação da vigência do Contrato nº 003/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23914/2021, relativo à prestação de serviços de locação de servidor dedicado em nuvem, para execução e armazenamento de sistemas de informação e dados da Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio - SEME, com fundamento no art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula sétima do Contrato, nº 003/2022. |
13/03/2026 12.071,00 |
03/02/2026 02/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/03/2026 | |
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TF Nº 001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITERÓI - PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ESPERANÇA 30.147.995/0001-89 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA APOIO À REALIZAÇÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONFORME PLANO DE TRABALHO. A FORMALIZAÇÃO DA PRESENTE PARCERIA ENCONTRA AMPARO NO REGIME JURÍDICO ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, PROCESSANDO-SE MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 31, INCISO II, DA REFERIDA LEI, INCLUÍDO PELA LEI Nº 13.204/2015. |
13/03/2026 152.580,00 |
12/03/2026 11/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/03/2026 | |
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3º TA CTT Nº 028/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO 33.683.111/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/2023, relativo à prestação de serviços especializados de tecnologia da informação, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, com fundamento no art. 57, §4º, da Lei Federal nº 8.666/1993. |
11/03/2026 10.696,08 |
22/02/2026 21/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 11/03/2026 | |
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2º TA CTT Nº 004/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
TOP MAK MULTI COMERCIAL LTDA 10.429.912/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Segundo Termo Aditivo tem por objeto a formalização de PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N 004/2024/SEME relativo à prestação serviços de manutenção geral preventiva e corretiva, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos necessários, com objetivo de suprir as unidades escolares da rede municipal de ensino, da sede da secretaria municipal de educação (SEME), Cenapes e Subsede da Seme no 2º Distrito, pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, com início em 06/01/2026 e término previsto no dia 01/01/2027, na forma do artigo 57, inc. II c/c § 2º da Lei 8.666/93 e cláusula sétima do referido instrumental contratual. |
11/03/2026 7.392.717,15 |
06/01/2026 01/01/2027 VIGENTE |
