| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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3º TA CTT Nº 003/2023/2026 TERMO DE ADITAMENTO |
ROBERTO CARLOS FARIA ***136877-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato n° 003/2023, relativo à locação de imóvel situado no endereço Rua Fagundes Varela, nº 271, São Cristóvão, Cabo Frio/ RJ, para abrigar as instalações das Residências Terapêuticas I e II. |
06/04/2026 R$ 128.098,92 |
07/02/2026 06/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 06/04/2026 | |
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2º TA CTT Nº 027/2025/2026 TERMO DE ADITAMENTO |
SCALLE CONSTRUCOES, REFORMAS E INSTALACOES LTDA 19.024.253/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2025, relativo à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva ? corretiva, com adequações, adaptações e modernizações, quando necessário, dos imóveis relacionados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabo Frio. |
02/04/2026 R$ 25.259.915,31 |
17/03/2026 16/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/04/2026 | |
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CTT Nº 027/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ENG LAGOS EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA 47.146.661/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENXOVAIS PARA AS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA). |
23/03/2026 R$ 1.616.209,24 |
26/02/2026 25/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/03/2026 | |
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CTT Nº 030/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRI THECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 13.316.834/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1565/2025. de acordo com as especificações contidas no Anexo I deste instrumento, bem como as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e da Ata de Registro de Preços nº 065/2024 do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha. |
23/03/2026 R$ 1.797.752,25 |
05/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/03/2026 | |
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CTT Nº 031/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
SELECT RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 27.799.368/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1565/2025, de acordo com as especificações contidas no Anexo I deste instrumento, bem como as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e da Ata de Registro de Preços nº 064/2024 do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha. |
23/03/2026 R$ 1.090.845,20 |
05/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/03/2026 | |
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2º TA CTT Nº 012/2024/2026 TERMO DE ADITAMENTO |
DIAGNOSOM SERV.MED.E ULTRASONOGRAFIAS 01.150.392/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 012/2024, relativo à prestação de serviços de saúde nos procedimentos do grupo de Diagnóstico Por Imagem, com fundamento no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. |
11/03/2026 R$ 360.000,00 |
03/03/2026 02/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 11/03/2026 | |
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2º TA CTT Nº 006/2024/2026 TERMO DE ADITAMENTO |
SANTA URSULA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 24.205.657/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2024, relativo à Contratação de pessoa jurídica de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas laboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993. |
10/03/2026 R$ 600.000,00 |
05/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/03/2026 | |
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2º TA CTT Nº 010/2024/2026 TERMO DE ADITAMENTO |
CLINAD CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO LTD 14.567.974/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2024, relativo à Contratação de pessoa jurídica de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas aboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/1993. |
10/03/2026 R$ 960.000,00 |
05/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/03/2026 | |
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3º TA CTT Nº 010/2023/2026 TERMO DE ADITAMENTO |
CLINICA VISON LTDA 02.877.153/0002-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de pessoas jurídicas de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas laboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes. |
09/03/2026 R$ 1.200.000,00 |
07/03/2026 06/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 09/03/2026 | |
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2º TA CTT Nº 007/2024/2026 TERMO DE ADITAMENTO |
SK IMAGENS ODONTOLOGICAS EIRELI ME 09.339.592/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2024, relativo à prestação de serviços de saúde nos procedimentos do grupo de Diagnóstico Por Imagem, com fundamento no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. |
06/03/2026 R$ 60.000,00 |
03/03/2026 02/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | |
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CTT Nº153/2025/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JAS LOGISTICA LTDA 33.149.101/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE TRANSPORTE DE PACIENTES, PARA ATENDIMENTO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD E, DENTRO DO MUNICÍPIO, PARA TRATAMENTO DE ORTOPEDIA, ONCOLOGIA, OFTALMOLOGIA E OUTROS TRATAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO- SEMUSA. |
06/03/2026 R$ 9.305.259,22 |
23/12/2025 22/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | |
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2º TA CTT Nº 005/2024/2026 TERMO DE ADITAMENTO |
CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOLÓGICO LTDA 05.643.103/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2024, relativo à contratação de pessoa jurídica de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas laboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes. |
05/03/2026 R$ 960.000,00 |
05/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/03/2026 | |
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2º TA CTT Nº 018/2024/2026 TERMO DE ADITAMENTO |
CARMO E MACIEL LTDA - ME 02.146.969/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2024, relativo à prestação de serviços de saúde nos procedimentos do grupo de Diagnóstico Por Imagem, com fundamento no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. |
05/03/2026 R$ 920.000,00 |
03/03/2026 02/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/03/2026 | |
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2º TA CTT Nº 014/2024/2026 TERMO DE ADITAMENTO |
OSTEOLAGOS CENTRO DE QUALIDADE DE VIDA LTDA 26.706.228/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2024, relativo à prestação de serviços de saúde nos procedimentos do grupo de Diagnóstico Por Imagem, com fundamento no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. |
05/03/2026 R$ 36.000,00 |
03/03/2026 02/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/03/2026 | |
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2º TA CTT Nº 017/2024/2026 TERMO DE ADITAMENTO |
VIRGOLINO JOSE DA SILVA NETO EPP 08.508.696/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2024, relativo à Contratação de pessoa jurídica de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas aboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993. |
05/03/2026 R$ 420.000,00 |
01/03/2026 28/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/03/2026 | |
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2º TA CTT Nº016/2024/2026 TERMO DE ADITAMENTO |
GASTRODUO - CENTRO DE ATENÇÃO MÉDICA LTDA 38.470.351/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2024, relativo à Contratação de pessoa jurídica de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas laboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993. |
05/03/2026 R$ 240.000,00 |
04/03/2026 03/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/03/2026 | |
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2º TA CTT Nº 008/2024/2026 TERMO DE ADITAMENTO |
L&S SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM 05.614.541/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2024, relativo à prestação de serviços de saúde nos procedimentos do grupo de Diagnóstico Por Imagem, com fundamento no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. |
05/03/2026 R$ 240.000,00 |
03/03/2026 02/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/03/2026 | |
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3º TA CTT Nº 009/2023/2026 TERMO DE ADITAMENTO |
INSTITUTO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA 39.186.697/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 009/2023, relativo Contratação de pessoa jurídica de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas laboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/1993. |
04/03/2026 R$ 2.520.000,00 |
16/02/2026 15/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/03/2026 | |
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3º TA CTT Nº 114/2022/2026 TERMO DE ADITAMENTO |
LUMINUS ELETRICIDADE GERADORES E SERVIÇOS EIRELI 01.773.012/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GERADORES À DIESEL DE 260 E 400 KVA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA AS MANUTENÇÕES, BEM COMO ABASTECIMENTO DE ÓLEO DIESEL, PARA ATENDER AS UNIDADES HOSPITALARES, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, FARMÁCIA CENTRAL E ALMOXARIFADO CENTRAL DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO |
26/02/2026 R$ 1.186.920,00 |
14/12/2025 13/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | |
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CTT Nº 159/2025/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 00.085.822/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPOS PARA BOMBA INFUSORA, COM FORNECIMENTO DAS RESPECTIVAS BOMBAS INFUSORAS EM REGIME DE COMODATO ENQUANTO DURAREM OS ESTOQUES ADQUIRIDOS DOS EQUIPOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER À NECESSIDADE DE TODAS AS UNIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. |
16/01/2026 R$ 1.745.812,80 |
30/12/2025 29/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 16/01/2026 | |
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1º TA CTT Nº138/2024/2025 TERMO DE ADITAMENTO |
PRÓ AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA 06.030.279/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência com reajuste ao Contrato nº 138/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em remoção e incineração de resíduos sólidos do GRUPO B e resíduos sólidos ocasionados por documentos inservíveis, visando atendimento do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio e as unidades de saúde pertencentes à mesma, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como na Cláusula Terceira do referido termo contratual. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº14805/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023. |
30/12/2025 R$ 162.180,00 |
27/11/2025 26/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/12/2025 | |
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3º TA CTT Nº 104/2022/2025 TERMO DE ADITAMENTO |
LUIZ CARLOS JOTHA DE SOUZA ***881573-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prorrogação do prazo de vigência, com o devido reajuste, do Contrato nº 104/2022, cujo objeto consiste na locação de imóvel situado à Rua Visconde do Rio Branco, nº 130, São Cristóvão - Cabo Frio/RJ, para abrigar as instalações do Arquivo Geral da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31647/2022. |
23/12/2025 R$ 222.823,32 |
22/11/2025 21/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/12/2025 | |
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2º TA CTT Nº 061/2023/2025 TERMO DE ADITAMENTO |
SHAYNE DE SOUZA LOUREIRO ***194373-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 061/2023, relativo à LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO AVENIDA CAMINHO DE BÚZIOS, Nº 01, QUADRA 11 - CABO FRIO/RJ, PARA ABRIGAR A INSTALAÇÃO DA UNIDADE DENOMINADA ESF CAMINHO DE BÚZIOS. |
23/12/2025 R$ 72.000,00 |
14/12/2025 13/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/12/2025 | |
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CTT Nº 147/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MATHEUS FERNANDES FERREIRA ***576075-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel situado à Rua Ernesto de Melo, nº 1293, Vila do Ar - Cabo Frio/RJ, para sediar a Estratégia de Saúde da Família - Vila do Ar, sob a tutela da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16933/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO/RJ. |
17/12/2025 R$ 84.600,00 |
01/12/2025 30/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/12/2025 | |
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1º TA CTT Nº 033/2025/2025 TERMO DE ADITAMENTO |
DECLAN COMERCIO SERVIÇOS E ASSESSORIA EIRELI 36.433.077/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2025, tem por objeto promover a correção dos valores totais dos itens constantes na tabela do item 1.2. Detalhamento do objeto, bem como do valor global disposto no item 5.1., na forma da justificativa apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 1727/2025. |
24/11/2025 R$ 1.847.403,55 |
NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 24/11/2025 | |
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1º TA CTT Nº 034/2025/2025 TERMO DE ADITAMENTO |
LEOPHARM HOSP. LTDA 30.307.583/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2025, tem por objeto promover a correção dos valores totais dos itens constantes na tabela do item 1.2. Detalhamento do objeto, bem como do valor global disposto no item 5.1., na forma da justificativa apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 1727/2025. |
24/11/2025 R$ 8.542.539,59 |
NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 24/11/2025 | |
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CTT Nº 141/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PATRICÍA DA SILVA SANTIAGO DIAS ***928872-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel situado à Rua Duarte da Costa, nº 37, São Cristóvão - Cabo Frio/RJ, para sediar a Estratégia de Saúde da Família - Guarani, sob a tutela da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. |
19/11/2025 R$ 55.800,00 |
06/11/2025 05/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 19/11/2025 | |
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1º TAO CTT Nº 063/2017/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO |
ELIANE GOMES DO PINHO AMARAL DE ALMEIDA ***342676-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção do erro materiais na IDENTIFICAÇÃO no número do imóvel, conforme a seguir: Leia-se: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com reajuste ao Contrato nº 063/2017, relativo à locação do imóvel situado à Rua Paraná, nº 49, bairro Jardim Peró - Cabo Frio/RJ, para abrigar as instalações do ESF Jardim Peró, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, concomitante a Lei Federal nº 8.245/1991, e nas Cláusulas Sexta e Décima do contrato original |
04/11/2025 R$ 0,00 |
NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 04/11/2025 | |
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3º TA CTT Nº 095/2022/2025 TERMO DE ADITAMENTO |
VIP NETWORK TELECOMUNICAÇÕES LTDA 41.398.613/0002-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com reajuste ao Contrato nº 095/2022, relativo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, fornecimento e manutenção de provedor de internet, 24 (vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias por semana, incluindo aquisição de equipamentos, mão de obra (instalação, manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica, com reposição de peças), serviços de controle e atendimento em casos fortuitos, para atender as necessidades de conectividade da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio e unidades de Atenção Básica a ela vinculadas, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993. Processo Administrativo nº 26937/2021 - FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO/RJ. |
03/11/2025 R$ 148.560,84 |
08/09/2025 07/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/11/2025 | |
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CTT Nº 139/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
I TECH BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA 49.330.011/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação emergencial de empresa para engenharia clínica, com manutenção preventiva e corretiva, calibração, segurança elétrica, elaboração de laudo, troca de peças e acessórios dos equipamentos médicos hospitalares e de equipamentos odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, processo administrativo nº 9904/2025. |
03/11/2025 R$ 3.825.240,00 |
03/11/2025 02/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/11/2025 | |
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TRC CTT Nº 036/2021/2025 TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA - EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a rescisão amigável do Contrato nº 036/2021, relativo à prestação de serviços de manutenção e corretiva de equipamentos de refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela), com reposição integral de peças, bem como instalação e remoção de aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e unidades a ela vinculadas. A rescisão produzirá efeitos a contar do dia 23/09/2025. Processo administrativo nº 6679/2021 - Fundo Municipal de Saúde de Cabo Frio. |
30/10/2025 R$ 0,00 |
NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 30/10/2025 | |
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3° TA CTT N° 011/2023/2025 ADITIVO |
ERICTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 32.182.735/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO PARA LOCAÇÃO MENSAL DE SISTEMA DE TELEFONIA VIRTUAL , VOIP IP EM NUVEM, COM RAMAIS FÍSICO , VIRTUAIS, SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO UNIFICADA, CALL CENTER, SERVIÇOS DE OPERADORA E EQUIPAMENTOS COM SOBREVIVÊNCIA; INCLUINDO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO MENSAL QUE TAMBÉM FORNEÇA O SERVIÇO DE COMODATO DE APARELHOS DE TELEFONE IP. |
21/10/2025 R$ 228.101,91 |
20/10/2025 19/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 21/10/2025 | |
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1°AT CRED N° 005 2025/2025 ADITIVO |
JAS LOGISTICA LTDA 33.149.101/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Errata da Cláusula Sexta integrante do Termo de Credenciamento nº 005/2025, na forma da justificativa apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 20371/2025, conforme a seguir: Leia-se: CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR: O valor estimado para os serviços é conforme indicação da Tabela Referência |
14/10/2025 R$ 0,00 |
16/06/2025 15/06/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 14/10/2025 | |
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1º TA CRED. Nº 008/2025/2025 TERMO DE ADITAMENTO |
ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA 47.317.448/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a errata da Cláusula Sexta integrante do Termo de Credenciamento nº 008/2025, na forma da justificativa apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 21492/2025, Termo de Credenciamento nº 008/2025, Fundo Municipal de Saúde de Cabo Frio. |
14/10/2025 R$ 0,00 |
NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 14/10/2025 | |
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2° TA CTT N° 036/2023 /2025 ADITIVO DE PRAZO |
RAIO X LAGOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA 24.118.745/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prorrogação do prazo de vigência e o aditivo de valor ao Contrato nº 036/2023, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE DA REDE PRIVADA, COMPLEMENTANDO ASSIM AOS PROCEDIMENTOS NÃO COBERTOS PELO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE), CONSTANTES NO MUNICÍPIO COM PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. |
13/10/2025 R$ 3.120.000,00 |
29/08/2025 28/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/10/2025 | |
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CTT Nº 131/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
COMPRASNET COMERCIAL LTDA 57.778.437/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BELICHES E COLCHÕES, PARA REPOSIÇÃO DOS MÓVEIS ESTABELECIDOS NOS SETORES DE REPOUSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, ABRANGENDO TODAS AS UNIDADES COM FUNCIONAMENTO 24/7, (VINTE E QUATRO HORAS, SETE DIAS POR SEMANA), QUE OPERAM COM PORTAS ABERTAS, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO |
13/10/2025 R$ 28.700,00 |
02/10/2025 01/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/10/2025 | |
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CTT Nº 132/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ORTHOVIDA COMÉRCIO E PRODUÇÃO INDUSTRIAL LTDA 55.690.054/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BELICHES E COLCHÕES, PARA REPOSIÇÃO DOS MÓVEIS ESTABELECIDOS NOS SETORES DE REPOUSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, ABRANGENDO TODAS AS UNIDADES COM FUNCIONAMENTO 24/7, (VINTE E QUATRO HORAS, SETE DIAS POR SEMANA), QUE OPERAM COM PORTAS ABERTAS, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO |
13/10/2025 R$ 16.286,90 |
09/10/2025 08/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/10/2025 | |
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2° AT CTT N° 039 2023/2025 ADITIVO |
ALDAIR DE SOUZA COSTA ***519078-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prorrogação do prazo de vigência com reajuste ao Contrato nº 039/2023, relativo à locação de imóvel para instalação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador na Baixada Litorânea - CEREST/BL, situado à Rua I, Quadra 24, Lote 16, Cabo Frio - RJ, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde. |
09/10/2025 R$ 50.039,16 |
21/09/2025 20/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/10/2025 | |
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1° TAP CTT N° 043/2018/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO |
TORRES E FONTES PARTICIPAÇÕES LTDA 23.689.109/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Errata da identificação do representante legal do locador legal, constante na identificação n° 043/2018. |
06/10/2025 R$ 0,00 |
01/09/2025 31/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/10/2025 | |
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CTT Nº 133/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SELF ESTEEM COSMÉTICO LTDA 32.490.939/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para fornecimento de café, adoçante e açúcar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabo Frio, bem como as unidades de saúde pertencentes à mesma. Processo administrativo nº 37241/2025. |
06/10/2025 R$ 249.436,80 |
03/10/2025 02/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/10/2025 |
