| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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0277/2019 CONTRATO ORIGINAL |
HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICO E HOSPIT 01.012.073/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER O PROGRAMA SAUDE BUCAL , DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CABO FRIO. |
02/05/2019 R$ 7.926,00 |
NÃO VIGENTE |
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00276/2019 CONTRATO ORIGINAL |
HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICO E HOSPIT 01.012.073/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ODONTOLOGIA PARA ATENDER O PROGRAMA SAÚDE BUCAL DA REDE MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE CABO FRIO. |
02/05/2019 R$ 19.601,04 |
NÃO VIGENTE |
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2º TA CTT Nº 9989/2017/2019 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
VIRGINIA LUCIA GONCALVES GALLO ***083770-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADA À RUA VEREADOR CARRIÇO - CABO FRIO/RJ, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CAPSI - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA. |
02/05/2019 R$ 45.271,80 |
02/05/2019 02/05/2022 NÃO VIGENTE |
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00249/2019 CONTRATO ORIGINAL |
NEOFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTI 09.581.768/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Tendo em vista o que restou apurado nos autos, com base no Parecer Jurídico, RATIFICO a dispensa de licitação em favor da empresa NEOFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 09.581.768/0001-70, no valor global de R$ 82.656,00 (oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais) para atendimento da medida judicial nos autos do processo 001550-61.2017.8.19.0011, para fornecimento gratuito do medicamento TECFIDERA à requerente ALINE MACEDO ROCHA, CPF: 140.811.867-07, portadora de esclerose múltipla. |
29/04/2019 R$ 82.656,00 |
NÃO VIGENTE |
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001/2019 CONTRATO ORIGINAL |
IRMANADADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO 30.590.574/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO Nº 001/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CABO FRIO E A EMPRESA IRMANDADE SANTA IZABEL, PARA SERVIÇOS DE UTI OBSTÉTRICA DE ISOLAMENTO PARA A PACIENTE ANA CAROLINA DE JESUS BRITO, GESTANTE DE ALTO RISCO. |
25/04/2019 R$ 80.000,00 |
25/04/2019 25/10/2019 NÃO VIGENTE |
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001/2019 ADITIVO DE PRAZO |
A.S.GUERSON REFRIGERACAO -ME 07.713.893/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM TROCA DE GÁS, DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, conforme especificacões técnicas constantes do Projeto Básico, que integra este Edital como ANEXO I. |
05/04/2019 R$ 0,00 |
06/04/2019 06/04/2020 NÃO VIGENTE |
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001/2019 ADITIVO DE PRAZO |
A.S.GUERSON REFRIGERACAO -ME 07.713.893/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM TROCA DE GÁS, DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, conforme especificacões técnicas constantes do Projeto Básico, que integra este Edital como ANEXO I. |
04/04/2019 R$ 599.703,00 |
04/04/2019 04/04/2020 NÃO VIGENTE |
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5º TA CTT Nº 030/2014/2019 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
LUCIANO DOS SANTOS CORDEIRO ***242777-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA TRÊS, Nº 246, BAIRRO VILA DO SOL, CIDADE CABO FRIO/RJ, COM INSTALAÇÃO DO ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA). |
28/03/2019 R$ 74.175,18 |
28/03/2019 27/03/2022 NÃO VIGENTE |
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001/2019 CONTRATO ORIGINAL |
NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA 86.751.658/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA LICENÇA DE USO DE SISTEMA EM NUVEM E SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE CÓPIAS DIGITAIS CONTINUADAS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS, COMPREENDENDO: INSTALAÇÃO, PLANEJAMENTO, MIGRAÇÃO DE DADOS DOS SISTEMAS LEGADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TECNICO, MANUTENÇÕES PREVENTIVAS, CORRETIVA E EVOLUTIVA. |
13/02/2019 R$ 101.880,00 |
13/02/2019 13/02/2020 NÃO VIGENTE |
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ATA 01-2018/2018 CONTRATO ORIGINAL |
ALAHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA CIA LTDA EP 28.526.101/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de Preços para fornecimento de Agua Mineral e Gás GLP-P13, para atender a Secretaria Municipal de Saúde |
08/01/2019 R$ 52.050,00 |
08/01/2019 08/01/2020 NÃO VIGENTE |
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ATA 02-2018/2018 CONTRATO ORIGINAL |
L.M. DOS SANTOS COMERCIO ATACADISTA EIRE 15.564.843/0001-98 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de Preços para fornecimento de Agua Mineral e Gás GLP-P13, para atender a Secretaria Municipal de Saúde |
08/01/2019 R$ 81.865,00 |
08/01/2019 08/01/2020 NÃO VIGENTE |
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002/2019 ADITIVO DE PREÇO |
M. PORCIUNCULA SILVA INFORMATICA ME 14.957.985/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ontratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas, transportes, hospedagens, alimentação, inscrições em eventos. |
02/01/2019 R$ 134.214,21 |
NÃO VIGENTE |
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1º TA CTT Nº 086/2017/2019 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
MARCELO ALMEIDA DUTRA ***026762-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO, À RUA OLINDA, Nº 352 PALMEIRAS CABO FRIO/RJ, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. |
02/01/2019 R$ 103.250,04 |
02/01/2019 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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055/2018 CONTRATO ORIGINAL |
JAC MED DIST DE MEDIC EIRELI 26.651.036/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para fornecimento de Insumos e Correlatos, visando ao abastecimento do almoxarifado central e distribuição à Rede Municipal de Saúde. |
21/12/2018 R$ 103.933,00 |
21/12/2018 19/06/2019 NÃO VIGENTE |
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054/2018 CONTRATO ORIGINAL |
GETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L 07.309.478/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para fornecimento de Insumos e Correlatos, visando ao abastecimento do almoxarifado central e distribuição à Rede Municipal de Saúde. |
21/12/2018 R$ 134.550,00 |
21/12/2018 19/06/2019 NÃO VIGENTE |
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052/2018 CONTRATO ORIGINAL |
INVICTOS DISTRIBUIDORA EIRELI 14.912.933/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para fornecimento de Insumos e Correlatos, visando ao abastecimento do almoxarifado central e distribuição à Rede Municipal de Saúde. |
21/12/2018 R$ 462.368,00 |
21/12/2018 19/06/2019 NÃO VIGENTE |
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051/2018 CONTRATO ORIGINAL |
LJR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 23.504.746/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para fornecimento de Insumos e Correlatos, visando ao abastecimento do almoxarifado central e distribuição à Rede Municipal de Saúde. |
21/12/2018 R$ 2.525.129,30 |
21/12/2018 19/06/2019 NÃO VIGENTE |
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050/2018 CONTRATO ORIGINAL |
M4X COMERCIO E SERVICOS EIRELI 09.087.070/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para fornecimento de Insumos e Correlatos, visando ao abastecimento do almoxarifado central e distribuição à Rede Municipal de Saúde. |
21/12/2018 R$ 2.083.000,50 |
21/12/2018 19/06/2019 NÃO VIGENTE |
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049/2018 CONTRATO ORIGINAL |
SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMAC 00.857.492/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para fornecimento de Insumos e Correlatos, visando ao abastecimento do almoxarifado central e distribuição à Rede Municipal de Saúde. |
21/12/2018 R$ 1.701.669,50 |
21/12/2018 19/06/2019 NÃO VIGENTE |
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017/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CASA DO EDUCADOR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP 17.417.087/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2018 - Constitui objeto do presente termo aditivo realizar o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor total originário de cada item, referente ao aditamento de quantitativo para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde |
18/10/2018 R$ 64.435,25 |
18/10/2018 NÃO VIGENTE |
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01/2017 ADITIVO DE PRAZO |
HEMOCENTRO DA REGIAO DOS LAGOS DR. SERGI 32.541.948/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 01/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os contratantes acima mencionados, aditam como de fato tem aditado a Cláusula Sexta do convênio original pelo período de 09 (nove) meses, ou seja, 02.07.2019. |
02/10/2018 R$ 0,00 |
NÃO VIGENTE |
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01/2017 ADITIVO DE PRAZO |
HEMOCENTRO DA REGIAO DOS LAGOS DR. SERGI 32.541.948/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 01/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os contratantes acima mencionados, aditam como de fato tem aditado a Cláusula Sexta do convênio original pelo período de 09 (nove) meses, ou seja, 02.07.2019. |
02/10/2018 R$ 0,00 |
02/10/2018 02/07/2019 NÃO VIGENTE |
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036/2012 ADITIVO DE PRAZO |
LINDE GASES LTDA 60.619.202/0034-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12º Termo Aditivo ao Contrato Nº 036/2012 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO. |
20/09/2018 R$ 0,00 |
20/09/2018 31/12/2018 NÃO VIGENTE |
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1º TA CTT Nº 063/2017/2018 ADITIVO DE PRAZO |
ELIANE GOMES DO PINHO AMARAL DE ALMEIDA ***342676-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA PARANÁ, Nº 51, BAIRRO JARDIM PERÓ - CABO FRIO/RJ, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ESF JARDIM PERÓ. |
13/09/2018 R$ 60.000,00 |
13/09/2018 13/09/2019 NÃO VIGENTE |
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001/2018 ADITIVO DE PREÇO |
ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SIS 39.185.269/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE ATUALIZAÇÕES DOS SISTEMAS DE GESTÃO DE SAÚDE, conforme especificações técnicas constantes do Projeto Básico, que integra este Edital como ANEXO I. |
12/09/2018 R$ 1.648.140,00 |
NÃO VIGENTE |
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045/2018 CONTRATO ORIGINAL |
CLEAN SURGICAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 30.156.186/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de material de lavanderia para atender as unidades de saúde da rede. |
03/09/2018 R$ 35.722,80 |
03/09/2018 03/12/2018 NÃO VIGENTE |
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001/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M. PORCIUNCULA SILVA INFORMATICA ME 14.957.985/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas, transportes, hospedagens, alimentação, inscrições em eventos. |
03/09/2018 R$ 0,00 |
NÃO VIGENTE |
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044/2018 CONTRATO ORIGINAL |
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para o fornecimento de 04(QUATRO) assinaturas anuais para acesso ao aos serviços do Sistema de Banco de Preços, com disponibilidade de acesso autenticado com login/senha de uso exclusivo, via Internet. |
31/08/2018 R$ 31.960,00 |
31/08/2018 31/08/2019 NÃO VIGENTE |
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043/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL |
TORRES E FONTES PARTICIPAÇÕES LTDA 23.689.109/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALMOXARIFADO DA SECRETATIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
31/08/2018 R$ 228.000,00 |
31/08/2018 31/08/2019 NÃO VIGENTE |
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030/2018 CONTRATO ORIGINAL |
VIG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 11.991.642/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por menor preço global, referente abertura de processo para obra de reparos nas seguintes Unidades de Saúde da rede: Centro de Saúde Oswaldo Cruz, HCE, ESF Angelim, ESF Parque Burle e Hospital Municipal da Mulher, conforme planilha anexa. |
15/08/2018 R$ 82.897,92 |
15/08/2018 11/02/2019 NÃO VIGENTE |
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055/2017 ADITIVO DE PRAZO |
V. A. S. SOFTWARE EIRELI - ME 27.232.043/0001-5 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 055/2017 - Contratação dos serviços para desenvolvimento, implantação e manutenção de software para organização, adaptação e gerenciamento para banco de dados MySQL, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. |
20/07/2018 R$ 0,00 |
20/07/2018 21/07/2019 NÃO VIGENTE |
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041/2018 CONTRATO ORIGINAL |
MEDSCAN - ILAGOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA 07.291.841/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente tem por objeto integrar a Clínica no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a empresa está inserida, e conforme Programação Pactuada e Integrada - PPI, previamente definida pela Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação. |
09/07/2018 R$ 1.488.360,00 |
06/07/2018 06/07/2020 NÃO VIGENTE |
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041/2018 CONTRATO ORIGINAL |
MEDSCAN - ILAGOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA 07.291.841/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Este procedimento tem por objeto credenciamento para contratação de serviços de Saúde de forma complementar das instituições Privadas Filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde SUS. |
09/07/2018 R$ 1.488.360,00 |
09/07/2018 08/07/2019 NÃO VIGENTE |
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040/2018 CONTRATO ORIGINAL |
LABORATÓRIO O. S. REZENDE LTDA 28.848.059/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente tem por objeto integrar o laboratório no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a empresa está inserida, e conforme Programação Pactuada e Integrada - PPI, previamente definida pela Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação. |
09/07/2018 R$ 90.000,00 |
06/07/2018 06/07/2020 NÃO VIGENTE |
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040/2018 CONTRATO ORIGINAL |
LABORATÓRIO O. S. REZENDE LTDA 28.848.059/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Este procedimento tem por objeto credenciamento para contratação de serviços de Saúde de forma complementar das instituições Privadas Filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde SUS. |
09/07/2018 R$ 90.000,00 |
09/07/2018 08/07/2019 NÃO VIGENTE |
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039/2018 CONTRATO ORIGINAL |
CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOLÓGICO LTDA 05.643.103/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente tem por objeto integrar o laboratório no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a empresa está inserida, e conforme Programação Pactuada e Integrada - PPI, previamente definida pela Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação. |
09/07/2018 R$ 4.800.000,00 |
06/07/2018 06/07/2020 NÃO VIGENTE |
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039/2018 CONTRATO ORIGINAL |
CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOLÓGICO LTDA 05.643.103/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Este procedimento tem por objeto credenciamento para contratação de serviços de Saúde de forma complementar das instituições Privadas Filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde SUS. |
09/07/2018 R$ 4.800.000,00 |
09/07/2018 08/07/2019 NÃO VIGENTE |
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038/2018 CONTRATO ORIGINAL |
DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA CABO FRIO LTDA 30.173.157/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente tem por objeto integrar o Instituto no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o Hospital está inserido, e conforme Programação Pactuada e Integrada - PPI, previamente definida pela Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação. |
09/07/2018 R$ 190.312,24 |
06/07/2018 06/07/2020 NÃO VIGENTE |
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038/2018 CONTRATO ORIGINAL |
DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA CABO FRIO LTDA 30.173.157/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Este procedimento tem por objeto credenciamento para contratação de serviços de Saúde de forma complementar das instituições Privadas Filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde SUS. |
09/07/2018 R$ 5.190.312,24 |
09/07/2018 08/07/2019 NÃO VIGENTE |
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037/2018 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA 29.130.143/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente tem por objeto integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o Hospital está inserido, e conforme Programação Pactuada e Integrada - PPI, previamente definida pela Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação. |
09/07/2018 R$ 3.240.000,00 |
06/07/2018 06/07/2020 NÃO VIGENTE |
