| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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036/2018 CONTRATO ORIGINAL |
IRMANADADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO 30.590.574/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O contrato tem por objeto os serviços ao qual a Unidade de Saúde está habilitada, conforme Credenciamento no SUS (Portaria SAS 355/2013 05 leitos de UTI tipo II, Portaria GM 3904/2017 Unacon com Serviço de Radioterapia). Especificamente os atendimentos ambulatoriais em Ortopedia e Oncologia, Oncologia Clínica, atendimento de Urgência e Emergência em Ortopedia e Traumatologia, laboratório de análises clínicas, debridamento, exames de alta complexidade de Ressonância Magnética, Cirurgias Ortopédicas, Cirurgias Eletivas de Média Complexidade e Cirurgias de Alta Complexidade em Oncologia, conforme Documento Descritivo, previamente definido entre as partes. |
09/07/2018 R$ 19.000.286,56 |
06/07/2018 06/07/2020 NÃO VIGENTE |
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036/2018 CONTRATO ORIGINAL |
IRMANADADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO 30.590.574/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Este procedimento tem por objeto credenciamento para contratação de serviços de Saúde de forma complementar das instituições Privadas Filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde SUS. |
09/07/2018 R$ 5.051.325,78 |
09/07/2018 08/07/2019 NÃO VIGENTE |
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035/2018 CONTRATO ORIGINAL |
HEMOCENTRO DA REGIAO DOS LAGOS DR. SERGI 32.541.948/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente tem por objeto integrar a Clínica no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a empresa está inserida, e conforme Programação Pactuada e Integrada - PPI, previamente definida pela Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação. |
09/07/2018 R$ 420.000,00 |
06/07/2018 06/07/2020 NÃO VIGENTE |
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035/2018 CONTRATO ORIGINAL |
HEMOCENTRO DA REGIAO DOS LAGOS DR. SERGI 32.541.948/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Este procedimento tem por objeto credenciamento para contratação de serviços de Saúde de forma complementar das instituições Privadas Filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde SUS. |
09/07/2018 R$ 420.000,00 |
09/07/2018 08/07/2019 NÃO VIGENTE |
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034/2018 CONTRATO ORIGINAL |
CLÍNICA RADIOLÓGICA AZEVEDO ROCHA LTDA 29.135.951/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente tem por objeto integrar a Clínica no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o Clínica está inserido, e conforme Programação Pactuada e Integrada - PPI, previamente definida pela Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação. |
09/07/2018 R$ 3.750.000,00 |
06/07/2018 06/07/2020 NÃO VIGENTE |
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034/2018 CONTRATO ORIGINAL |
CLÍNICA RADIOLÓGICA AZEVEDO ROCHA LTDA 29.135.951/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Este procedimento tem por objeto credenciamento para contratação de serviços de Saúde de forma complementar das instituições Privadas Filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde SUS. |
09/07/2018 R$ 3.750.000,00 |
09/07/2018 08/07/2019 NÃO VIGENTE |
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033/2018 CONTRATO ORIGINAL |
CLINICA SANTA HELENA LTDA 28.847.176/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente tem por objeto integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o Hospital está inserido, e conforme Programação Pactuada e Integrada - PPI, previamente definida pela Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação. |
09/07/2018 R$ 3.836.637,70 |
06/07/2018 06/07/2020 NÃO VIGENTE |
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032/2018 CONTRATO ORIGINAL |
CINTICEDI MEDICINA NUCLEAR LTDA 04.758.673/0002-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Este procedimento tem por objeto credenciamento para contratação de serviços de Saúde de forma complementar das instituições Privadas Filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde SUS. |
09/07/2018 R$ 197.721,48 |
06/07/2018 06/07/2020 NÃO VIGENTE |
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032/2018 CONTRATO ORIGINAL |
CINTICEDI MEDICINA NUCLEAR LTDA 04.758.673/0002-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Este procedimento tem por objeto credenciamento para contratação de serviços de Saúde de forma complementar das instituições Privadas Filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde SUS. |
09/07/2018 R$ 197.721,48 |
09/07/2018 08/07/2019 NÃO VIGENTE |
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031/2018 CONTRATO ORIGINAL |
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABO FRIO 27.759.166/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente tem por objeto integrar a Associação no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a Associação está inserido, e conforme Programação Pactuada e Integrada - PPI, previamente definida pela Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação. |
09/07/2018 R$ 420.000,00 |
06/07/2018 06/07/2020 NÃO VIGENTE |
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031/2018 CONTRATO ORIGINAL |
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABO FRIO 27.759.166/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Este procedimento tem por objeto credenciamento para contratação de serviços de Saúde de forma complementar das instituições Privadas Filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde SUS. |
09/07/2018 R$ 420.000,00 |
09/07/2018 08/07/2019 NÃO VIGENTE |
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041/2014 ADITIVO DE PRAZO |
ILDA CARDOSO FERNANDES ***127871-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os contratantes acima mencionados, aditam como de fato tem aditado a Cláusula Segunda do contrato original pelo período de 03 (tres) meses, ou seja, 02.10.2018. |
02/07/2018 R$ 0,00 |
02/07/2018 02/10/2018 NÃO VIGENTE |
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1° TA CTT N°036/2017/2018 ADITIVO DE PRAZO |
MARIA ALICE CORREA KITA ELEOTERO ***910371-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA (CAF) CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO, SITUADO NA AVENIDA TEXEIRA E SOUZA SÃO CRISTOVÃO. |
02/07/2018 R$ 120.000,00 |
02/07/2018 02/07/2019 NÃO VIGENTE |
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036/2012 ADITIVO DE PRAZO |
LINDE GASES LTDA 60.619.202/0034-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 11º Termo Aditivo ao Contrato Nº 036/2012 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO. |
29/06/2018 R$ 1.065.007,20 |
29/06/2018 19/09/2018 NÃO VIGENTE |
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431/2018 CONTRATO ORIGINAL |
V P DE OLIVEIRA CONFECCAO E ESTAMPARIA 08.876.905/0001-31 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de Lençóis para usos nos hospitais UPAs Cabo Frio 2° distritos e demais unidades de saúde da rede, conforme anexo neste edital com as especificações. |
21/06/2018 R$ 13.887,50 |
21/06/2018 NÃO VIGENTE |
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430/2018 CONTRATO ORIGINAL |
V P DE OLIVEIRA CONFECCAO E ESTAMPARIA 08.876.905/0001-31 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de Lençóis para usos nos hospitais UPAs Cabo Frio 2° distritos e demais unidades de saúde da rede, conforme anexo neste edital com as especificações. |
21/06/2018 R$ 10.000,00 |
21/06/2018 NÃO VIGENTE |
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001/2017 ADITIVO DE PRAZO |
ROSANY VALVERDE GONÇALVES DA SILVA ***090470-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os contratantes acima mencionados, aditam como de fato tem aditado a Cláusula Segunda do Contrato original pelo período de 02 (dois) meses, ou seja, 04.08.18. |
04/06/2018 R$ 0,00 |
04/06/2018 04/08/2018 NÃO VIGENTE |
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01/2017 ADITIVO DE PRAZO |
HEMOCENTRO DA REGIAO DOS LAGOS DR. SERGI 32.541.948/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 01/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os contratantes acima mencionados, aditam como de fato tem aditado a Cláusula Sexta do convênio original pelo período de 09 (nove) meses, ou seja, 02.10.2018. |
02/06/2018 R$ 0,00 |
02/06/2018 02/10/2018 NÃO VIGENTE |
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380/2018 CONTRATO ORIGINAL |
EQUIPA LAB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA ME 21.725.980/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de material para atendimento no laboratório de análise clínicas localizado no HMOCS, para atender as demandas existentes, conforme anexo neste edital especificações. |
22/05/2018 R$ 74.980,00 |
22/05/2018 NÃO VIGENTE |
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378/2018 CONTRATO ORIGINAL |
DMCF COMERCIAL CIRÚRGICA LTDA-ME ../- |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de Materiais Permanentes de instrumentais cirúrgicos, para atender o Hospital Municipal São Jose Operário, conforme anexo neste edital especificações. |
21/05/2018 R$ 21.413,70 |
21/05/2018 NÃO VIGENTE |
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377/2018 CONTRATO ORIGINAL |
FOCCU'S COMERCIAL LTDA-ME 09.644.575/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de Materiais Permanentes de instrumentais cirúrgicos, para atender o Hospital Municipal São Jose Operário, conforme anexo neste edital especificações. |
21/05/2018 R$ 56.643,48 |
21/05/2018 NÃO VIGENTE |
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015/2018 CONTRATO ORIGINAL |
D&L EMPREENDIMENTOS E EDITORA DE CABO FRIO LTDA ME 17.613.671/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por menor preço global, referente abertura de processo para obra de reparos na Farmácia do Jardim Esperança, farmácia municipal de Tamoios, Hospital do Jardim Esperança, CAPS \do Braga e demais unidade da Secretária de Saúde, conforme planilha anexa. |
14/05/2018 R$ 149.638,37 |
14/05/2018 28/06/2018 NÃO VIGENTE |
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029/2018 CONTRATO ORIGINAL |
G&G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA DE CABO FRIO LTDA-ME 16.899.169/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por menor preço global, referente abertura de processo para obra de reparos nas seguintes Unidades de Saúde da rede: Centro Reabilitação Jacaré, FMS , Divisão de Compras, Almoxarifado - Patrimônio, ESF Reserva do Peró, ESF Guarani, HMM, Gabinete do Secretário, CMR Portinha HMSJO e ESF Jacaré, conforme planilha anexa. |
10/05/2018 R$ 125.752,90 |
10/05/2018 06/11/2018 NÃO VIGENTE |
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020/2018 CONTRATO ORIGINAL |
ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SIS 39.185.269/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE ATUALIZAÇÕES DOS SISTEMAS DE GESTÃO DE SAÚDE, conforme especificações técnicas constantes do Projeto Básico, que integra este Edital como ANEXO I. |
04/05/2018 R$ 1.318.512,00 |
04/05/2018 04/05/2019 NÃO VIGENTE |
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020/2018 CONTRATO ORIGINAL |
ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SIS 39.185.269/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE ATUALIZAÇÕES DOS SISTEMAS DE GESTÃO DE SAÚDE, conforme especificações técnicas constantes do Projeto Básico, que integra este Edital como ANEXO I. |
04/05/2018 R$ 1.318.512,00 |
04/05/2018 04/05/2019 NÃO VIGENTE |
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1º TA CTT Nº 019/2017/2018 ADITIVO DE PRAZO |
VIRGINIA LUCIA GONCALVES GALLO ***083770-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADA À RUA VEREADOR CARRIÇO - CABO FRIO/RJ, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CAPSI - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA. |
02/05/2018 R$ 42.000,00 |
02/05/2018 02/05/2019 NÃO VIGENTE |
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336/2018 CONTRATO ORIGINAL |
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DOS ESTADO DO RIO DE JANEIRO 30.295.513/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Valor empanhado para pagamento de emplacamento e licenciamento de veículos adquiridos atraves do processo 4442/2018. |
26/04/2018 R$ 4.000,00 |
26/04/2018 NÃO VIGENTE |
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022/2018 CONTRATO ORIGINAL |
RIOLAGOS CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA - ME 14.241.182/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada Eliminação e Controle de Pragas Urbanas (descupinização , desratização e dedetização ), com revisões periódicas no HMSJO, H.M.T- Hospital Tamoios, UPA Tamoios, H.M- Otime Cardo dos Santos e UPA Parque Burle. |
26/04/2018 R$ 30.000,00 |
26/04/2018 26/04/2019 NÃO VIGENTE |
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282/2018 CONTRATO ORIGINAL |
HUMBERTO ARTES GRAFICAS LTDA 29.024.148/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de material gráfico, para atender a sede e demais unidades de saúde, conforme anexo neste edital especificações. |
13/04/2018 R$ 12.105,00 |
13/04/2018 NÃO VIGENTE |
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281/2018 CONTRATO ORIGINAL |
HUMBERTO ARTES GRAFICAS LTDA 29.024.148/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de material gráfico, para atender a sede e demais unidades de saúde, conforme anexo neste edital especificações. |
13/04/2018 R$ 20.000,00 |
13/04/2018 NÃO VIGENTE |
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280/2018 CONTRATO ORIGINAL |
HUMBERTO ARTES GRAFICAS LTDA 29.024.148/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de material gráfico, para atender a sede e demais unidades de saúde, conforme anexo neste edital especificações. |
13/04/2018 R$ 20.000,00 |
13/04/2018 NÃO VIGENTE |
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277/2018 CONTRATO ORIGINAL |
A. S. SAMPAIO BAZAR- ME 39.190.988/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição materiais elétricos e hidráulicos, necessários para manutenção das Unidades Hospitalares, Postos e demais Unidades da rede de Saúde Municipal., conforme anexo neste edital com as especificações. |
13/04/2018 R$ 3.406,40 |
13/04/2018 NÃO VIGENTE |
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276/2018 CONTRATO ORIGINAL |
A. S. SAMPAIO BAZAR- ME 39.190.988/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição materiais elétricos e hidráulicos, necessários para manutenção das Unidades Hospitalares, Postos e demais Unidades da rede de Saúde Municipal., conforme anexo neste edital com as especificações. |
13/04/2018 R$ 3.300,00 |
13/04/2018 NÃO VIGENTE |
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275/2018 CONTRATO ORIGINAL |
AGENO MESQUITA LTDA ME 02.857.932/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição materiais elétricos e hidráulicos, necessários para manutenção das Unidades Hospitalares, Postos e demais Unidades da rede de Saúde Municipal., conforme anexo neste edital com as especificações. |
13/04/2018 R$ 11.573,58 |
13/04/2018 NÃO VIGENTE |
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274/2018 CONTRATO ORIGINAL |
AGENO MESQUITA LTDA ME 02.857.932/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição materiais elétricos e hidráulicos, necessários para manutenção das Unidades Hospitalares, Postos e demais Unidades da rede de Saúde Municipal., conforme anexo neste edital com as especificações. |
13/04/2018 R$ 20.000,00 |
13/04/2018 NÃO VIGENTE |
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273/2018 CONTRATO ORIGINAL |
AGENO MESQUITA LTDA ME 02.857.932/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição materiais elétricos e hidráulicos, necessários para manutenção das Unidades Hospitalares, Postos e demais Unidades da rede de Saúde Municipal., conforme anexo neste edital com as especificações. |
13/04/2018 R$ 20.000,00 |
13/04/2018 NÃO VIGENTE |
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272/2018 CONTRATO ORIGINAL |
AGENO MESQUITA LTDA ME 02.857.932/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição materiais elétricos e hidráulicos, necessários para manutenção das Unidades Hospitalares, Postos e demais Unidades da rede de Saúde Municipal., conforme anexo neste edital com as especificações. |
13/04/2018 R$ 20.000,00 |
13/04/2018 NÃO VIGENTE |
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017/2018 CONTRATO ORIGINAL |
CASA DO EDUCADOR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP 17.417.087/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de material de papelaria, conforme itens e valores previstos deste Contrato descrito no Anexo I, devendo ocorrer nas condições previstas no Edital de licitação por Tomada de Preços n °. 003/2018 e obedecendo ao disposto neste Contrato. |
10/04/2018 R$ 783.430,50 |
10/04/2018 31/12/2018 NÃO VIGENTE |
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013/2018 CONTRATO ORIGINAL |
A.S.GUERSON REFRIGERACAO -ME 07.713.893/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM TROCA DE GÁS, DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, conforme especificacões técnicas constantes do Projeto Básico, que integra este Edital como ANEXO I. |
06/04/2018 R$ 599.703,00 |
06/04/2018 06/04/2019 NÃO VIGENTE |
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013/2018 CONTRATO ORIGINAL |
A.S.GUERSON REFRIGERACAO -ME 07.713.893/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM TROCA DE GÁS, DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, conforme especificacões técnicas constantes do Projeto Básico, que integra este Edital como ANEXO I. |
06/04/2018 R$ 599.703,00 |
06/04/2018 06/04/2019 NÃO VIGENTE |
