Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 240 registros Informações atualizadas em: 18/06/2026 - 15:59:00
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
112/2023
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL DESTAQUE EIRELI
10.613.588/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS.
20/07/2023
57.000,00
12/07/2023
11/07/2024

036/2023
ADITIVO DE PRAZO E PREÇO
EMPREITEIRA VITÓRIA CABISTA LTDA
01.678.418/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CEAM - CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER LOCALIZADO EM TAMOIOS- CABO FRIO.
20/07/2023
277.671,80
08/07/2023
07/11/2023

6º TA CTT Nº 011/2017
ADITIVO DE PRAZO
LUIS CARLOS PEREIRA AGUALUZA
***006976-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6º TERMO DE ADITAMENTO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, Nº 29, PORTO DO CARRO, CRAS - MONTE ALEGRE.
20/07/2023
66.000,00
12/07/2023
11/07/2024

106/2023
CONTRATO ORIGINAL
CLAUDIA DUARTE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA-ME
23.748.232/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
BUFFET PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "XIII CONFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL".
12/07/2023
51.994,80
05/07/2023
04/08/2023

056/2014
TERMO DE ADITAMENTO
MARILIA OLIVEIRA DOS SANTOS
***326473-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA CANADÁ, 156, JARDIM NAUTILLUS - CABO FRIO, RIO DE JANEIRO. CRAS MANOEL CORRÊA (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
10/07/2023
36.000,00
01/07/2023
30/06/2024

096/2023
CONTRATO ORIGINAL
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA
07.797.967/0001-95
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE DUAS LICENÇAS DE USO PARA DOIS SERVIDORES, VISANDO ASSINATURA ANUAL DE ACESSO À FERRAMENTA DE PESQUISAS E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
04/07/2023
22.363,50
14/06/2023
13/06/2024

02/2023
TERMO DE COLABORAÇÃO
INSTITUTO E-DINHEIRO BRASIL
21.590.044/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Termo de Colaboração nº 02/2023 - Celebração do Termo de Colaboração para a gestão da Moeda Social Itajuru.
03/07/2023
0,00
19/06/2023
18/06/2026

043/2023
ADITIVO DE PREÇO
M V SILVA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA
20.459.299/0001-54
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRIMEIRO ADITIVO DE ADITAMENTO DE VALOR DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
30/06/2023
103.314,65
21/03/2023
21/07/2023

093/2023
CONTRATO ORIGINAL
INOVATEC SOLUÇÕES LTDA
40.243.521/0001-94
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS.
29/06/2023
19.947,00
13/06/2023
13/09/2023

092/2023
CONTRATO ORIGINAL
HGC TAVEIRA COMERCIO DE IMÓVEIS LTDA
05.258.798/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS.
29/06/2023
3.125,00
13/06/2023
13/09/2023

091/2023
CONTRATO ORIGINAL
CASA DOS DESCARTÁVEIS CARMO LTDA
38.259.349/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS.
29/06/2023
19.080,00
13/06/2023
13/09/2023

101/2023
CONTRATO ORIGINAL
KRETZER & COELHO DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS LTDA
11.179.644/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE GESTÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUAS, PARA 07 (SETE) SERVIDORES.
22/06/2023
2.450,00
19/06/2023
03/08/2023

100/2023
CONTRATO ORIGINAL
R S BRASIL CONSTRUTORA LTDA
13.985.181/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O CRAS PRAIA DO SIQUEIRA.
21/06/2023
145.000,55
19/06/2023
18/06/2024

01/2021
TERMO DE COLABORAÇÃO
INSTITUTO E-DINHEIRO BRASIL
21.590.044/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 - Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, a fim de firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, cujo objeto é a Gestão de Moeda Social - Moeda Itajurú, criada pela Lei Municipal nº 3286/2021, e a implantação do Banco Comunitário Digital de Cabo Frio.
21/06/2023
0,00
23/12/2022
22/04/2023

01/2021
TERMO DE COLABORAÇÃO
INSTITUTO E-DINHEIRO BRASIL
21.590.044/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Termo de Aditamento nº 03 (Prazo) - Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, a fim de firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, cujo objeto é a Gestão de Moeda Social - Moeda Itajurú, criada pela Lei Municipal nº 3286/2021, e a implantação do Banco Comunitário Digital de Cabo Frio.
12/06/2023
0,00
23/04/2023
06/07/2023

083/2023
CONTRATO ORIGINAL
ATOS CONSTRUTORA EIRELI
02.746.309/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CRAS BOTAFOGO - LOCALIZADO NA ESTRADA BOTAFOGO - 43 - BOTAFOGO, CABO FRIO.
06/06/2023
188.576,76
01/06/2023
31/05/2024

080/2023
CONTRATO ORIGINAL
AURORA E-COMERCE LTDA
44.545.120/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS.
26/05/2023
11.035,00
22/05/2023
11/05/2024

004
ADITIVO DE PRAZO E PREÇO
G.SILVA MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRAULICA LTDA
10.511.943/0001-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REFORMA DO CRAS MARIA JOAQUINA.
25/05/2023
44.418,82
25/04/2023
25/06/2023

52226/2022
TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO
MARCELO CARDOSO DE ABREU
***333372-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TERMO DE ACORDO, EM VIRTUDE DE DESAPROPRIAÇÃO DIRETA COM ACEITAÇÃO DE OFERTA - LOTE DE TERRENO Nº 25, DA QUADRA B, DO LOTEAMENTO ORLA DE BÚZIOS, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA - DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO MARIA JOAQUINA.
15/05/2023
360.000,00
11/05/2023
10/05/2024

072/2023
CONTRATO ORIGINAL
JG DO CABO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
23.852.229/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA REFORMA DO CRAS DO JACARÉ - SITUADO À RUA CARLOS GOMES, 11 - JACARÉ - CABO FRIO.
15/05/2023
64.157,09
11/05/2023
10/05/2024

021/2016
ADITIVO DE PRAZO
MARIA ESTHER FERNANDES HEIL
***529271-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TERMO DE ADITAMENTO Nº 07 (PRAZO) - PROCESSO DE ALUGUEL CRAS CENTRAL. (LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADI RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, Nº 325, BAIRRO SÃO FRANCISCO, CABO FRIO/RJ.
20/04/2023
45.600,00
25/04/2023
24/04/2024

003/2023
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA ME
29.536.727/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RECONHECIMENTO DOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS PELA CONTRATADA NO PERÍODO DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2022, REFERENTE AO CONTRATO Nº 194/2019.
18/04/2023
26.949,17
01/10/2022
31/12/2022

043/2023
CONTRATO ORIGINAL
M V SILVA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA
20.459.299/0001-54
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO CRAS JARDIM ESPERANÇA.
27/03/2023
93.456,54
21/03/2023
21/07/2023

115/2022
ADITIVO
EMPREITEIRA VITÓRIA CABISTA LTDA
01.678.418/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA DO CENTRO DIA DE REFERÊNCIA.
14/03/2023
246.379,20
18/10/2022
17/06/2023

036/2023
CONTRATO ORIGINAL
EMPREITEIRA VITÓRIA CABISTA LTDA
01.678.418/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CEAM - CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER LOCALIZADO EM TAMOIOS- CABO FRIO.
07/03/2023
263.645,85
23/02/2023
23/02/2024

039/2023
CONTRATO ORIGINAL
INOVATEC SOLUÇÕES LTDA
40.243.521/0001-94
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS).
02/03/2023
30.458,70
28/02/2023
27/02/2024

038/2023
CONTRATO ORIGINAL
IRM MATHIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
19.314.449/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS).
02/03/2023
149.418,00
28/02/2023
27/02/2024

002/2019
ADITIVO DE PRAZO
MARCELO CARDOSO DE ABREU
***333372-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, CRAS MARIA JOAQUINA. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA).
02/03/2023
34.997,00
22/02/2023
21/02/2024

002/2019
CONTRATO ORIGINAL
MARCELO CARDOSO DE ABREU
***333372-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, CRAS MARIA JOAQUINA. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA).
02/03/2023
30.000,00
22/02/2019
22/02/2020

002/2019
ADITIVO DE PRAZO
MARCELO CARDOSO DE ABREU
***333372-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, CRAS MARIA JOAQUINA. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
02/03/2023
30.000,00
22/02/2020
21/02/2021

002/2019
ADITIVO DE PRAZO
MARCELO CARDOSO DE ABREU
***333372-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, CRAS MARIA JOAQUINA. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
02/03/2023
30.000,00
21/02/2021
21/02/2022

002/2019
ADITIVO DE PRAZO E PREÇO
MARCELO CARDOSO DE ABREU
***333372-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, CRAS MARIA JOAQUINA. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA).
02/03/2023
34.977,00
22/02/2022
21/02/2023

001/2017
CONTRATO ORIGINAL
EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES
***071775-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº4, JARDIM OLINDA - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. INSTALAÇÃO CASA DE PASSAGEM. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
02/03/2023
60.000,00
13/02/2017
12/02/2018

001/2017
ADITIVO DE PRAZO
EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES
***071775-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº4, JARDIM OLINDA - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. INSTALAÇÃO CASA DE PASSAGEM. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
02/03/2023
60.000,00
12/02/2018
12/02/2019

001/2017
ADITIVO DE PRAZO
EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES
***071775-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº4, JARDIM OLINDA - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. INSTALAÇÃO CASA DE PASSAGEM. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
02/03/2023
60.000,00
12/02/2019
12/02/2020

001/2017
ADITIVO DE PRAZO
EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES
***071775-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº4, JARDIM OLINDA - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. INSTALAÇÃO CASA DE PASSAGEM. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
02/03/2023
60.000,00
12/02/2020
11/02/2021

001/2017
ADITIVO DE PRAZO
EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES
***071775-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº4, JARDIM OLINDA - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. INSTALAÇÃO CASA DE PASSAGEM. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
02/03/2023
60.000,00
12/02/2021
11/02/2022

001/2017
ADITIVO DE PRAZO E PREÇO
EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES
***071775-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADITAMENTO Nº 06 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº4, JARDIM OLINDA - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. INSTALAÇÃO CASA DE PASSAGEM. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
02/03/2023
72.000,00
11/02/2023
10/02/2024

032/2023
CONTRATO ORIGINAL
VOLGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA
42.580.139/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS).
28/02/2023
48.625,00
17/02/2023
16/02/2024

031/2023
CONTRATO ORIGINAL
SMS COMERCIO DE MOVEIS LTDA
29.471.561/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS).
28/02/2023
115.985,03
17/02/2023
16/02/2024

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