| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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133/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL DESTAQUE EIRELI 10.613.588/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS. |
20/09/2023 R$ 149.011,42 |
11/08/2023 10/08/2024 NÃO VIGENTE |
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138/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
TOP LAGOS COMERCIO E SERVICOS LTDA 36.365.986/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SRP - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS - SEMAS/FMAS. |
31/08/2023 R$ 33.038,71 |
17/08/2023 16/08/2024 NÃO VIGENTE |
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017/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
PINTANDO E BORDANDO COMERCIO LTDA 41.852.525/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. |
28/08/2023 R$ 19.807,53 |
30/01/2023 30/01/2024 NÃO VIGENTE |
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2º TA Nº 024/2021/2023 ADITIVO DE PRAZO |
PE WILLIAN CESAR TEIXEIRA DA SILVA ***495371-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ESTABELECER A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS SUBSEDES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FAZENDA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
25/08/2023 R$ 96.000,00 |
16/07/2023 15/07/2024 NÃO VIGENTE |
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112/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL DESTAQUE EIRELI 10.613.588/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. |
20/07/2023 R$ 57.000,00 |
12/07/2023 11/07/2024 NÃO VIGENTE |
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036/2023/2023 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
EMPREITEIRA VITÓRIA CABISTA LTDA 01.678.418/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CEAM - CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER LOCALIZADO EM TAMOIOS- CABO FRIO. |
20/07/2023 R$ 277.671,80 |
08/07/2023 07/11/2023 NÃO VIGENTE |
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6º TA CTT Nº 011/2017/2023 ADITIVO DE PRAZO |
LUIS CARLOS PEREIRA AGUALUZA ***006976-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6º TERMO DE ADITAMENTO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, Nº 29, PORTO DO CARRO, CRAS - MONTE ALEGRE. |
20/07/2023 R$ 66.000,00 |
12/07/2023 11/07/2024 NÃO VIGENTE |
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106/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
CLAUDIA DUARTE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA-ME 23.748.232/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BUFFET PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "XIII CONFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL". |
12/07/2023 R$ 51.994,80 |
05/07/2023 04/08/2023 NÃO VIGENTE |
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056/2014/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
MARILIA OLIVEIRA DOS SANTOS ***326473-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA CANADÁ, 156, JARDIM NAUTILLUS - CABO FRIO, RIO DE JANEIRO. CRAS MANOEL CORRÊA (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) |
10/07/2023 R$ 36.000,00 |
01/07/2023 30/06/2024 NÃO VIGENTE |
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096/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE DUAS LICENÇAS DE USO PARA DOIS SERVIDORES, VISANDO ASSINATURA ANUAL DE ACESSO À FERRAMENTA DE PESQUISAS E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
04/07/2023 R$ 22.363,50 |
14/06/2023 13/06/2024 NÃO VIGENTE |
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02/2023/2023 TERMO DE COLABORAÇÃO |
INSTITUTO E-DINHEIRO BRASIL 21.590.044/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Termo de Colaboração nº 02/2023 - Celebração do Termo de Colaboração para a gestão da Moeda Social Itajuru. |
03/07/2023 R$ 0,00 |
19/06/2023 18/06/2026 NÃO VIGENTE |
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043/2023/2023 ADITIVO DE PREÇO |
M V SILVA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA 20.459.299/0001-54 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRIMEIRO ADITIVO DE ADITAMENTO DE VALOR DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA. |
30/06/2023 R$ 103.314,65 |
21/03/2023 21/07/2023 NÃO VIGENTE |
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093/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
INOVATEC SOLUÇÕES LTDA 40.243.521/0001-94 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS. |
29/06/2023 R$ 19.947,00 |
13/06/2023 13/09/2023 NÃO VIGENTE |
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092/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
HGC TAVEIRA COMERCIO DE IMÓVEIS LTDA 05.258.798/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS. |
29/06/2023 R$ 3.125,00 |
13/06/2023 13/09/2023 NÃO VIGENTE |
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091/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
CASA DOS DESCARTÁVEIS CARMO LTDA 38.259.349/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS. |
29/06/2023 R$ 19.080,00 |
13/06/2023 13/09/2023 NÃO VIGENTE |
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101/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
KRETZER & COELHO DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS LTDA 11.179.644/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE GESTÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUAS, PARA 07 (SETE) SERVIDORES. |
22/06/2023 R$ 2.450,00 |
19/06/2023 03/08/2023 NÃO VIGENTE |
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100/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
R S BRASIL CONSTRUTORA LTDA 13.985.181/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O CRAS PRAIA DO SIQUEIRA. |
21/06/2023 R$ 145.000,55 |
19/06/2023 18/06/2024 NÃO VIGENTE |
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01/2021/2022 TERMO DE COLABORAÇÃO |
INSTITUTO E-DINHEIRO BRASIL 21.590.044/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 - Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, a fim de firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, cujo objeto é a Gestão de Moeda Social - Moeda Itajurú, criada pela Lei Municipal nº 3286/2021, e a implantação do Banco Comunitário Digital de Cabo Frio. |
21/06/2023 R$ 0,00 |
23/12/2022 22/04/2023 NÃO VIGENTE |
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01/2021/2023 TERMO DE COLABORAÇÃO |
INSTITUTO E-DINHEIRO BRASIL 21.590.044/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Termo de Aditamento nº 03 (Prazo) - Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, a fim de firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, cujo objeto é a Gestão de Moeda Social - Moeda Itajurú, criada pela Lei Municipal nº 3286/2021, e a implantação do Banco Comunitário Digital de Cabo Frio. |
12/06/2023 R$ 0,00 |
23/04/2023 06/07/2023 NÃO VIGENTE |
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083/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ATOS CONSTRUTORA EIRELI 02.746.309/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CRAS BOTAFOGO - LOCALIZADO NA ESTRADA BOTAFOGO - 43 - BOTAFOGO, CABO FRIO. |
06/06/2023 R$ 188.576,76 |
01/06/2023 31/05/2024 NÃO VIGENTE |
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080/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
AURORA E-COMERCE LTDA 44.545.120/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS. |
26/05/2023 R$ 11.035,00 |
22/05/2023 11/05/2024 NÃO VIGENTE |
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004/2023 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
G.SILVA MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRAULICA LTDA 10.511.943/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFORMA DO CRAS MARIA JOAQUINA. |
25/05/2023 R$ 44.418,82 |
25/04/2023 25/06/2023 NÃO VIGENTE |
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52226/2022/2023 TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO |
MARCELO CARDOSO DE ABREU ***333372-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE ACORDO, EM VIRTUDE DE DESAPROPRIAÇÃO DIRETA COM ACEITAÇÃO DE OFERTA - LOTE DE TERRENO Nº 25, DA QUADRA B, DO LOTEAMENTO ORLA DE BÚZIOS, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA - DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO MARIA JOAQUINA. |
15/05/2023 R$ 360.000,00 |
11/05/2023 10/05/2024 NÃO VIGENTE |
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072/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JG DO CABO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA 23.852.229/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA REFORMA DO CRAS DO JACARÉ - SITUADO À RUA CARLOS GOMES, 11 - JACARÉ - CABO FRIO. |
15/05/2023 R$ 64.157,09 |
11/05/2023 10/05/2024 NÃO VIGENTE |
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021/2016/2023 ADITIVO DE PRAZO |
MARIA ESTHER FERNANDES HEIL ***529271-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE ADITAMENTO Nº 07 (PRAZO) - PROCESSO DE ALUGUEL CRAS CENTRAL. (LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADI RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, Nº 325, BAIRRO SÃO FRANCISCO, CABO FRIO/RJ. |
20/04/2023 R$ 45.600,00 |
25/04/2023 24/04/2024 NÃO VIGENTE |
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003/2023/2023 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA |
PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA ME 29.536.727/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RECONHECIMENTO DOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS PELA CONTRATADA NO PERÍODO DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2022, REFERENTE AO CONTRATO Nº 194/2019. |
18/04/2023 R$ 26.949,17 |
01/10/2022 31/12/2022 NÃO VIGENTE |
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043/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
M V SILVA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA 20.459.299/0001-54 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO CRAS JARDIM ESPERANÇA. |
27/03/2023 R$ 93.456,54 |
21/03/2023 21/07/2023 NÃO VIGENTE |
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115/2022/2023 ADITIVO |
EMPREITEIRA VITÓRIA CABISTA LTDA 01.678.418/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA DO CENTRO DIA DE REFERÊNCIA. |
14/03/2023 R$ 246.379,20 |
18/10/2022 17/06/2023 NÃO VIGENTE |
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036/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
EMPREITEIRA VITÓRIA CABISTA LTDA 01.678.418/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CEAM - CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER LOCALIZADO EM TAMOIOS- CABO FRIO. |
07/03/2023 R$ 263.645,85 |
23/02/2023 23/02/2024 NÃO VIGENTE |
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039/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
INOVATEC SOLUÇÕES LTDA 40.243.521/0001-94 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS). |
02/03/2023 R$ 30.458,70 |
28/02/2023 27/02/2024 NÃO VIGENTE |
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038/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
IRM MATHIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 19.314.449/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS). |
02/03/2023 R$ 149.418,00 |
28/02/2023 27/02/2024 NÃO VIGENTE |
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002/2019/2023 ADITIVO DE PRAZO |
MARCELO CARDOSO DE ABREU ***333372-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, CRAS MARIA JOAQUINA. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA). |
02/03/2023 R$ 34.997,00 |
22/02/2023 21/02/2024 NÃO VIGENTE |
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002/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL |
MARCELO CARDOSO DE ABREU ***333372-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, CRAS MARIA JOAQUINA. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA). |
02/03/2023 R$ 30.000,00 |
22/02/2019 22/02/2020 NÃO VIGENTE |
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002/2019/2020 ADITIVO DE PRAZO |
MARCELO CARDOSO DE ABREU ***333372-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, CRAS MARIA JOAQUINA. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) |
02/03/2023 R$ 30.000,00 |
22/02/2020 21/02/2021 NÃO VIGENTE |
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002/2019/2021 ADITIVO DE PRAZO |
MARCELO CARDOSO DE ABREU ***333372-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, CRAS MARIA JOAQUINA. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) |
02/03/2023 R$ 30.000,00 |
21/02/2021 21/02/2022 NÃO VIGENTE |
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002/2019/2022 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
MARCELO CARDOSO DE ABREU ***333372-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, CRAS MARIA JOAQUINA. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA). |
02/03/2023 R$ 34.977,00 |
22/02/2022 21/02/2023 NÃO VIGENTE |
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001/2017/2017 CONTRATO ORIGINAL |
EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES ***071775-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº4, JARDIM OLINDA - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. INSTALAÇÃO CASA DE PASSAGEM. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) |
02/03/2023 R$ 60.000,00 |
13/02/2017 12/02/2018 NÃO VIGENTE |
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001/2017/2018 ADITIVO DE PRAZO |
EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES ***071775-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº4, JARDIM OLINDA - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. INSTALAÇÃO CASA DE PASSAGEM. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) |
02/03/2023 R$ 60.000,00 |
12/02/2018 12/02/2019 NÃO VIGENTE |
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001/2017/2019 ADITIVO DE PRAZO |
EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES ***071775-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº4, JARDIM OLINDA - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. INSTALAÇÃO CASA DE PASSAGEM. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) |
02/03/2023 R$ 60.000,00 |
12/02/2019 12/02/2020 NÃO VIGENTE |
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001/2017/2020 ADITIVO DE PRAZO |
EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES ***071775-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº4, JARDIM OLINDA - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. INSTALAÇÃO CASA DE PASSAGEM. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) |
02/03/2023 R$ 60.000,00 |
12/02/2020 11/02/2021 NÃO VIGENTE |
