Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 250 registros Informações atualizadas em: 17/09/2026 - 14:47:35
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Mais
151/2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL DESTAQUE EIRELI
10.613.588/0001-02
Secretaria Municipal de Assistência Social
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS.
26/10/2023
R$ 399.000,00
09/10/2023
08/10/2024
ENCERRADOS

6º TA nº 025/2017/2023
ADITIVO DE PRAZO
JANAINA DE SOUZA DUTRA
***939972-**
Secretaria Municipal de Assistência Social
6º TERMO DE ADITAMENTO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, N 14, KM 120, BOTAFOGO, 2º DISTRITO DE CABO FRIO - RJ. CRAS BOTAFOGO. PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA.
11/10/2023
R$ 0,00
25/09/2023
24/09/2024
ENCERRADOS

1º TA Nº 083/2023/2023
ADITIVO
ATOS CONSTRUTORA EIRELI
02.746.309/0001-50
Secretaria Municipal de Assistência Social
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CRAS BOTAFOGO - LOCALIZADO NA ESTRADA BOTAFOGO - 43 - BOTAFOGO, CABO FRIO
04/10/2023
R$ 263.121,52
26/06/2023
26/12/2023
ENCERRADOS

136/2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
19.061.289/0001-87
Secretaria Municipal de Assistência Social
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS.
20/09/2023
R$ 12.331,38
11/08/2023
10/08/2024
ENCERRADOS

135/2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI
26.725.081/0001-80
Secretaria Municipal de Assistência Social
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS.
20/09/2023
R$ 26.095,41
11/08/2023
10/08/2024
ENCERRADOS

134/2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL GULLES COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA
10.890.635/0001-65
Secretaria Municipal de Assistência Social
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS.
20/09/2023
R$ 31.573,52
11/08/2023
10/08/2024
ENCERRADOS

133/2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL DESTAQUE EIRELI
10.613.588/0001-02
Secretaria Municipal de Assistência Social
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS.
20/09/2023
R$ 149.011,42
11/08/2023
10/08/2024
ENCERRADOS

138/2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
TOP LAGOS COMERCIO E SERVICOS LTDA
36.365.986/0001-40
Secretaria Municipal de Assistência Social
SRP - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS - SEMAS/FMAS.
31/08/2023
R$ 33.038,71
17/08/2023
16/08/2024
ENCERRADOS

017/2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
PINTANDO E BORDANDO COMERCIO LTDA
41.852.525/0001-32
Secretaria Municipal de Assistência Social
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.
28/08/2023
R$ 19.807,53
30/01/2023
30/01/2024
ENCERRADOS

2º TA Nº 024/2021/2023
ADITIVO DE PRAZO
PE WILLIAN CESAR TEIXEIRA DA SILVA
***495371-**
Secretaria Municipal de Assistência Social
2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ESTABELECER A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS SUBSEDES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FAZENDA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
25/08/2023
R$ 96.000,00
16/07/2023
15/07/2024
ENCERRADOS

112/2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL DESTAQUE EIRELI
10.613.588/0001-02
Secretaria Municipal de Assistência Social
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS.
20/07/2023
R$ 57.000,00
12/07/2023
11/07/2024
ENCERRADOS

036/2023/2023
ADITIVO DE PRAZO E PREÇO
EMPREITEIRA VITÓRIA CABISTA LTDA
01.678.418/0001-15
Secretaria Municipal de Assistência Social
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CEAM - CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER LOCALIZADO EM TAMOIOS- CABO FRIO.
20/07/2023
R$ 277.671,80
08/07/2023
07/11/2023
ENCERRADOS

6º TA CTT Nº 011/2017/2023
ADITIVO DE PRAZO
LUIS CARLOS PEREIRA AGUALUZA
***006976-**
Secretaria Municipal de Assistência Social
6º TERMO DE ADITAMENTO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, Nº 29, PORTO DO CARRO, CRAS - MONTE ALEGRE.
20/07/2023
R$ 66.000,00
12/07/2023
11/07/2024
ENCERRADOS

106/2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
CLAUDIA DUARTE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA-ME
23.748.232/0001-28
Secretaria Municipal de Assistência Social
BUFFET PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "XIII CONFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL".
12/07/2023
R$ 51.994,80
05/07/2023
04/08/2023
ENCERRADOS

056/2014/2023
TERMO DE ADITAMENTO
MARILIA OLIVEIRA DOS SANTOS
***326473-**
Secretaria Municipal de Assistência Social
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA CANADÁ, 156, JARDIM NAUTILLUS - CABO FRIO, RIO DE JANEIRO. CRAS MANOEL CORRÊA (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
10/07/2023
R$ 36.000,00
01/07/2023
30/06/2024
ENCERRADOS

096/2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA
07.797.967/0001-95
Secretaria Municipal de Assistência Social
AQUISIÇÃO DE DUAS LICENÇAS DE USO PARA DOIS SERVIDORES, VISANDO ASSINATURA ANUAL DE ACESSO À FERRAMENTA DE PESQUISAS E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
04/07/2023
R$ 22.363,50
14/06/2023
13/06/2024
ENCERRADOS

02/2023/2023
TERMO DE COLABORAÇÃO
INSTITUTO E-DINHEIRO BRASIL
21.590.044/0001-99
Secretaria Municipal de Assistência Social
Termo de Colaboração nº 02/2023 - Celebração do Termo de Colaboração para a gestão da Moeda Social Itajuru.
03/07/2023
R$ 0,00
19/06/2023
18/06/2026
ENCERRADOS

043/2023/2023
ADITIVO DE PREÇO
M V SILVA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA
20.459.299/0001-54
Secretaria Municipal de Assistência Social
PRIMEIRO ADITIVO DE ADITAMENTO DE VALOR DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
30/06/2023
R$ 103.314,65
21/03/2023
21/07/2023
ENCERRADOS

093/2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
INOVATEC SOLUÇÕES LTDA
40.243.521/0001-94
Secretaria Municipal de Assistência Social
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS.
29/06/2023
R$ 19.947,00
13/06/2023
13/09/2023
ENCERRADOS

092/2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
HGC TAVEIRA COMERCIO DE IMÓVEIS LTDA
05.258.798/0001-90
Secretaria Municipal de Assistência Social
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS.
29/06/2023
R$ 3.125,00
13/06/2023
13/09/2023
ENCERRADOS

091/2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
CASA DOS DESCARTÁVEIS CARMO LTDA
38.259.349/0001-15
Secretaria Municipal de Assistência Social
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS.
29/06/2023
R$ 19.080,00
13/06/2023
13/09/2023
ENCERRADOS

101/2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
KRETZER & COELHO DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS LTDA
11.179.644/0001-05
Secretaria Municipal de Assistência Social
PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE GESTÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUAS, PARA 07 (SETE) SERVIDORES.
22/06/2023
R$ 2.450,00
19/06/2023
03/08/2023
ENCERRADOS

100/2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
R S BRASIL CONSTRUTORA LTDA
13.985.181/0001-02
Secretaria Municipal de Assistência Social
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O CRAS PRAIA DO SIQUEIRA.
21/06/2023
R$ 145.000,55
19/06/2023
18/06/2024
ENCERRADOS

01/2021/2022
TERMO DE COLABORAÇÃO
INSTITUTO E-DINHEIRO BRASIL
21.590.044/0001-99
Secretaria Municipal de Assistência Social
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 - Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, a fim de firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, cujo objeto é a Gestão de Moeda Social - Moeda Itajurú, criada pela Lei Municipal nº 3286/2021, e a implantação do Banco Comunitário Digital de Cabo Frio.
21/06/2023
R$ 0,00
23/12/2022
22/04/2023
ENCERRADOS

01/2021/2023
TERMO DE COLABORAÇÃO
INSTITUTO E-DINHEIRO BRASIL
21.590.044/0001-99
Secretaria Municipal de Assistência Social
Termo de Aditamento nº 03 (Prazo) - Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, a fim de firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, cujo objeto é a Gestão de Moeda Social - Moeda Itajurú, criada pela Lei Municipal nº 3286/2021, e a implantação do Banco Comunitário Digital de Cabo Frio.
12/06/2023
R$ 0,00
23/04/2023
06/07/2023
ENCERRADOS

083/2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
ATOS CONSTRUTORA EIRELI
02.746.309/0001-50
Secretaria Municipal de Assistência Social
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CRAS BOTAFOGO - LOCALIZADO NA ESTRADA BOTAFOGO - 43 - BOTAFOGO, CABO FRIO.
06/06/2023
R$ 188.576,76
01/06/2023
31/05/2024
ENCERRADOS

080/2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
AURORA E-COMERCE LTDA
44.545.120/0001-40
Secretaria Municipal de Assistência Social
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS.
26/05/2023
R$ 11.035,00
22/05/2023
11/05/2024
ENCERRADOS

004/2023
ADITIVO DE PRAZO E PREÇO
G.SILVA MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRAULICA LTDA
10.511.943/0001-32
Secretaria Municipal de Assistência Social
REFORMA DO CRAS MARIA JOAQUINA.
25/05/2023
R$ 44.418,82
25/04/2023
25/06/2023
ENCERRADOS

52226/2022/2023
TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO
MARCELO CARDOSO DE ABREU
***333372-**
Secretaria Municipal de Assistência Social
TERMO DE ACORDO, EM VIRTUDE DE DESAPROPRIAÇÃO DIRETA COM ACEITAÇÃO DE OFERTA - LOTE DE TERRENO Nº 25, DA QUADRA B, DO LOTEAMENTO ORLA DE BÚZIOS, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA - DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO MARIA JOAQUINA.
15/05/2023
R$ 360.000,00
11/05/2023
10/05/2024
ENCERRADOS

072/2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
JG DO CABO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
23.852.229/0001-50
Secretaria Municipal de Assistência Social
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA REFORMA DO CRAS DO JACARÉ - SITUADO À RUA CARLOS GOMES, 11 - JACARÉ - CABO FRIO.
15/05/2023
R$ 64.157,09
11/05/2023
10/05/2024
ENCERRADOS

021/2016/2023
ADITIVO DE PRAZO
MARIA ESTHER FERNANDES HEIL
***529271-**
Secretaria Municipal de Assistência Social
TERMO DE ADITAMENTO Nº 07 (PRAZO) - PROCESSO DE ALUGUEL CRAS CENTRAL. (LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADI RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, Nº 325, BAIRRO SÃO FRANCISCO, CABO FRIO/RJ.
20/04/2023
R$ 45.600,00
25/04/2023
24/04/2024
ENCERRADOS

003/2023/2023
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA ME
29.536.727/0001-70
Secretaria Municipal de Assistência Social
RECONHECIMENTO DOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS PELA CONTRATADA NO PERÍODO DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2022, REFERENTE AO CONTRATO Nº 194/2019.
18/04/2023
R$ 26.949,17
01/10/2022
31/12/2022
ENCERRADOS

043/2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
M V SILVA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA
20.459.299/0001-54
Secretaria Municipal de Assistência Social
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO CRAS JARDIM ESPERANÇA.
27/03/2023
R$ 93.456,54
21/03/2023
21/07/2023
ENCERRADOS

115/2022/2023
ADITIVO
EMPREITEIRA VITÓRIA CABISTA LTDA
01.678.418/0001-15
Secretaria Municipal de Assistência Social
1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA DO CENTRO DIA DE REFERÊNCIA.
14/03/2023
R$ 246.379,20
18/10/2022
17/06/2023
ENCERRADOS

036/2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
EMPREITEIRA VITÓRIA CABISTA LTDA
01.678.418/0001-15
Secretaria Municipal de Assistência Social
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CEAM - CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER LOCALIZADO EM TAMOIOS- CABO FRIO.
07/03/2023
R$ 263.645,85
23/02/2023
23/02/2024
ENCERRADOS

039/2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
INOVATEC SOLUÇÕES LTDA
40.243.521/0001-94
Secretaria Municipal de Assistência Social
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS).
02/03/2023
R$ 30.458,70
28/02/2023
27/02/2024
ENCERRADOS

038/2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
IRM MATHIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
19.314.449/0001-52
Secretaria Municipal de Assistência Social
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS).
02/03/2023
R$ 149.418,00
28/02/2023
27/02/2024
ENCERRADOS

002/2019/2023
ADITIVO DE PRAZO
MARCELO CARDOSO DE ABREU
***333372-**
Secretaria Municipal de Assistência Social
4º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, CRAS MARIA JOAQUINA. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA).
02/03/2023
R$ 34.997,00
22/02/2023
21/02/2024
ENCERRADOS

002/2019/2019
CONTRATO ORIGINAL
MARCELO CARDOSO DE ABREU
***333372-**
Secretaria Municipal de Assistência Social
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, CRAS MARIA JOAQUINA. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA).
02/03/2023
R$ 30.000,00
22/02/2019
22/02/2020
ENCERRADOS

002/2019/2020
ADITIVO DE PRAZO
MARCELO CARDOSO DE ABREU
***333372-**
Secretaria Municipal de Assistência Social
1º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, CRAS MARIA JOAQUINA. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
02/03/2023
R$ 30.000,00
22/02/2020
21/02/2021
ENCERRADOS

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