Termo de Ajustamento de Conduta tem por objeto a recomposição das contas do FUNDEB, Salário Educação e PNAE relativamente aos desvios ocorridos no exercício de 2016.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONTAGEM E LOCAÇÃO DE LEITO HOSPITALAR PARA ATENDER AOS PACIENTES QUE NECESSITEM DE VENTILAÇÃO MECÂNICA, MONITORAMENTO MULTIPARAMÉTRICO E ALIMENTAÇÃO ENTERAL E/OU PARENTERAL, DECORRENTES DA NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS LEITOS DE SUPORTE À VIDA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UNIDADE CAFÉ DO TRABALHADOR - AV. WILSON MENDES, S/N, JACARÉ, CABO FRIO/RJ, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS DE SERVIÇOS DE OBRAS PREDIAIS E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), CENAPES E SUBSEDE DA SEME NO 2º DISTRITO CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS.

LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA AS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFADO CENTRAL

LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CAF - CENTRAL DO ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO

1º TERMO ADITIVO LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CAF - CENTRAL DO ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO

2º TERMO ADITIVO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DO CAF - CENTRAL DO ABASTECIMENTO FARMACEUTICO

3º TERMO ADITIVO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DO CAF - CENTRAL DO ABASTECIMENTO FARMACEUTICO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REMOÇÃO, LIMPEZA DE ÁREA, MANUTENÇÃO DE CABEAMENTO E INSTALAÇÃO COM O FORNECIMENTO DE TRANSFORMADOR E TODOS OS ACESSÓRIOS E PEÇAS NECESSÁRIOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, DAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, ABRANGENDO OS CANTEIROS, PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS E PODA DE ÁRVORES EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET POR FIBRA ÓTICA, DEDICADO, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO NÚCLEO NO 2º DISTRITO.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CEMAN - CENTRO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, SITUADO À RUA PROFESSORA MARIA DA GLÓRIA TRINDADE MARQUES, LOTE 141 A - PARQUE ITAJURU - CABO FRIO/RJ.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CEMAN - CENTRO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, SITUADO À RUA PROFESSORA MARIA DA GLÓRIA TRINDADE MARQUES, LOTE 141 A - PARQUE ITAJURU - CABO FRIO/RJ.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CEMAN - CENTRO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, SITUADO À RUA PROFESSORA MARIA DA GLÓRIA TRINDADE MARQUES, LOTE 141 A - PARQUE ITAJURU - CABO FRIO/RJ.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CEREST - CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR

1º TERMO ADITIVO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CEREST - CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR

2º TERMO ADITIVO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS INSTALAÇÕES DO CEREST

3º ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA AS INSTALAÇÕES DO CEREST.

4º TERMO ADITIVO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CEREST - CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CEMAN - CENTRO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, SITUADO À RUA PROFESSORA MARIA DA GLÓRIA TRINDADE MARQUES, LOTE 141 A - PARQUE ITAJURU - CABO FRIO/RJ.

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CEMAN - CENTRO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

1º ADITIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DA SOLUÇÃO HEMOTE PLUS PARA GESTÃO DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO.

2º ADITIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DA SOLUÇÃO HEMOTE PLUS PARA GESTÃO DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO.

1º TERMO ADITIVO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY ATRAVÉS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE 30(TRINTA) MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS COM COPIADORA DIGITAL, IMPRESSORA, SCANNER, IMPRESSÃO VIA USB E VIA REDE SEGURA COM TECNOLOGIA DIGITAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO.

2º TERMO ADITIVO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY ATRAVÉS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE 30(TRINTA) MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS COM COPIADORA DIGITAL, IMPRESSORA, SCANNER, IMPRESSÃO VIA USB E VIA REDE SEGURA COM TECNOLOGIA DIGITAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO.

7º ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2018. O presente tem por objeto integrar a Clínica no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a empresa está inserida, e conforme Programação Pactuada e Integrada - PPI, previamente definida pela Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação.

1º ADITIVO. O presente tem por objeto integrar o laboratório no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a empresa está inserida, e conforme Programação Pactuada e Integrada - PPI, previamente definida pela Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação.

2º ADITIVO. O presente tem por objeto integrar o laboratório no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a empresa está inserida, e conforme Programação Pactuada e Integrada - PPI, previamente definida pela Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação.

3º ADITIVO. O presente tem por objeto integrar o laboratório no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a empresa está inserida, e conforme Programação Pactuada e Integrada - PPI, previamente definida pela Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação.

4º ADITIVO. O presente tem por objeto integrar o laboratório no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a empresa está inserida, e conforme Programação Pactuada e Integrada - PPI, previamente definida pela Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação.

5º ADITIVO. O presente tem por objeto integrar o laboratório no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a empresa está inserida, e conforme Programação Pactuada e Integrada - PPI, previamente definida pela Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação.

6º ADITIVO. O presente tem por objeto integrar o laboratório no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a empresa está inserida, e conforme Programação Pactuada e Integrada - PPI, previamente definida pela Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação.

7º ADITIVO. O presente tem por objeto integrar o laboratório no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a empresa está inserida, e conforme Programação Pactuada e Integrada - PPI, previamente definida pela Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação.

7º ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2018. Este procedimento tem por objeto credenciamento para contratação de serviços de Saúde de forma complementar das instituições Privadas Filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde — SUS.

8º ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2018. O contrato tem por objeto os serviços ao qual a Unidade de Saúde está habilitada, conforme Credenciamento no SUS (Portaria SAS 355/2013 — 05 leitos de UTI tipo II, Portaria GM 3904/2017 — Unacon com Serviço de Radioterapia). Especificamente os atendimentos Oncologia, Oncologia Clínica, atendimento de Urgência e Emergência em Ortopedia e Traumatologia, laboratório de análises clínicas, debridamento, exames de alta complexidade de Ressonância Magnética, Cirurgias Ortopédicas, Cirurgias Eletivas de Média Complexidade e Cirurgias de Alta Complexidade em Oncologia, conforme Documento Descritivo, previamente definido entre as partes.