Contratos

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Lista de contratos Foram encontradas 1592 registros Informações atualizadas em: 03/08/2026 - 16:08:41
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Mais
CTT nº 090/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA
17.820.990/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOVO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA AS UNIDADES HOSPITALARES, EM ATENDIMENTO ÀS REFEIÇÕES DOS SERVIDORES, PACIENTES, E ACOMPANHANTES BEM COMO AS REFEIÇÕES A SEREM ENVIADAS PARA UNIDADES ESPECÍFICAS E ENCAMINHAMENTO DE LANCHES PARA ATENDIME NTO PLENO DOS PLANOS NUTRICIONAIS SOB TUTELA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO.
03/08/2026
R$ 16.389.896,28
17/07/2026
16/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
03/08/2026
2º TA CTT nº 094/2025/2026
TERMO DE ADITAMENTO
SJT COMERCIO E TRANSPORTE LTDA
45.125.667/0001-59
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOVO
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo com reajuste ao Contrato nº 094/2025, Processo Administrativo nº 24414/2025, relativo à contratação de empresa para fornecimento de papel sulfite tamanho A4, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Cabo Frio, com fundamento no Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021.
30/07/2026
R$ 179.456,11
29/07/2026
28/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
30/07/2026
4º TA CTT nº 033/2023/2026
TERMO DE ADITAMENTO
IRMANADADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO
30.590.574/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 033/2023, referente à contratação de serviços de saúde de forma complementar das instituições privadas e/ou filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, para a prestação de serviços de ao qual a unidade está habilitada, conforme credenciamento sus: Oncologia (portaria GM 3904/2017 - UNACON com serviço de radioterapia) ? cardiologia (portaria GM 255/2020 - Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular), diagnóstico em laboratório clínico e cirurgias eletivas, com fundamento no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993.
20/07/2026
R$ 38.175.000,00
04/07/2026
03/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
20/07/2026
3º TA CTT nº 030/2023/2026
TERMO DE ADITAMENTO
DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA CABO FRIO LTDA
30.173.157/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui o objeto do presente instrumento a Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 030/2023, referente à contratação de serviços de saúde de forma complementar das instituições privadas e/ou filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS para prestação de serviços de diagnóstico em laboratório clínico, tratamento em nefrologia, cirurgia em nefrologia, órteses, próteses e materiais especiais.
20/07/2026
R$ 7.950.000,00
04/07/2026
03/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
20/07/2026
3º TA CTT nº 027/2023/2026
TERMO DE ADITAMENTO
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABO FRIO
27.759.166/0001-42
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui o objeto do presente instrumento a Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 027/2023, referente à contratação de serviços de saúde de forma complementar das instituições privadas e/ou filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, para prestação de serviços de ações coletivas e individuais da saúde, consultas, atendimentos, acompanhamentos e fisioterapia.
20/07/2026
R$ 509.250,00
04/07/2026
03/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
20/07/2026
3º TA CTT nº 031/2023/2026
TERMO DE ADITAMENTO
HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS
32.514.948/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031/2023, referente à contratação de serviços de saúde de forma complementar das instituições privadas e/ou filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, para a prestação de serviços de diagnóstico em laboratório clínico, procedimentos especiais em hemoterapia, consultas, atendimentos e acompanhamentos, com fundamento no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993.
20/07/2026
R$ 552.000,00
04/07/2026
03/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
20/07/2026
CRED. nº 005/2026/2026
TERMO DE CREDENCIAMENTO
INSTITUTO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA
39.186.697/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Chamamento Público para o Credenciamento de pessoas jurídicas, visando a prestação de serviços especializados de apoio diagnóstico por imagem, especificamente para a execução de exames de ressonância magnética de alta complexidade, incluindo exames com e sem contraste, suporte anestésico completo e emissão de laudo especializado, como forma de complementação à rede municipal do Sistema Único de Saúde.
17/07/2026
R$ 0,00
14/07/2026
13/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
17/07/2026
6º TA CTT nº 010/2021/2026
TERMO DE ADITAMENTO
GMB COMERCIO E SERVICOS LTDA
28.834.487/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência por excepcionalidade ao Contrato nº 010/2021, relativo à contratação de empresa para locação de geradores de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido), vácuo clínico e serviço de fornecimento de gases medicinais em cilindros para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabo Frio/RJ.
13/07/2026
R$ 3.152.770,76
10/06/2026
09/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
13/07/2026
CTT nº 062/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
10.567.214/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, OBJETIVANDO MANTER O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ.
10/07/2026
R$ 424.271,25
26/06/2026
25/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
10/07/2026
CTT nº 063/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
K2 INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
20.669.174/0001-59
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, OBJETIVANDO MANTER O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ.
10/07/2026
R$ 17.556,00
26/06/2026
25/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
10/07/2026
5º TA CTT nº 070/2022/2026
TERMO DE ADITAMENTO
GMB COMERCIO E SERVICOS LTDA
28.834.487/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Aditamento ao contrato nº 070/2022, relativo à contratação de empresa especializada em montagem e locação de leito hospitalar para atender aos pacientes que necessitem de ventilação mecânica, monitoramento multiparamétrico e alimentação enteral e/ou parenteral, decorrentes da necessidade de utilização dos leitos de suporte à vida, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ.
08/07/2026
R$ 2.723.080,50
01/07/2026
30/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
08/07/2026
7º TA CTT nº 036/2017/2026
TERMO DE ADITAMENTO
MARIA ALICE CORREA KITA ELEOTERO
***910371-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com reajuste ao Contrato nº 036/2017, relativo à locação do imóvel localizado para instalação da CAF - Central de Abastecimento Farmacêutico, situado à Av. Teixeira e Souza, bairro São Cristóvão - Cabo Frio/RJ.
06/07/2026
R$ 137.030,40
05/07/2026
04/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
06/07/2026
3º TA CTT nº 098/2024/2026
TERMO DE ADITAMENTO
R SABINO DO CARMO CLINICA MÉDICA
44.817.363/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo ao Contrato nº 098/2024, relativo ao credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, discriminados nos códigos e procedimentos constantes na Tabela SUS/SIGTAP, para atender as demandas oriundas dos atendimentos gerados pela rede de saúde do Município de Cabo Frio/RJ
06/07/2026
R$ 2.410.068,00
02/07/2026
01/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
06/07/2026
4º TA CTT nº 058/2022/2026
TERMO DE ADITAMENTO
MEDSYSTEM COM. MANUT. E SERV. HOSPITALAR
04.211.341/0001-67
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 058/2022, relativo à contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva mensal, corretiva e calibração de equipamentos laboratoriais e assistenciais da rede Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ.
30/06/2026
R$ 99.952,70
23/06/2026
22/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
30/06/2026
TC nº 003/2026/2026
TERMO DE CREDENCIAMENTO
DIALIFE SERVICOS MÉDICOS S.A.
56.984.577/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui objeto do presente Termo de credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva (TRS) - Hemodiálise, modalidade beira leito (dentro do leito do paciente), destinados ao atendimento de pacientes renais crônicos, agudos ou em situações de emergência, que estejam internados em hospitais, unidades de pronto atendimento ou outras unidades de Saúde da Rede Pública Municipal de Cabo Frio, conforme especificações técnicas, quantitativos, requisitos e condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 002/SEMUSA/CB/2026 e em seus anexos, visando ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Cabo Frio/RJ, pelo período inicial de 12 (doze) meses.
23/06/2026
R$ 0,00
19/06/2026
18/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
23/06/2026
3º TA CRED. nº 001/2025/2026
TERMO DE ADITAMENTO
CLINICA VISON LTDA
02.877.153/0002-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 01/2025, relativo ao credenciamento de empresas na prestação de serviços de exames e consultas oftalmológicas, conforme o Edital, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, discriminados nos códigos e procedimentos constantes na Tabela DIFERENCIADA, para atender às demandas oriundas dos atendimentos gerados pela rede de saúde do Município de Cabo Frio/RJ.
15/06/2026
R$ 0,00
03/06/2026
02/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
15/06/2026
2º TA CRED. nº 003/2025/2026
TERMO DE ADITAMENTO
CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOLÓGICO LTDA
05.643.103/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento n° 003/2025, relativo ao credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de análises clínicas, em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, discriminados nos códigos e procedimentos constantes na Tabela Diferenciada, para atender as demandas oriundas dos atendimentos gerados pela Rede de Saúde do Município de Cabo Frio/RJ.
15/06/2026
R$ 0,00
29/05/2026
28/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
15/06/2026
3º TA CTT Nº 021/2023/2026
TERMO DE ADITAMENTO
CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOLÓGICO LTDA
05.643.103/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo ao Contrato nº 021/2023, referente à contratação de serviços de saúde de forma complementar das instituições privadas e/ou filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS.
10/06/2026
R$ 7.920.000,00
07/06/2026
06/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
10/06/2026
2º TA CRED. Nº 004/2025. /2026
TERMO DE ADITAMENTO
RAIO X LAGOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA
24.118.745/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 004/2025, na forma dos pareceres e demais elementos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 3760/2025, onde realizou-se o Chamamento Público nº 002/2025, sendo este termo exarado através do Processo Administrativo nº 17143/2025 relativo ao credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de imagens, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, discriminados nos códigos e procedimentos constantes na tabela diferenciada, para atender as demandas oriundas dos atendimentos gerados pela rede de Saúde do Município de Cabo Frio/RJ.
09/06/2026
R$ 0,00
29/05/2026
28/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
09/06/2026
1º TA CTT Nº 037/2025/2026
TERMO DE ADITAMENTO
LEOPHARM HOSP. LTDA
30.307.583/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 037/2025, relativo à contratação de empresa para fornecimento de medicamentos em comprimidos, cápsulas, semissólidos, líquidos e injetáveis, bem como o fornecimento de oficinais, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabo Frio/RJ.
02/06/2026
R$ 8.231.664,00
21/05/2026
20/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
02/06/2026
1º TA CTT Nº 038/2025/2026
TERMO DE ADITAMENTO
DECLAN COMERCIO SERVIÇOS E ASSESSORIA EIRELI
36.433.077/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 038/2025, relativo à contratação de empresa para fornecimento de medicamentos em comprimidos, cápsulas, semissólidos, líquidos e injetáveis, bem como o fornecimento de oficinais, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabo Frio/RJ.
02/06/2026
R$ 8.576.100,00
21/05/2026
20/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
02/06/2026
1º TA CTT Nº 039/2025/2026
TERMO DE ADITAMENTO
C B DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
27.764.200/0001-77
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 038/2025, relativo à contratação de empresa para fornecimento de medicamentos em comprimidos, cápsulas, semissólidos, líquidos e injetáveis, bem como o fornecimento de oficinais, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabo Frio/RJ.
02/06/2026
R$ 30.691.090,08
21/05/2026
20/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
02/06/2026
2º TA CTT Nº 060/2024/2026
TERMO DE ADITAMENTO
ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SIS
39.185.269/0001-25
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência, bem como o aditivo quantitativo de itens constantes no Contrato nº 060/2024, relativo a contratação de empresa especializada na solução de sistemas integrados para a gestão pública municipal de saúde visando o licenciamento permanente de uso dos sistemas, com implantação, serviços de migração de dados, consultoria e assessoria de gestão em saúde, treinamento, implantação, suporte, manutenção, locação de equipamentos e infraestrutura de comunicação para as unidades de saúde do Município de Cabo Frio/RJ.
01/06/2026
R$ 12.706.180,25
22/05/2026
21/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
01/06/2026
2º TA TC Nº 002/2025/2026
TERMO DE ADITAMENTO
NOVO TEMPO LABORATORIO LTDA
38.216.090/0001-25
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 002/2025, relativo ao credenciamento de empresas para prestação de serviços de análises clínicas, em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, discriminados nos códigos e procedimentos constantes na Tabela Diferenciada, para atender as demandas oriundas dos atendimentos gerados pela Rede de Saúde do Município de Cabo Frio/RJ. Processo Administrativo nº 3760/2025, onde realizou-se o Chamamento Público nº 002/2025, sendo este termo exarado através do Processo Administrativo nº 13367/2025.
28/05/2026
R$ 0,00
28/05/2026
27/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
28/05/2026
TC Nº 002/2026/2026
TERMO DE CREDENCIAMENTO
L&S SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM
05.614.541/0001-23
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui objeto do presente Termo o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de exames de densitometria (óssea de coluna vertebras lombares e/ou fêmur), conforme especificações técnicas, quantitativos, requisitos e condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 004/SEMUSA/CB/2025 e em seus anexos, visando ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Cabo Frio/RJ, pelo período inicial de 12 (doze) meses.
25/05/2026
R$ 0,00
17/04/2026
16/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
25/05/2026
5º TA CTT Nº 012/2021/2026
TERMO DE ADITAMENTO
GOLVIM COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI
21.057.713/0001-61
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2021, relativo à contratação de empresa para locação de máquinas multifuncionais com copiadora digital, impressora, scanner, impressão via USB e via rede segura com tecnologia digital para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ.
20/05/2026
R$ 179.543,76
19/05/2026
18/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
20/05/2026
2º TA CTT Nº 033/2025/2026
TERMO DE ADITAMENTO
DECLAN COMERCIO SERVIÇOS E ASSESSORIA EIRELI
36.433.077/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 033/2025, relativo à contratação de empresa para fornecimento de material de insumos de alto consumo, fios de sutura e material de curativo, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabo Frio.
19/05/2026
R$ 1.847.403,55
15/05/2026
14/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
19/05/2026
2º TA CTT Nº 034/2025/2026
TERMO DE ADITAMENTO
LEOPHARM HOSP. LTDA
30.307.583/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/2025, relativo à contratação de empresa para fornecimento de material de insumos de alto consumo, fios de sutura e material de curativo, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabo Frio.
19/05/2026
R$ 8.542.539,59
15/05/2026
14/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
19/05/2026
1º TA ARP nº 003/2025/2026
TERMO DE ADITAMENTO
FABMED COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
37.267.961/0001-77
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo à Ata de Registro de Preços n° 003/2025, relativo à contratação de empresa no fornecimento de Nutrição Parenteral, para atender às necessidades dos Hospitais da rede Municipal de Saúde no Município de Cabo Frio/RJ.
18/05/2026
R$ 80.293,50
20/05/2026
19/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
18/05/2026
7º TA CTT Nº 008/2018/2026
TERMO DE ADITAMENTO
MARISE MARTINS
***650173-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 008/2018, relativo à locação de imóvel para instalação do CEMAN - Centro Municipal de Alimentação e Nutrição.
14/05/2026
R$ 34.560,00
31/01/2026
30/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
14/05/2026
1º TA CTT Nº 094/2025/2026
TERMO DE ADITAMENTO
SJT COMERCIO E TRANSPORTE LTDA
45.125.667/0001-59
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui objeto do presente instrumento o aditivo quantitativo do Contrato nº 094/2025, relativo à contratação de empresa para fornecimento de papel sulfite tamanho A4, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Cabo Frio. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24414/2025.
12/05/2026
R$ 171.227,23
07/05/2026
06/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
12/05/2026
7º TA CTT Nº 019/2017/2026
TERMO DE ADITAMENTO
VIRGINIA LUCIA GONCALVES GALLO
***083770-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 019/2017, relativo à locação do imóvel situada à Rua Vereador Carriço - Cabo Frio/RJ, para abrigar as instalações do CAPSI - Centro de Atenção Psicossocial da Infância Adolescência.
06/05/2026
R$ 49.800,00
04/05/2026
03/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
06/05/2026
7º TA CTT Nº 001/2019/2026
TERMO DE ADITAMENTO
VILMA DE OLIVEIRA DIONISIO
***693673-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 001/2019, relativo à locação do imóvel situada no Loteamento Nova Califórnia, nº 04, Quadra 53, Lote 04, Tamoios - 2° Distrito do Município de Cabo Frio, para abrigar as instalações da ESF de Nova Califórnia.
05/05/2026
R$ 79.482,36
02/05/2026
01/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
05/05/2026
7º TA CTT Nº 086/2017/2026
TERMO DE ADITAMENTO
FERNANDO BERNARDARA DUTRA
***875768-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com reajuste ao Contrato no 086/2017, relativo à locação do imóvel localizado à Rua Olinda, nº 352, Palmeiras, Cabo Frio/RJ, para abrigar as instalações da Unidade Básica de Saúde, com fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/1993, concomitante a Lei Federal nº 8.245/1991, no que couber.
04/05/2026
R$ 94.533,12
03/04/2026
02/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
04/05/2026
3º TA CTT Nº 015/2023/2026
TERMO DE ADITAMENTO
MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
26.763.877/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência e reajuste ao Contrato n° 015/2023, Processo Administrativo nº 6192/2026, relativo à contratação de empresa para locação de 01 (um) caminhão baú, visando atender as necessidades administrativas, e deslocamento de materiais, medicamentos e insumos, do Almoxarifado Central da Saúde, às unidades, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.
22/04/2026
R$ 113.164,57
12/04/2026
11/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
22/04/2026
10º TA CTT N° 028/2014/2026
TERMO DE ADITAMENTO
ILDA AVANCI
***226374-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 028/2014, relativo à locação do imóvel situado à Rua Inglaterra, nº 478, Jardim Caiçara, Cabo Frio/RJ, para instalação do ESF (Estratégia de Saúde da Família).
20/04/2026
R$ 107.090,64
29/03/2026
28/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
20/04/2026
2º TA CRED. Nº 001/2025/2026
TERMO DE ADITAMENTO
CLINICA VISON LTDA
02.877.153/0002-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2º TERMO DE ADITAMENTO DE CESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13397/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, E A EMPRESA CLÍNICA VISION LAGOS LTDA.
20/04/2026
R$ 0,00
02/06/2025
01/06/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
20/04/2026
1º TA PC Nº 001/2025/2026
TERMO DE ADITAMENTO
HEMOCENTRO DA REGIAO DOS LAGOS DR. SERGI
32.541.948/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Plano de Custeio nº 001/2025, Processo Administrativo nº 43397/2024, e a readequação dos valores relativos ao repasse de recursos financeiros para manutenção das atividades do HEMOLAGOS, em cumprimento ao disposto no Estatuto da Associação.
20/04/2026
R$ 1.333.475,52


NÃO VIGENTE
CADASTRADO
20/04/2026
10º TA CTT Nº 030/2014/2026
TERMO DE ADITAMENTO
LUCIANO DOS SANTOS CORDEIRO
***242777-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pelo presente instrumento fica prorrogado o décimo termo aditivo ao Contrato nº 030/2014, por 12 (doze) meses, conforme permissivo legal, com início em 29/03/2026 e término em 28/03/2027.
07/04/2026
R$ 95.400,00
29/03/2026
28/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
07/04/2026
6º TA CTT Nº 016/2018/2026
TERMO DE ADITAMENTO
HILDA IRIS DA SILVA MIRANDA
***665675-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato n° 016/2018, relativo à locação de imóvel situado à Rua Budapeste, nº 10, Jardim Olinda, Cabo Frio/RJ, para abrigar as instalações do ESF - Estratégia de Saúde da Família.
07/04/2026
R$ 64.560,96
29/03/2026
28/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
07/04/2026

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