| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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3º TA CTT Nº 015/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 26.763.877/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência e reajuste ao Contrato n° 015/2023, Processo Administrativo nº 6192/2026, relativo à contratação de empresa para locação de 01 (um) caminhão baú, visando atender as necessidades administrativas, e deslocamento de materiais, medicamentos e insumos, do Almoxarifado Central da Saúde, às unidades, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. |
22/04/2026 113.164,57 |
12/04/2026 11/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/04/2026 | |
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10º TA CTT N° 028/2014 TERMO DE ADITAMENTO |
ILDA AVANCI ***226374-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 028/2014, relativo à locação do imóvel situado à Rua Inglaterra, nº 478, Jardim Caiçara, Cabo Frio/RJ, para instalação do ESF (Estratégia de Saúde da Família). |
20/04/2026 107.090,64 |
29/03/2026 28/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/04/2026 | |
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2º TA CRED. Nº 001/2025 TERMO DE ADITAMENTO |
CLINICA VISON LTDA 02.877.153/0002-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2º TERMO DE ADITAMENTO DE CESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13397/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, E A EMPRESA CLÍNICA VISION LAGOS LTDA. |
20/04/2026 0,00 |
02/06/2025 01/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 20/04/2026 | |
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1º TA PC Nº 001/2025 TERMO DE ADITAMENTO |
HEMOCENTRO DA REGIAO DOS LAGOS DR. SERGI 32.541.948/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Plano de Custeio nº 001/2025, Processo Administrativo nº 43397/2024, e a readequação dos valores relativos ao repasse de recursos financeiros para manutenção das atividades do HEMOLAGOS, em cumprimento ao disposto no Estatuto da Associação. |
20/04/2026 1.333.475,52 |
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CADASTRADO 20/04/2026 | |
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10º TA CTT Nº 030/2014 TERMO DE ADITAMENTO |
LUCIANO DOS SANTOS CORDEIRO ***242777-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pelo presente instrumento fica prorrogado o décimo termo aditivo ao Contrato nº 030/2014, por 12 (doze) meses, conforme permissivo legal, com início em 29/03/2026 e término em 28/03/2027. |
07/04/2026 95.400,00 |
29/03/2026 28/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 07/04/2026 | |
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6º TA CTT Nº 016/2018 TERMO DE ADITAMENTO |
HILDA IRIS DA SILVA MIRANDA ***665675-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato n° 016/2018, relativo à locação de imóvel situado à Rua Budapeste, nº 10, Jardim Olinda, Cabo Frio/RJ, para abrigar as instalações do ESF - Estratégia de Saúde da Família. |
07/04/2026 64.560,96 |
29/03/2026 28/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 07/04/2026 | |
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3º TA CTT Nº 003/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
ROBERTO CARLOS FARIA ***136877-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato n° 003/2023, relativo à locação de imóvel situado no endereço Rua Fagundes Varela, nº 271, São Cristóvão, Cabo Frio/ RJ, para abrigar as instalações das Residências Terapêuticas I e II. |
06/04/2026 128.098,92 |
07/02/2026 06/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 06/04/2026 | |
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2º TA CTT Nº 027/2025 TERMO DE ADITAMENTO |
SCALLE CONSTRUCOES, REFORMAS E INSTALACOES LTDA 19.024.253/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2025, relativo à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva ? corretiva, com adequações, adaptações e modernizações, quando necessário, dos imóveis relacionados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabo Frio. |
02/04/2026 25.259.915,31 |
17/03/2026 16/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/04/2026 | |
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CTT Nº 027/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ENG LAGOS EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA 47.146.661/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENXOVAIS PARA AS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA). |
23/03/2026 1.616.209,24 |
26/02/2026 25/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/03/2026 | |
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CTT Nº 030/2026 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRI THECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 13.316.834/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1565/2025. de acordo com as especificações contidas no Anexo I deste instrumento, bem como as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e da Ata de Registro de Preços nº 065/2024 do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha. |
23/03/2026 1.797.752,25 |
05/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/03/2026 | |
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CTT Nº 031/2026 CONTRATO ORIGINAL |
SELECT RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 27.799.368/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1565/2025, de acordo com as especificações contidas no Anexo I deste instrumento, bem como as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e da Ata de Registro de Preços nº 064/2024 do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha. |
23/03/2026 1.090.845,20 |
05/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/03/2026 | |
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2º TA CTT Nº 012/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
DIAGNOSOM SERV.MED.E ULTRASONOGRAFIAS 01.150.392/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 012/2024, relativo à prestação de serviços de saúde nos procedimentos do grupo de Diagnóstico Por Imagem, com fundamento no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. |
11/03/2026 360.000,00 |
03/03/2026 02/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 11/03/2026 | |
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2º TA CTT Nº 006/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
SANTA URSULA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 24.205.657/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2024, relativo à Contratação de pessoa jurídica de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas laboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993. |
10/03/2026 600.000,00 |
05/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/03/2026 | |
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2º TA CTT Nº 010/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
CLINAD CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO LTD 14.567.974/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2024, relativo à Contratação de pessoa jurídica de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas aboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/1993. |
10/03/2026 960.000,00 |
05/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/03/2026 | |
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3º TA CTT Nº 010/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
CLINICA VISON LTDA 02.877.153/0002-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de pessoas jurídicas de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas laboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes. |
09/03/2026 1.200.000,00 |
07/03/2026 06/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 09/03/2026 | |
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2º TA CTT Nº 007/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
SK IMAGENS ODONTOLOGICAS EIRELI ME 09.339.592/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2024, relativo à prestação de serviços de saúde nos procedimentos do grupo de Diagnóstico Por Imagem, com fundamento no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. |
06/03/2026 60.000,00 |
03/03/2026 02/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | |
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CTT Nº153/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JAS LOGISTICA LTDA 33.149.101/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE TRANSPORTE DE PACIENTES, PARA ATENDIMENTO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD E, DENTRO DO MUNICÍPIO, PARA TRATAMENTO DE ORTOPEDIA, ONCOLOGIA, OFTALMOLOGIA E OUTROS TRATAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO- SEMUSA. |
06/03/2026 9.305.259,22 |
23/12/2025 22/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | |
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2º TA CTT Nº 005/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOLÓGICO LTDA 05.643.103/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2024, relativo à contratação de pessoa jurídica de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas laboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes. |
05/03/2026 960.000,00 |
05/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/03/2026 | |
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2º TA CTT Nº 018/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
CARMO E MACIEL LTDA - ME 02.146.969/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2024, relativo à prestação de serviços de saúde nos procedimentos do grupo de Diagnóstico Por Imagem, com fundamento no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. |
05/03/2026 920.000,00 |
03/03/2026 02/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/03/2026 | |
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2º TA CTT Nº 014/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
OSTEOLAGOS CENTRO DE QUALIDADE DE VIDA LTDA 26.706.228/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2024, relativo à prestação de serviços de saúde nos procedimentos do grupo de Diagnóstico Por Imagem, com fundamento no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. |
05/03/2026 36.000,00 |
03/03/2026 02/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/03/2026 | |
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2º TA CTT Nº 017/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
VIRGOLINO JOSE DA SILVA NETO EPP 08.508.696/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2024, relativo à Contratação de pessoa jurídica de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas aboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993. |
05/03/2026 420.000,00 |
01/03/2026 28/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/03/2026 | |
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2º TA CTT Nº016/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
GASTRODUO - CENTRO DE ATENÇÃO MÉDICA LTDA 38.470.351/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2024, relativo à Contratação de pessoa jurídica de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas laboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993. |
05/03/2026 240.000,00 |
04/03/2026 03/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/03/2026 | |
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2º TA CTT Nº 008/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
L&S SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM 05.614.541/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2024, relativo à prestação de serviços de saúde nos procedimentos do grupo de Diagnóstico Por Imagem, com fundamento no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. |
05/03/2026 240.000,00 |
03/03/2026 02/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/03/2026 | |
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3º TA CTT Nº 009/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
INSTITUTO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA 39.186.697/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 009/2023, relativo Contratação de pessoa jurídica de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas laboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/1993. |
04/03/2026 2.520.000,00 |
16/02/2026 15/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/03/2026 | |
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3º TA CTT Nº 114/2022 TERMO DE ADITAMENTO |
LUMINUS ELETRICIDADE GERADORES E SERVIÇOS EIRELI 01.773.012/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GERADORES À DIESEL DE 260 E 400 KVA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA AS MANUTENÇÕES, BEM COMO ABASTECIMENTO DE ÓLEO DIESEL, PARA ATENDER AS UNIDADES HOSPITALARES, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, FARMÁCIA CENTRAL E ALMOXARIFADO CENTRAL DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO |
26/02/2026 1.186.920,00 |
14/12/2025 13/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | |
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CTT Nº 159/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 00.085.822/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPOS PARA BOMBA INFUSORA, COM FORNECIMENTO DAS RESPECTIVAS BOMBAS INFUSORAS EM REGIME DE COMODATO ENQUANTO DURAREM OS ESTOQUES ADQUIRIDOS DOS EQUIPOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER À NECESSIDADE DE TODAS AS UNIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. |
16/01/2026 1.745.812,80 |
30/12/2025 29/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 16/01/2026 | |
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1º TA CTT Nº138/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
PRÓ AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA 06.030.279/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência com reajuste ao Contrato nº 138/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em remoção e incineração de resíduos sólidos do GRUPO B e resíduos sólidos ocasionados por documentos inservíveis, visando atendimento do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio e as unidades de saúde pertencentes à mesma, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como na Cláusula Terceira do referido termo contratual. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº14805/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023. |
30/12/2025 162.180,00 |
27/11/2025 26/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/12/2025 | |
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3º TA CTT Nº 104/2022 TERMO DE ADITAMENTO |
LUIZ CARLOS JOTHA DE SOUZA ***881573-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prorrogação do prazo de vigência, com o devido reajuste, do Contrato nº 104/2022, cujo objeto consiste na locação de imóvel situado à Rua Visconde do Rio Branco, nº 130, São Cristóvão - Cabo Frio/RJ, para abrigar as instalações do Arquivo Geral da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31647/2022. |
23/12/2025 222.823,32 |
22/11/2025 21/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/12/2025 | |
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2º TA CTT Nº 061/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
SHAYNE DE SOUZA LOUREIRO ***194373-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 061/2023, relativo à LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO AVENIDA CAMINHO DE BÚZIOS, Nº 01, QUADRA 11 - CABO FRIO/RJ, PARA ABRIGAR A INSTALAÇÃO DA UNIDADE DENOMINADA ESF CAMINHO DE BÚZIOS. |
23/12/2025 72.000,00 |
14/12/2025 13/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/12/2025 | |
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CTT Nº 147/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MATHEUS FERNANDES FERREIRA ***576075-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel situado à Rua Ernesto de Melo, nº 1293, Vila do Ar - Cabo Frio/RJ, para sediar a Estratégia de Saúde da Família - Vila do Ar, sob a tutela da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16933/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO/RJ. |
17/12/2025 84.600,00 |
01/12/2025 30/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/12/2025 | |
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1º TA CTT Nº 033/2025 TERMO DE ADITAMENTO |
DECLAN COMERCIO SERVIÇOS E ASSESSORIA EIRELI 36.433.077/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2025, tem por objeto promover a correção dos valores totais dos itens constantes na tabela do item 1.2. Detalhamento do objeto, bem como do valor global disposto no item 5.1., na forma da justificativa apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 1727/2025. |
24/11/2025 1.847.403,55 |
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CADASTRADO 24/11/2025 | |
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1º TA CTT Nº 034/2025 TERMO DE ADITAMENTO |
LEOPHARM HOSP. LTDA 30.307.583/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2025, tem por objeto promover a correção dos valores totais dos itens constantes na tabela do item 1.2. Detalhamento do objeto, bem como do valor global disposto no item 5.1., na forma da justificativa apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 1727/2025. |
24/11/2025 8.542.539,59 |
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CADASTRADO 24/11/2025 | |
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CTT Nº 141/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PATRICÍA DA SILVA SANTIAGO DIAS ***928872-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel situado à Rua Duarte da Costa, nº 37, São Cristóvão - Cabo Frio/RJ, para sediar a Estratégia de Saúde da Família - Guarani, sob a tutela da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. |
19/11/2025 55.800,00 |
06/11/2025 05/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 19/11/2025 | |
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1º TAO CTT Nº 063/2017 TERMO DE APOSTILAMENTO |
ELIANE GOMES DO PINHO AMARAL DE ALMEIDA ***342676-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção do erro materiais na IDENTIFICAÇÃO no número do imóvel, conforme a seguir: Leia-se: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com reajuste ao Contrato nº 063/2017, relativo à locação do imóvel situado à Rua Paraná, nº 49, bairro Jardim Peró - Cabo Frio/RJ, para abrigar as instalações do ESF Jardim Peró, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, concomitante a Lei Federal nº 8.245/1991, e nas Cláusulas Sexta e Décima do contrato original |
04/11/2025 0,00 |
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CADASTRADO 04/11/2025 | |
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3º TA CTT Nº 095/2022 TERMO DE ADITAMENTO |
VIP NETWORK TELECOMUNICAÇÕES LTDA 41.398.613/0002-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com reajuste ao Contrato nº 095/2022, relativo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, fornecimento e manutenção de provedor de internet, 24 (vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias por semana, incluindo aquisição de equipamentos, mão de obra (instalação, manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica, com reposição de peças), serviços de controle e atendimento em casos fortuitos, para atender as necessidades de conectividade da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio e unidades de Atenção Básica a ela vinculadas, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993. Processo Administrativo nº 26937/2021 - FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO/RJ. |
03/11/2025 148.560,84 |
08/09/2025 07/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/11/2025 | |
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CTT Nº 139/2025 CONTRATO ORIGINAL |
I TECH BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA 49.330.011/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação emergencial de empresa para engenharia clínica, com manutenção preventiva e corretiva, calibração, segurança elétrica, elaboração de laudo, troca de peças e acessórios dos equipamentos médicos hospitalares e de equipamentos odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, processo administrativo nº 9904/2025. |
03/11/2025 3.825.240,00 |
03/11/2025 02/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/11/2025 | |
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TRC CTT Nº 036/2021 TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA - EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a rescisão amigável do Contrato nº 036/2021, relativo à prestação de serviços de manutenção e corretiva de equipamentos de refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela), com reposição integral de peças, bem como instalação e remoção de aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e unidades a ela vinculadas. A rescisão produzirá efeitos a contar do dia 23/09/2025. Processo administrativo nº 6679/2021 - Fundo Municipal de Saúde de Cabo Frio. |
30/10/2025 0,00 |
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CADASTRADO 30/10/2025 | |
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3° TA CTT N° 011/2023 ADITIVO |
ERICTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 32.182.735/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO PARA LOCAÇÃO MENSAL DE SISTEMA DE TELEFONIA VIRTUAL , VOIP IP EM NUVEM, COM RAMAIS FÍSICO , VIRTUAIS, SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO UNIFICADA, CALL CENTER, SERVIÇOS DE OPERADORA E EQUIPAMENTOS COM SOBREVIVÊNCIA; INCLUINDO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO MENSAL QUE TAMBÉM FORNEÇA O SERVIÇO DE COMODATO DE APARELHOS DE TELEFONE IP. |
21/10/2025 228.101,91 |
20/10/2025 19/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 21/10/2025 | |
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1°AT CRED N° 005 2025 ADITIVO |
JAS LOGISTICA LTDA 33.149.101/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Errata da Cláusula Sexta integrante do Termo de Credenciamento nº 005/2025, na forma da justificativa apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 20371/2025, conforme a seguir: Leia-se: CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR: O valor estimado para os serviços é conforme indicação da Tabela Referência |
14/10/2025 0,00 |
16/06/2025 15/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 14/10/2025 | |
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1º TA CRED. Nº 008/2025 TERMO DE ADITAMENTO |
ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA 47.317.448/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a errata da Cláusula Sexta integrante do Termo de Credenciamento nº 008/2025, na forma da justificativa apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 21492/2025, Termo de Credenciamento nº 008/2025, Fundo Municipal de Saúde de Cabo Frio. |
14/10/2025 0,00 |
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CADASTRADO 14/10/2025 |
