ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 7.257, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, EM ESPECIAL QUANTO A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO ALUDIDO PLANO.
REVOGA O DECRETO Nº 7.699, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
INSTITUI A ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, REGULAMENTANDO A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE MENCIONA.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
NOMEIA, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SECRETÁRIO JOSIAS ROCHA DE MEDEIROS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS DE CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS POR MEIO DA PLATAFORMA CONTRATA+BRASIL NO ÂMBITO DA MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2025.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O COMITÊ GESTOR PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO DOCUMENTAÇÃO CIVIL BÁSICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA-ATLETA MUNICIPAL DE CABO FRIO E REVOGA O DECRETO N° 7.082, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR CONDECON, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.023/2019.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA CMTER, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.493, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025.
