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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 888 registros Informações atualizadas em: 30/01/2026 - 08:19:40
Modalidade
Número da Licitação
Número do processo
Valor estimado
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Mais
DISPENSA
007 2023 SEME/2023
12090/2023/SEME
R$ 17.599,00
PUBLICAÇÃO: 05/04/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA/ASSESSORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI Nº 14.133/2021
05/04/2023
FECHADA
DISPENSA
27197/2022
R$ 7.900,00
PUBLICAÇÃO: 04/04/2023 - TIPO: MELHOR TÉCNICA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E PARTICIPANTES DA REDE DE GARANTIA DE DIREITOS D [...]
04/04/2023
ABERTA
DISPENSA
10065/2023
R$ 14.310,00
PUBLICAÇÃO: 31/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE PLACA VIBRATÓRIA, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
31/03/2023
ABERTA
DISPENSA
006 2023 SEME/2023
7719/2023/SEME
R$ 3.099,00
PUBLICAÇÃO: 29/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONFECÇÃO DA PLACA PARA O CENTRO DE GESTÃO EDUCACIONAL DARCY RIBEIRO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO.
29/03/2023
FECHADA
DISPENSA
005 2023 SEME/2023
11446/2023/SEME
R$ 17.598,53
PUBLICAÇÃO: 28/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COBERTURA DE SEGURO AUTO FROTA, COM ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, DOS 07 (SETE) ÔNIBUS ESCOLARES PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME).
28/03/2023
FECHADA
DISPENSA
12507/2023
R$ 4.900,00
PUBLICAÇÃO: 28/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, BEM COMO ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO, CONTENDO CARACTERÍSTICAS ARQUEOLÓGICAS E DIRETRIZES PARA INTERVENÇÃO EM ÁREA DE 10.651M², NO MORRO DO ÍNDIO [...]
28/03/2023
ABERTA
INEXIGIBILIDADE
8055/2023
R$ 23.500,00
PUBLICAÇÃO: 27/03/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSITICOS PARA COMPOR A "32ª SEMANA TEIXEIRA E SOUSA", EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
27/03/2023
ABERTA
INEXIGIBILIDADE
8407/2023
R$ 136.500,00
PUBLICAÇÃO: 23/03/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL, ACERCA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - LEI Nº 14.133/2021, PARA 70 (SETENTA) SERVIDORES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL [...]
23/03/2023
ABERTA
INEXIGIBILIDADE
4263/2023
R$ 18.837,28
PUBLICAÇÃO: 23/03/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
23/03/2023
ABERTA
DISPENSA
4497/2023
R$ 11.300,00
PUBLICAÇÃO: 22/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE 30.000 (TRINTA MIL) SELOS PARA PADRONIZAÇÃO DOS PRODUTOS ORIUNDOA DAS LAVOURAS LOCAIS E 10.000 (DEZ MIL) FOLDERS PARA DIVULGAÇÕES QUE ENVOLVAM A FEIRA DO PRODUTOR RURAL E DEMAIS EVENTOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE TAMOIOS, EM ATEN [...]
22/03/2023
ABERTA
INEXIGIBILIDADE
2195/2023
PUBLICAÇÃO: 21/03/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E FINANCIAMENTOS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES DOS MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
21/03/2023
ABERTA
INEXIGIBILIDADE
1912/2023
PUBLICAÇÃO: 21/03/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
21/03/2023
ABERTA
INEXIGIBILIDADE
2467/2023
PUBLICAÇÃO: 21/03/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E FINANCIAMENTOS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
21/03/2023
ABERTA
INEXIGIBILIDADE
1876/2023
R$ 8.000,00
PUBLICAÇÃO: 17/03/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DE CORAL EM HOMENAGEM AO MÊS DA MULHER, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
17/03/2023
ABERTA
INEXIGIBILIDADE
5369/2023
R$ 11.000,00
PUBLICAÇÃO: 17/03/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NO PROJETO INTITULADO "PERCUSSÃO E PROCESSO CRIATIVO", EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
17/03/2023
ABERTA
DISPENSA
45071/2022
R$ 1.089,00
PUBLICAÇÃO: 16/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE 220 (DUZENTOS E VINTE) UNIDADES DE CRACHÁS E CORDÕES PERSONALIZADOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
16/03/2023
ABERTA
DISPENSA
42356/2022
R$ 12.515,00
PUBLICAÇÃO: 15/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS PARA A GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL, ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA.
15/03/2023
ABERTA
DISPENSA
11636/2022
R$ 15.260,00
PUBLICAÇÃO: 15/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE TELEFONIA COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO.
15/03/2023
ABERTA
DISPENSA
12480/2023
R$ 13.094,90
PUBLICAÇÃO: 15/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PRODUTORA DE EVENTOS, PARA INSTALAÇÃO, MONITORAMENTO E TRANSLADO DE ESTRUTURA ESPECÍFICA PARA O EVENTOS LITERÁRIO DA 32ª SEMANA TEIXEIRA E SOUSA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA.
15/03/2023
ABERTA
DISPENSA
004 2023 SEME/2023
5500/2023/SEME
R$ 15.105,00
PUBLICAÇÃO: 08/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE 90 (NOVENTA) CERTIFICADOS DIGITAIS, TIPO E-CNPJ PARA PESSOA JURÍDICA, MODELO A3 COM VALIDADE DE 03 (TRÊS) ANOS, PADRÃO CADEAMENTO ICP-BRASIL E 05 (CINCO) CERTIFICADOS DIGITAIS, TIPO E-CPF PARA PESSOA FÍSICA, MODELO A3, COM VALIDADE [...]
08/03/2023
FECHADA
DISPENSA
47619/2022
R$ 13.002,00
PUBLICAÇÃO: 07/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAWS ÁREAS VERDES, BEM COMO PROTETOR SOLAR PARA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO.
07/03/2023
ABERTA
INEXIGIBILIDADE
7658/2023
R$ 5.940,00
PUBLICAÇÃO: 07/03/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DO CURSO "CAPACITAÇÃO DE AUDITORES FISCAIS MUNICIPAIS 2023", ONLINE E AO VIVO, PARA 11 (ONZE) SERVIDORES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
07/03/2023
ABERTA
DISPENSA
2536/2018
R$ 102.000,00
PUBLICAÇÃO: 06/03/2023 - TIPO: MELHOR TÉCNICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO - RJ, A SER LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSOA, 516 - ALGODOAL - CABO FRIO - RJ.
06/03/2023
ABERTA
INEXIGIBILIDADE
5601/2023
R$ 5.600,00
PUBLICAÇÃO: 06/03/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA TAMBORES URBANOS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO BAILINHO DE CARNAVAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
06/03/2023
ABERTA
DISPENSA
51908/2022
R$ 6.300,00
PUBLICAÇÃO: 27/02/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) TENDAS DE PROTEÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA.
27/02/2023
ABERTA
DISPENSA
11330/2022
R$ 324.000,00
PUBLICAÇÃO: 27/02/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À ESTRADA VELHA, S/N, JARDIM ESPERANÇA, CABO FRIO, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA 1ªCIA DO 25ª BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
27/02/2023
ABERTA
DISPENSA
003/2023
218/2023
R$ 49.094,00
PUBLICAÇÃO: 17/02/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, EM FAVOR DO PACIENTE MENOR K. M. DOS [...]
17/02/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
24376/2022
R$ 10.000,00
PUBLICAÇÃO: 16/02/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA DE DOCUMENTOS POR TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO DE DOCUMENTAÇÃO CIVIL BÁSICA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIP [...]
16/02/2023
ABERTA
INEXIGIBILIDADE
161/2023
R$ 57.900,00
PUBLICAÇÃO: 16/02/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL
AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) LICENÇAS DE USO PARA 05 (CINCO) USUÁRIOS, VISANDO À ASSINATURA ANUAL DE ACESSO À FERRAMENTA DE PESQUISAS E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
16/02/2023
ABERTA
INEXIGIBILIDADE
5860/2023
R$ 69.500,00
PUBLICAÇÃO: 16/02/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DO BLOCO BRINCARETA, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2023, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
16/02/2023
ABERTA
INEXIGIBILIDADE
2594/2023
R$ 24.000,00
PUBLICAÇÃO: 16/02/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURO ARTESANAL DE 08 (OITO) BONECOS MAROTE GIGANTES DA MANIFESTAÇÃO CULTURAL CABOFRIENSE INTITULADA “BRINCARETA”, EM ATENDIMENTO AOS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
16/02/2023
ABERTA
INEXIGIBILIDADE
45998/2022
R$ 400.000,00
PUBLICAÇÃO: 15/02/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL
REALIZAÇÃO DO PROJETO “CARNAVAL DA SUPERAÇÃO DE CABO FRIO 2023”, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS BLOCOS E ATIVIDADES CARNAVALESCAS DE CABO FRIO - ABACCAF.
15/02/2023
ABERTA
DISPENSA
49010/2022
R$ 15.024,83
PUBLICAÇÃO: 15/02/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TONER, CILINDROS E KITS DE TINTAS PARA IMPRESSORAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA ADJUNTA DA DEFESA DO CONSUMIDOR.
15/02/2023
ABERTA
DISPENSA
40583/2022
R$ 2.592,00
PUBLICAÇÃO: 13/02/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
13/02/2023
ABERTA
INEXIGIBILIDADE
2286/2023
PUBLICAÇÃO: 10/02/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E FINANCIAMENTOS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
10/02/2023
ABERTA
INEXIGIBILIDADE
2514/2023
R$ 33.720,00
PUBLICAÇÃO: 09/02/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL
SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES ATRAVÉS DA MINISTRAÇÃO DO CURSO "PLANO DE AÇÃO PARA IMPLEMENTAR A NOVA LEI DE LICITAÇÕES PELOS ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS E PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO".
09/02/2023
ABERTA
DISPENSA
003 2023 SEME/2023
595/2023/SEME
R$ 2.237.670,00
PUBLICAÇÃO: 03/02/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME E UNIDADES A ELA VINCULADAS.
03/02/2023
FECHADA
DISPENSA
002 2023 SEME/2023
546/2023/SEME
R$ 15.663,08
PUBLICAÇÃO: 03/02/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CABEAMENTO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DIGITAL COM INTUITO DE GARANTIR A SEGURANÇA DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª MÁRCIA FRANCES [...]
03/02/2023
FECHADA
DISPENSA
47290/2022
R$ 16.500,00
PUBLICAÇÃO: 03/02/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE (CARRO DE SOM) PARA DIVULGAÇÃO DE ANÚNCIOS, PELO PERÍODO DE 300 (TREZENTAS) HORAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA.
03/02/2023
ABERTA
DISPENSA
001 2023 SEME/2022
1558/2023/SEME
R$ 16.275,00
PUBLICAÇÃO: 02/02/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COQUETEL VOLANTE PARA 350 (TREZENTAS E CINQUENTA) PESSOAS.
02/02/2023
FECHADA

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