| Número do
contrato Modalidade do contrato |
Nome do
contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data Valor contratado |
Vigência |
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4º TA CTT nº 033/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
IRMANADADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO 30.590.574/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 033/2023, referente à contratação de serviços de saúde de forma complementar das instituições privadas e/ou filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, para a prestação de serviços de ao qual a unidade está habilitada, conforme credenciamento sus: Oncologia (portaria GM 3904/2017 - UNACON com serviço de radioterapia) ? cardiologia (portaria GM 255/2020 - Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular), diagnóstico em laboratório clínico e cirurgias eletivas, com fundamento no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. |
20/07/2026 38.175.000,00 |
04/07/2026 03/07/2027 VIGENTE |
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3º TA CTT nº 031/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS 32.514.948/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031/2023, referente à contratação de serviços de saúde de forma complementar das instituições privadas e/ou filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, para a prestação de serviços de diagnóstico em laboratório clínico, procedimentos especiais em hemoterapia, consultas, atendimentos e acompanhamentos, com fundamento no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. |
20/07/2026 552.000,00 |
04/07/2026 03/07/2027 VIGENTE |
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3º TA CTT nº 027/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABO FRIO 27.759.166/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui o objeto do presente instrumento a Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 027/2023, referente à contratação de serviços de saúde de forma complementar das instituições privadas e/ou filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, para prestação de serviços de ações coletivas e individuais da saúde, consultas, atendimentos, acompanhamentos e fisioterapia. |
20/07/2026 509.250,00 |
04/07/2026 03/07/2027 VIGENTE |
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3º TA CTT nº 030/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA CABO FRIO LTDA 30.173.157/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui o objeto do presente instrumento a Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 030/2023, referente à contratação de serviços de saúde de forma complementar das instituições privadas e/ou filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS para prestação de serviços de diagnóstico em laboratório clínico, tratamento em nefrologia, cirurgia em nefrologia, órteses, próteses e materiais especiais. |
20/07/2026 7.950.000,00 |
04/07/2026 03/07/2027 VIGENTE |
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CRED. nº 005/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
INSTITUTO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA 39.186.697/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chamamento Público para o Credenciamento de pessoas jurídicas, visando a prestação de serviços especializados de apoio diagnóstico por imagem, especificamente para a execução de exames de ressonância magnética de alta complexidade, incluindo exames com e sem contraste, suporte anestésico completo e emissão de laudo especializado, como forma de complementação à rede municipal do Sistema Único de Saúde. |
17/07/2026 0,00 |
14/07/2026 13/07/2027 VIGENTE |
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2º TA CRED. nº 003/2025 TERMO DE ADITAMENTO |
CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOLÓGICO LTDA 05.643.103/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento n° 003/2025, relativo ao credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de análises clínicas, em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, discriminados nos códigos e procedimentos constantes na Tabela Diferenciada, para atender as demandas oriundas dos atendimentos gerados pela Rede de Saúde do Município de Cabo Frio/RJ. |
15/06/2026 0,00 |
29/05/2026 28/05/2027 VIGENTE |
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3º TA CTT Nº 021/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOLÓGICO LTDA 05.643.103/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo ao Contrato nº 021/2023, referente à contratação de serviços de saúde de forma complementar das instituições privadas e/ou filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS. |
10/06/2026 7.920.000,00 |
07/06/2026 06/06/2027 VIGENTE |
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2º TA CTT Nº 010/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
CLINAD CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO LTD 14.567.974/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2024, relativo à Contratação de pessoa jurídica de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas aboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/1993. |
10/03/2026 960.000,00 |
05/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
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2º TA CTT Nº 006/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
SANTA URSULA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 24.205.657/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2024, relativo à Contratação de pessoa jurídica de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas laboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993. |
10/03/2026 600.000,00 |
05/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
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3º TA CTT Nº 010/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
CLINICA VISON LTDA 02.877.153/0002-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de pessoas jurídicas de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas laboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes. |
09/03/2026 1.200.000,00 |
07/03/2026 06/03/2027 VIGENTE |
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2º TA CTT Nº 007/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
SK IMAGENS ODONTOLOGICAS EIRELI ME 09.339.592/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2024, relativo à prestação de serviços de saúde nos procedimentos do grupo de Diagnóstico Por Imagem, com fundamento no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. |
06/03/2026 60.000,00 |
03/03/2026 02/03/2027 VIGENTE |
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2º TA CTT Nº 008/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
L&S SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM 05.614.541/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2024, relativo à prestação de serviços de saúde nos procedimentos do grupo de Diagnóstico Por Imagem, com fundamento no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. |
05/03/2026 240.000,00 |
03/03/2026 02/03/2027 VIGENTE |
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2º TA CTT Nº 005/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOLÓGICO LTDA 05.643.103/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2024, relativo à contratação de pessoa jurídica de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas laboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes. |
05/03/2026 960.000,00 |
05/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
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2º TA CTT Nº 018/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
CARMO E MACIEL LTDA - ME 02.146.969/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2024, relativo à prestação de serviços de saúde nos procedimentos do grupo de Diagnóstico Por Imagem, com fundamento no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. |
05/03/2026 920.000,00 |
03/03/2026 02/03/2027 VIGENTE |
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2º TA CTT Nº 014/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
OSTEOLAGOS CENTRO DE QUALIDADE DE VIDA LTDA 26.706.228/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2024, relativo à prestação de serviços de saúde nos procedimentos do grupo de Diagnóstico Por Imagem, com fundamento no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. |
05/03/2026 36.000,00 |
03/03/2026 02/03/2027 VIGENTE |
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2º TA CTT Nº 017/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
VIRGOLINO JOSE DA SILVA NETO EPP 08.508.696/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2024, relativo à Contratação de pessoa jurídica de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas aboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993. |
05/03/2026 420.000,00 |
01/03/2026 28/02/2027 VIGENTE |
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2º TA CTT Nº016/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
GASTRODUO - CENTRO DE ATENÇÃO MÉDICA LTDA 38.470.351/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2024, relativo à Contratação de pessoa jurídica de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas laboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993. |
05/03/2026 240.000,00 |
04/03/2026 03/03/2027 VIGENTE |
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3º TA CTT Nº 009/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
INSTITUTO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA 39.186.697/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 009/2023, relativo Contratação de pessoa jurídica de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas laboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/1993. |
04/03/2026 2.520.000,00 |
16/02/2026 15/02/2027 VIGENTE |
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2° TA CTT N° 036/2023 ADITIVO DE PRAZO |
RAIO X LAGOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA 24.118.745/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prorrogação do prazo de vigência e o aditivo de valor ao Contrato nº 036/2023, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE DA REDE PRIVADA, COMPLEMENTANDO ASSIM AOS PROCEDIMENTOS NÃO COBERTOS PELO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE), CONSTANTES NO MUNICÍPIO COM PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. |
13/10/2025 3.120.000,00 |
29/08/2025 28/08/2026 VIGENTE |
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1º TA CRED. Nº 003/2025 TERMO DE ADITAMENTO |
CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOLÓGICO LTDA 05.643.103/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Termo de Apostilamento tem por objeto promover a errata da Cláusula Sexta integrante do Termo de Credenciamento nº 003/2025, na forma da justificativa apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 13361/2025. |
16/09/2025 0,00 |
29/05/2025 28/05/2026 |
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1° TA CRED. N° 006/2025 ADITIVO |
CINTICEDI MEDICINA NUCLEAR LTDA 04.758.673/0002-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Errata da Cláusula sexta do Termo de Credenciamento n° 006/2025, na forma da justificativa apresentada nos autos do Processo Administrativo n° 32308/2025, passando a vigorar da seguinte forma: o valor estimado para atendimento aos Municípes é conforme a tabela diferenciada. |
15/09/2025 0,00 |
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2º TA CTT Nº 029/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
CLÍNICA RADIOLÓGICA AZEVEDO ROCHA LTDA 29.135.951/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 029/2023, Contratação de serviços de saúde de forma complementar das instituições privadas e/ou filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, procedimentos com a finalidade de Diagnóstica, Diagnóstico por Mamografia, Tomografia e Ressonância Magnética. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2022 SAÚDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32229/2022. |
03/09/2025 2.257.500,00 |
04/07/2025 03/07/2026 |
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3º TA CTT Nº 33/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
IRMANADADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO 30.590.574/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS E/OU FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS, HABILITADAS E CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE - SUS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO QUAL A UNIDADE ESTÁ HABILITADA, CONFORME CREDENCIAMENTO SUS: ONCOLOGIA (PORTARIA GM 3904/2017 - UNACON COM SERVIÇO DE RADIOTERAPIA) E CARDIOLOGIA (PORTARIA GM 255/2020 - UNIDADE DE ASSISTÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR), DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO E CIRURGIAS ELETIVAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 32229/2022 SEMUSA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO). |
22/08/2025 38.175.000,00 |
04/07/2025 03/07/2026 |
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2º TA CTT Nº 30/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA CABO FRIO LTDA 30.173.157/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS E/OU FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS, HABILITADAS E CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE - SUS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS LABORATÓRIO CLÍNICO, TRATAMENTO EM NEFROLOGIA, CIRURGIA EM NEFROLOGIA, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 32229/2022 SEMUSA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO). |
22/08/2025 7.950.000,00 |
04/07/2025 03/07/2026 |
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2º TA CTT Nº 31/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS 32.514.948/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS E/OU FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS, HABILITADAS E CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE - SUS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EM HEMOTERAPIA, CONSULTAS, ATENDIMENTOS E ACOMPANHAMENTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 32229/2022 SEMUSA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO). |
21/08/2025 552.000,00 |
04/07/2025 03/07/2026 |
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2º TA CTT Nº 27/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABO FRIO 27.759.166/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS E/OU FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS, HABILITADAS E CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE - SUS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AÇÕES COLETIVAS E INDIVIDUAIS DA SAÚDE, CONSULTAS, ATENDIMENTOS, ACOMPANHAMENTOS E FISIOTERAPIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 32229/2022 SEMUSA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO). |
21/08/2025 509.250,00 |
04/07/2025 03/07/2026 |
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2º TA CTT Nº 28/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
CINTICEDI MEDICINA NUCLEAR LTDA 04.758.673/0002-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS E/OU FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS, HABILITADAS E CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE - SUS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR MEDICINA NUCLEAR IN VIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 32229/2022 SEMUSA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO). |
21/08/2025 278.045,70 |
04/07/2025 03/07/2026 |
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2º TA CTT Nº 34/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
LABORATÓRIO O. S. REZENDE LTDA 28.848.059/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 034/2023, referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS E/OU FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS, HABILITADAS E CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO LABORATÓRIO CLÍNICO. Processo Administrativo nº 32229/2022 SEMUSA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO). |
21/08/2025 60.000,00 |
04/07/2025 03/07/2026 |
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005 CONTRATO ORIGINAL |
CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOLÓGICO LTDA 05.643.103/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de pessoas jurídicas de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas laboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes. |
04/07/2024 960.000,00 |
04/03/2024 03/03/2025 |
