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contrato Modalidade do contrato |
Nome do
contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data Valor contratado |
Vigência |
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2º TA CTT Nº 006/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
SANTA URSULA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 24.205.657/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2024, relativo à Contratação de pessoa jurídica de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas laboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993. |
10/03/2026 600.000,00 |
05/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
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2º TA CTT Nº 010/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
CLINAD CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO LTD 14.567.974/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2024, relativo à Contratação de pessoa jurídica de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas aboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/1993. |
10/03/2026 960.000,00 |
05/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
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3º TA CTT Nº 010/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
CLINICA VISON LTDA 02.877.153/0002-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de pessoas jurídicas de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas laboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes. |
09/03/2026 1.200.000,00 |
07/03/2026 06/03/2027 VIGENTE |
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2º TA CTT Nº 007/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
SK IMAGENS ODONTOLOGICAS EIRELI ME 09.339.592/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2024, relativo à prestação de serviços de saúde nos procedimentos do grupo de Diagnóstico Por Imagem, com fundamento no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. |
06/03/2026 60.000,00 |
03/03/2026 02/03/2027 VIGENTE |
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2º TA CTT Nº016/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
GASTRODUO - CENTRO DE ATENÇÃO MÉDICA LTDA 38.470.351/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2024, relativo à Contratação de pessoa jurídica de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas laboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993. |
05/03/2026 240.000,00 |
04/03/2026 03/03/2027 VIGENTE |
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2º TA CTT Nº 017/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
VIRGOLINO JOSE DA SILVA NETO EPP 08.508.696/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2024, relativo à Contratação de pessoa jurídica de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas aboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993. |
05/03/2026 420.000,00 |
01/03/2026 28/02/2027 VIGENTE |
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2º TA CTT Nº 014/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
OSTEOLAGOS CENTRO DE QUALIDADE DE VIDA LTDA 26.706.228/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2024, relativo à prestação de serviços de saúde nos procedimentos do grupo de Diagnóstico Por Imagem, com fundamento no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. |
05/03/2026 36.000,00 |
03/03/2026 02/03/2027 VIGENTE |
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2º TA CTT Nº 018/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
CARMO E MACIEL LTDA - ME 02.146.969/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2024, relativo à prestação de serviços de saúde nos procedimentos do grupo de Diagnóstico Por Imagem, com fundamento no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. |
05/03/2026 920.000,00 |
03/03/2026 02/03/2027 VIGENTE |
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2º TA CTT Nº 005/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOLÓGICO LTDA 05.643.103/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2024, relativo à contratação de pessoa jurídica de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas laboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes. |
05/03/2026 960.000,00 |
05/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
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2º TA CTT Nº 008/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
L&S SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM 05.614.541/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2024, relativo à prestação de serviços de saúde nos procedimentos do grupo de Diagnóstico Por Imagem, com fundamento no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. |
05/03/2026 240.000,00 |
03/03/2026 02/03/2027 VIGENTE |
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3º TA CTT Nº 009/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
INSTITUTO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA 39.186.697/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 009/2023, relativo Contratação de pessoa jurídica de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas laboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/1993. |
04/03/2026 2.520.000,00 |
16/02/2026 15/02/2027 VIGENTE |
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2° TA CTT N° 036/2023 ADITIVO DE PRAZO |
RAIO X LAGOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA 24.118.745/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prorrogação do prazo de vigência e o aditivo de valor ao Contrato nº 036/2023, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE DA REDE PRIVADA, COMPLEMENTANDO ASSIM AOS PROCEDIMENTOS NÃO COBERTOS PELO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE), CONSTANTES NO MUNICÍPIO COM PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. |
13/10/2025 3.120.000,00 |
29/08/2025 28/08/2026 VIGENTE |
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1º TA CRED. Nº 003/2025 TERMO DE ADITAMENTO |
CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOLÓGICO LTDA 05.643.103/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Termo de Apostilamento tem por objeto promover a errata da Cláusula Sexta integrante do Termo de Credenciamento nº 003/2025, na forma da justificativa apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 13361/2025. |
16/09/2025 0,00 |
29/05/2025 28/05/2026 VIGENTE |
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2º TA CTT Nº 029/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
CLÍNICA RADIOLÓGICA AZEVEDO ROCHA LTDA 29.135.951/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 029/2023, Contratação de serviços de saúde de forma complementar das instituições privadas e/ou filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, procedimentos com a finalidade de Diagnóstica, Diagnóstico por Mamografia, Tomografia e Ressonância Magnética. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2022 SAÚDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32229/2022. |
03/09/2025 2.257.500,00 |
04/07/2025 03/07/2026 VIGENTE |
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3º TA CTT Nº 33/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
IRMANADADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO 30.590.574/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS E/OU FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS, HABILITADAS E CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE - SUS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO QUAL A UNIDADE ESTÁ HABILITADA, CONFORME CREDENCIAMENTO SUS: ONCOLOGIA (PORTARIA GM 3904/2017 - UNACON COM SERVIÇO DE RADIOTERAPIA) E CARDIOLOGIA (PORTARIA GM 255/2020 - UNIDADE DE ASSISTÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR), DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO E CIRURGIAS ELETIVAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 32229/2022 SEMUSA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO). |
22/08/2025 38.175.000,00 |
04/07/2025 03/07/2026 VIGENTE |
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2º TA CTT Nº 30/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA CABO FRIO LTDA 30.173.157/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS E/OU FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS, HABILITADAS E CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE - SUS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS LABORATÓRIO CLÍNICO, TRATAMENTO EM NEFROLOGIA, CIRURGIA EM NEFROLOGIA, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 32229/2022 SEMUSA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO). |
22/08/2025 7.950.000,00 |
04/07/2025 03/07/2026 VIGENTE |
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2º TA CTT Nº 31/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS 32.514.948/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS E/OU FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS, HABILITADAS E CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE - SUS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EM HEMOTERAPIA, CONSULTAS, ATENDIMENTOS E ACOMPANHAMENTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 32229/2022 SEMUSA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO). |
21/08/2025 552.000,00 |
04/07/2025 03/07/2026 VIGENTE |
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2º TA CTT Nº 27/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABO FRIO 27.759.166/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS E/OU FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS, HABILITADAS E CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE - SUS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AÇÕES COLETIVAS E INDIVIDUAIS DA SAÚDE, CONSULTAS, ATENDIMENTOS, ACOMPANHAMENTOS E FISIOTERAPIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 32229/2022 SEMUSA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO). |
21/08/2025 509.250,00 |
04/07/2025 03/07/2026 VIGENTE |
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2º TA CTT Nº 28/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
CINTICEDI MEDICINA NUCLEAR LTDA 04.758.673/0002-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS E/OU FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS, HABILITADAS E CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE - SUS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR MEDICINA NUCLEAR IN VIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 32229/2022 SEMUSA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO). |
21/08/2025 278.045,70 |
04/07/2025 03/07/2026 VIGENTE |
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2º TA CTT Nº 34/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
LABORATÓRIO O. S. REZENDE LTDA 28.848.059/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 034/2023, referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS E/OU FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS, HABILITADAS E CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO LABORATÓRIO CLÍNICO. Processo Administrativo nº 32229/2022 SEMUSA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO). |
21/08/2025 60.000,00 |
04/07/2025 03/07/2026 VIGENTE |
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005 CONTRATO ORIGINAL |
CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOLÓGICO LTDA 05.643.103/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de pessoas jurídicas de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas laboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes. |
04/07/2024 960.000,00 |
04/03/2024 03/03/2025 |
