DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS NA EXECUÇÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais na execução de contratação no âmbito do Procon.

Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores MARISOL RODRIGUES DA SILVA, Professor Supervisor Escolar, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e DIEGO SILVA GONÇALVES, Professor MG-1E, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Saquarema, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.

CONCEDER ao servidor LEONARDO RESENDE ALMADA, Professor Docente II, matrícula nº 990024047, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Paternidade pelo período de 30 (trinta) dias, com efeito desde 10/02/2026 e retorno em 12/03/2026.

CONCEDER ao servidor VINICIUS RODRIGUES ARAUJO DO NASCIMENTO, Professor Docente II, matrícula nº 990005495, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Paternidade pelo período de 30 (trinta) dias, com efeito desde 17/02/2026 e retorno em 19/03/2026.

CONCEDER ao servidor RODRIGO CARNEIRO VIEIRA, Inspetor de Alunos, matrícula nº 990030348, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Paternidade pelo período de 30 (trinta) dias, com efeito desde 10/02/2026 e retorno em 12/03/2026.

Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores JEANE OLIVEIRA DA SILVA, Professor Docente I D2, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e SILVIA ROHEM GOULART, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de São Pedro da Aldeia, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.

CONCEDER à servidora FLAVIA REGINA MARQUES GUERRA, Professor Docente I D4, matrícula nº 32501, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início desde 09/02/2026.

Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores GABRIELA NASCIMENTO CARDOSO DO CARMO, Professor Orientador Educacional, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e LUCIANE DOS SANTOS SILVA, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Araruama, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.

Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores CARMEN LUCIA DOS SANTOS, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e MARIA ZILDA MONTEIRO QUINTANILHA, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.

Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores LUANA CAMPOS DA SILVA, Professor Docente I A2, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e CAROLINY ROSA SIMOES, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.

Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores LIGIANE PEREIRA DE MEDEIROS, Professor Docente I E5, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e MARIA RILDAMAR EVANGELISTA DE ARAUJO, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Araruama, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.

Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores PATRICIA GARCIA PORTO BATISTA, Professor Docente I A1, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e MARCIA CRISTINA DE MELLO SILVA ROCHA, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arraial do Cabo, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.

Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores LILIAN ALVES JANDIR, Professor Docente I D4, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e JEFERSON VALADÃO FREIRE, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 01 de fevereiro de 2026.

Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores VIRGINIA LANE MOTA PEREIRA, Professor Supervisor Escolar C1, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e KARLA MARIA DA SILVA MEDEIROS, Professor Supervisor Escolar, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 01 de fevereiro de 2026.

Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores CRISTIANE MOORE AREAS ANTUNES, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e CLARA DOS SANTOS PEREIRA RIBEIRO, Professor II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Araruama, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.

Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores FRANCISLENE DA SILVA, Professor Docente I D4, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e VANIA VIANA DA SILVA RAMOS, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Iguaba Grande, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.

CONCEDER à servidora ELAINE ALVES DA COSTA, Professor Docente I, matrícula nº 990001503, admitida em 31/07/2017, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com efeito a contar de 02/03/2026.

CONCEDER à servidora ANGELICA SARDINHA GUIMARÃES, Cozinheiro, matrícula nº 9759345, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 01/04/2026.

CONCEDER à servidora JAQUELINE DE ANDRADE PEREIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 976056, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 02/02/2026.

CONCEDER à servidora JAQUELINE DOS SANTOS SILVA, Professor Docente I D5, matrícula nº 9757556, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início a contar de 01/03/2026.

CONCEDER à servidora DAVILA DA SILVA PINHEIRO, Auxiliar Administrativo II, matrícula nº 972863, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início desde 04/02/2026.

CONCEDER à servidora DANIELA DA CRUZ RODRIGUES ALMENARO CAMPANATE, professor Docente II D2, matrícula nº 990005836, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 02/03/2026.

Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores LEILA KINUPP DOS SANTOS DUARTE, Professor Docente I D2, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e JUCELIA THOMAZ BARRETO RODRIGUES, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de São Pedro da Aldeia, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.

CONCEDER à servidora ALINY LOPES NEVES DURÃES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 39365, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início desde 02/02/2026.

CONCEDER ao servidor JOÃO PAULO BULHÕES E MATTOS, Processor Docente II C2, matrícula nº 990010046, admitido em 31/01/2020, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, com efeito desde 02/02/2026.

CONCEDER à servidora ALINY LOPES NEVES DURÃES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 39365, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início desde 02/02/2026.

Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 3217 de 20 de março de 2024, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 904, Caderno I, de 02/04/2024, entre os servidores MARCIA OLIVEIRA ROCHA NOVAES, Professor Inspetor Escolar D5, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e MARIHA SIMAS DE ANDRADE SANTOS, Professor IB5.1, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a contar de 31 de dezembro de 2025.

CONCEDER à servidora DANIELA DA SILVA LOPES, Auxiliar Administrativo III, matrícula nº 973714, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 01/04/2026.

Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores CAMILA ROGÉRIA CRUZ PINTO, Professor Docente I D4, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e CHRISMAYRE LOPES MARTINS, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.