Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 145 de 19 de fevereiro de 2025, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 1157, Caderno: I, de 24/02/2025, entre os servidores KAMILA OCALIL DE AZEVEDO, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e MARIA ZILDA MONTEIRO QUINTANILHA, Professor IB6.1, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 31 de dezembro de 2025.
CONCEDER à servidora CLAUDIA MENDES BRITO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 976061, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, pelo período de 60 (sessenta) dias, com início em 21/10/2025 e término em 19/12/2025.
CONCEDER à servidora SHEILA ALMEIDA DIAS, Agente Administrativo, matrícula nº 230303504, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, pelo período de 30 (trinta) dias, com início em 23/02/2026 e término em 27/03/2026.
CONCEDER à servidora FLÁVIA CONCEIÇÃO DE SOUZA PEREIRA MILANE, Professor Docente I D4, matrícula nº 500519, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 01 (um) mês e 29 (vinte e nove) dias, com efeito desde 27/07/2026.
INTERROMPER, com efeito desde 08 de setembro de 2025, a Licença-prêmio, concedida pela Portaria Secad n° 3923, de 17/09/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 1016, de 18/09/2024, à servidora FLÁVIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Professor Docente I D4, matrícula nº 500519, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER ao servidor MAYCON DOS SANTOS RODRIGUES, Cozinheiro, matrícula nº 990029947, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Paternidade, pelo período de 30 (trinta) dias, com efeito desde 26/06/2026 e retorno em 26/07/2026.
INTERROMPER, com efeito desde 13 de agosto de 2026, a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, concedida pela Portaria Secad n° 876, de 20/04/2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 082, de 22/04/2026, ao servidor RENATO MARINHO CORREA, Agente Administrativo, matrícula nº 1106265, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONCEDER à servidora CLAUDIA REGINA DA SILVA LEITE, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 974498, admitida em 31/05/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Readaptação de Função Provisória, pelo período de 02 (dois) anos, com efeito desde 07/05/2026.
CONCEDER ao servidor VITORIO TEIXEIRA, Professor Docente II D5, matrícula nº 9758818, admitido em 24/01/2003, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Readaptação de Função Provisória, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com efeito desde 07/05/2026.
CONCEDER à servidora MARIA CECILIA GONÇALVES LEITE, Fiscal de Obras, matrícula nº 1021365, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 01/07/2026.
CONCEDER à servidora MARIA DE FATIMA ASSUMÇÃO MEDEIROS, Professor Docente II D6, matrícula nº 163169, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 21/08/2026.
CONCEDER ao servidor MOACIR BASTOS FILHO, Vigia, matrícula nº 9757879, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 01/08/2026.
CONCEDER ao servidor FABIANO SOUSA DA SILVA, Agente de Posturas, matrícula nº 127565, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 01/08/2026.
Institui a Equipe Técnica de Padronização Documental ETPD, no âmbito do Programa Municipal de Governança e Planejamento nas Contratações Públicas, dispõe sobre sua composição e atribuições e dá outras providências.
CONCEDER ao servidor FLÁVIO FERREIRA RAYDER, Fiscal de Obras, matrícula nº 1022865, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 03/08/2026.
CONCEDER à servidora REGIANE NARDOTO CASAGRANDE, Professor Docente I D5, matrícula nº 976283, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito desde 03/08/2026.
CONCEDER ao servidor ANDERSON PAIVA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 91165, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 10/08/2026.
CONCEDER à servidora MONIQUE LEONOR GOMES LUNA PAES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 71465, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 01/08/2026.
CONCEDER à servidora FATIMA DE SOUSA RIBEIRO MOTA, Professor Docente I D6, matrícula nº 942169, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 04 (quatro) meses, com efeito desde 01/08/2026.
CONCEDER à servidora ADRIANA CAETANO DA SILVA PEREIRA ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 28565, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 03/08/2026.
CONCEDER à servidora EDNA GUEDES GABRIEL FIRMINO, Enfermeiro, matrícula nº 207065, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 01/08/2026.
CONCEDER à servidora ALINE LEANDRO FERNANDES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 39065, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 01/08/2026.
CONCEDER à servidora ALINE LEANDRO FERNANDES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 39065, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 01/08/2026.
CONCEDER ao servidor MAURO SERGIO BARRETO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 596169, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 01/08/2026.
CONCEDER à servidora LIZ CARLA BRASIL TRÓCILO DE ALMEIDA, Professor Docente I A2, matrícula nº 9900010262, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 10/08/2026.
CONCEDER ao servidor MARIO SERGIO FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Alunos A5, matrícula nº 975966, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 03/08/2026.
CONCEDER à servidora EDILEA MARIA DE OLIVEIRA CORREA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 55365, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 01/01/2027.
CONCEDER à servidora MARCELLA CANTUARIA RIBEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 40165, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 01/10/2026.
CONCEDER à servidora EVA MARIA MOURA DOS SANTOS, Professor Docente I D2, matrícula nº 990005740, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 14/09/2026.
CONCEDER à servidora MARCIA BEATRIZ LOPES MACIEL, Professor Docente II D5, matrícula nº 9757717, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 14/09/2026.
