DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS NA EXECUÇÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.
CONCEDER à servidora ANGERICA DA SILVA MORAES JANDRE, Auxiliar de Classe A3, matrícula nº 312665, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 01/02/2026.
CONCEDER à servidora VANIA LUCIA DAS GRAÇAS SILVEIRA, Professor Docente I D3, matrícula nº 103965, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora ADRIANA CAETANO DA SILVA PEREIRA ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 28565, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora LUANDA KELLIN AGUIAR MACEDO, Professor Docente I D5, matrícula nº 9757584, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início a contar de 02/02/2026.
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ANA CLAUDIA DOS SANTOS CARDOSO, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e MARCELA DE MORAES TAVARES, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores MARRIELLE DE OLIVEIRA BARRETO, Professor docente I D5, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e SUZANA MAIA DE OLIVEIRA, Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arraial do Cabo, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores VANESSA SOUZA GONÇALVES, Professor Docente I D5, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e LEANDRO DE ANDRADE GONÇALVES, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores VANESSA SOUZA GONÇALVES, Professor Docente I D5, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e LEANDRO DE ANDRADE GONÇALVES, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026
CONCEDER à servidora ISABEL CRISTINA GOMES DA SILVA, Auxiliar de Classe A3, matrícula nº 905265, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 30/04/2025 e término em 10/05/2025.
CONCEDER à servidora DILCINEA DOS SANTOS LIMA DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 23765, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início desde 02/02/2026.
CONCEDER à servidora JENISE MOREIRA SILVA, Professor Docente I D6, matrícula nº 235269, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início desde 02/02/2026.
CONCEDER à servidora MONICA TELES CANDIDO, Professor Docente I C4, matrícula nº 500471, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início desde 02/02/2026.
CONCEDER à servidora MAURA REIS, Professor Docente I C5, matrícula nº 9757624, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início desde 02/02/2026.
CONCEDER à servidora CARLA GIOVANA DOS SANTOS VIEIRA, Professor Docente I D4, matrícula nº 300041, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 02/03/2026.
CONCEDER à servidora DEISE TRINDADE DE MAGALHÃES, Inspetor Escolar, matrícula nº 141065, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início desde 02/02/2026.
CONCEDER à servidora LIGIA CONCEIÇÃO MAEHIKA DE AZEVEDO, Inspetor de Alunos A2, matrícula nº 1075165, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início desde 01/02/2026.
CONCEDER à servidora FERNANDA MARIA PORTO DE CAMPOS MACEDO, Inspetor Escolar, matrícula nº 9760744, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início desde 04/02/2026.
CONCEDER à servidora MILENA BARBOSA COUTINHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 49865, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início desde 02/02/2026.
CONCEDER ao servidor JULIO CESAR DA COSTA DUQUE ROSA, Agente Administrativo, matrícula nº 96365, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 01/02/2026.
CONCEDER à servidora ANDREA DE CARVALHO NASCIMENTO, Professor Docente I C6, matrícula nº 268369, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início desde 02/02/2026.
CONCEDER à servidora LUCIANA MEDEIROS BRITO COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 14865, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início desde 01/02/2026.
CONCEDER à servidora ROSANGELA BIALUZ, Inspetor de Alunos A3, matrícula nº 804265, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início desde 03/02/2026.
CONCEDER à servidora MARIA NAYANE DE ABREU LOPES, Professor Docente I D1, matrícula nº 990005545, admitida em 30/07/2018, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com efeito desde 02/02/2026.
CONCEDER à servidora FLAVIANE SANTOS DA CONCEIÇÃO, Secretário Escolar A3, matrícula nº 74265, lotada na Secretaria Municipal de Educação, admitida em 01/03/2010, Redução de Carga Horária, nos termos do art. 44, §2º da Lei Complementar nº 11, de 27 de junho de 2012, pelo prazo de 12 (doze) meses, produzindo efeito desde 02/02/2026.
CONCEDER à servidora DANIELLE SANTOS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 23065, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, admitida em 01/03/2010, Redução de Carga Horária, nos termos do art. 44, §2º da Lei Complementar nº 11, de 27 de junho de 2012, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, produzindo efeito desde 02/02/2026.
CONCEDER à servidora REBECA MARTINS PINHEIRO DE ASSIS, Professor Docente I D3, matrícula nº 9757644, lotada na Secretaria Municipal de Educação, admitida em 31/07/2002, Redução de Carga Horária, nos termos do art. 44, §2º da Lei Complementar nº 11, de 27 de junho de 2012, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, produzindo efeito desde 02/02/2026.
CONCEDER ao servidor JOSE GERALDO DE SOUZA, Inspetor de Alunos D6, matrícula nº 973045, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início desde 01/02/2026.
CONCEDER à servidora VALERIA LEMOS DE ALMEIDA TEIXEIRA, Professor Docente I C5, matrícula nº 9757685, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início desde 02/02/2026.
CONCEDER à servidora MICHELLE AGUIAR DOMINGUES DOS SANTOS, Professor Docente I A2, matrícula nº 990005579, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início desde 02/02/2026.
