| Número do
contrato Modalidade do contrato |
Nome do
contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data Valor contratado |
Vigência |
|
|
2º TA CTT Nº 006/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
SANTA URSULA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 24.205.657/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2024, relativo à Contratação de pessoa jurídica de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas laboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993. |
10/03/2026 600.000,00 |
05/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
|
|
2º TA CTT Nº 010/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
CLINAD CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO LTD 14.567.974/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2024, relativo à Contratação de pessoa jurídica de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas aboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/1993. |
10/03/2026 960.000,00 |
05/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
|
|
3º TA CTT Nº 010/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
CLINICA VISON LTDA 02.877.153/0002-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de pessoas jurídicas de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas laboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes. |
09/03/2026 1.200.000,00 |
07/03/2026 06/03/2027 VIGENTE |
|
|
2º TA CTT Nº 007/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
SK IMAGENS ODONTOLOGICAS EIRELI ME 09.339.592/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2024, relativo à prestação de serviços de saúde nos procedimentos do grupo de Diagnóstico Por Imagem, com fundamento no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. |
06/03/2026 60.000,00 |
03/03/2026 02/03/2027 VIGENTE |
|
|
2º TA CTT Nº016/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
GASTRODUO - CENTRO DE ATENÇÃO MÉDICA LTDA 38.470.351/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2024, relativo à Contratação de pessoa jurídica de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas laboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993. |
05/03/2026 240.000,00 |
04/03/2026 03/03/2027 VIGENTE |
|
|
2º TA CTT Nº 017/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
VIRGOLINO JOSE DA SILVA NETO EPP 08.508.696/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2024, relativo à Contratação de pessoa jurídica de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas aboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993. |
05/03/2026 420.000,00 |
01/03/2026 28/02/2027 VIGENTE |
|
|
2º TA CTT Nº 014/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
OSTEOLAGOS CENTRO DE QUALIDADE DE VIDA LTDA 26.706.228/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2024, relativo à prestação de serviços de saúde nos procedimentos do grupo de Diagnóstico Por Imagem, com fundamento no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. |
05/03/2026 36.000,00 |
03/03/2026 02/03/2027 VIGENTE |
|
|
2º TA CTT Nº 018/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
CARMO E MACIEL LTDA - ME 02.146.969/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2024, relativo à prestação de serviços de saúde nos procedimentos do grupo de Diagnóstico Por Imagem, com fundamento no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. |
05/03/2026 920.000,00 |
03/03/2026 02/03/2027 VIGENTE |
|
|
2º TA CTT Nº 005/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOLÓGICO LTDA 05.643.103/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2024, relativo à contratação de pessoa jurídica de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas laboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes. |
05/03/2026 960.000,00 |
05/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
|
|
2º TA CTT Nº 008/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
L&S SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM 05.614.541/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2024, relativo à prestação de serviços de saúde nos procedimentos do grupo de Diagnóstico Por Imagem, com fundamento no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. |
05/03/2026 240.000,00 |
03/03/2026 02/03/2027 VIGENTE |
|
|
3º TA CTT Nº 009/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
INSTITUTO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA 39.186.697/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 009/2023, relativo Contratação de pessoa jurídica de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas laboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/1993. |
04/03/2026 2.520.000,00 |
16/02/2026 15/02/2027 VIGENTE |
|
|
2° TA CTT N° 036/2023 ADITIVO DE PRAZO |
RAIO X LAGOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA 24.118.745/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prorrogação do prazo de vigência e o aditivo de valor ao Contrato nº 036/2023, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE DA REDE PRIVADA, COMPLEMENTANDO ASSIM AOS PROCEDIMENTOS NÃO COBERTOS PELO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE), CONSTANTES NO MUNICÍPIO COM PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. |
13/10/2025 3.120.000,00 |
29/08/2025 28/08/2026 VIGENTE |
|
|
2º TA CTT Nº 098/2024 ADITIVO DE PRAZO |
R SABINO DO CARMO CLINICA MÉDICA 44.817.363/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES EM ATENDIMENTO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE |
27/05/2025 2.410.068,00 |
02/07/2025 01/07/2026 VIGENTE |
|
|
1º TA CTT Nº 060/2024 ADITIVO DE PRAZO |
ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SIS 39.185.269/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA SOLUÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE VISANDO O LICENCIAMENTO PERMANENTE DE USO DOS SISTEMAS, COM IMPLANTAÇÃO, SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO DE DADOS, CONSULTORIA E ASSESSORIA DE GESTÃO EM SAÚDE, TREINAMENTO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA DE COMUNICAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. |
21/05/2025 10.799.834,40 |
22/05/2025 21/05/2026 VIGENTE |
|
|
005 CONTRATO ORIGINAL |
CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOLÓGICO LTDA 05.643.103/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de pessoas jurídicas de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas laboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes. |
04/07/2024 960.000,00 |
04/03/2024 03/03/2025 |
|
|
031 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABO FRIO 27.759.166/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2018. Este procedimento tem por objeto credenciamento para contratação de serviços de Saúde de forma complementar das instituições Privadas Filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde SUS. |
28/01/2022 252.000,00 |
31/01/2022 30/07/2022 |
|
|
041 CONTRATO ORIGINAL |
MEDSCAN - ILAGOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA 07.291.841/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente tem por objeto integrar a Clínica no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a empresa está inserida, e conforme Programação Pactuada e Integrada - PPI, previamente definida pela Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação. |
09/07/2018 1.488.360,00 |
06/07/2018 06/07/2020 |
|
|
040 CONTRATO ORIGINAL |
LABORATÓRIO O. S. REZENDE LTDA 28.848.059/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente tem por objeto integrar o laboratório no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a empresa está inserida, e conforme Programação Pactuada e Integrada - PPI, previamente definida pela Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação. |
09/07/2018 90.000,00 |
06/07/2018 06/07/2020 |
|
|
039 CONTRATO ORIGINAL |
CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOLÓGICO LTDA 05.643.103/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente tem por objeto integrar o laboratório no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a empresa está inserida, e conforme Programação Pactuada e Integrada - PPI, previamente definida pela Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação. |
09/07/2018 4.800.000,00 |
06/07/2018 06/07/2020 |
|
|
038 CONTRATO ORIGINAL |
DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA CABO FRIO LTDA 30.173.157/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente tem por objeto integrar o Instituto no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o Hospital está inserido, e conforme Programação Pactuada e Integrada - PPI, previamente definida pela Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação. |
09/07/2018 190.312,24 |
06/07/2018 06/07/2020 |
|
|
036 CONTRATO ORIGINAL |
IRMANADADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO 30.590.574/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O contrato tem por objeto os serviços ao qual a Unidade de Saúde está habilitada, conforme Credenciamento no SUS (Portaria SAS 355/2013 05 leitos de UTI tipo II, Portaria GM 3904/2017 Unacon com Serviço de Radioterapia). Especificamente os atendimentos ambulatoriais em Ortopedia e Oncologia, Oncologia Clínica, atendimento de Urgência e Emergência em Ortopedia e Traumatologia, laboratório de análises clínicas, debridamento, exames de alta complexidade de Ressonância Magnética, Cirurgias Ortopédicas, Cirurgias Eletivas de Média Complexidade e Cirurgias de Alta Complexidade em Oncologia, conforme Documento Descritivo, previamente definido entre as partes. |
09/07/2018 19.000.286,56 |
06/07/2018 06/07/2020 |
|
|
035 CONTRATO ORIGINAL |
HEMOCENTRO DA REGIAO DOS LAGOS DR. SERGI 32.541.948/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente tem por objeto integrar a Clínica no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a empresa está inserida, e conforme Programação Pactuada e Integrada - PPI, previamente definida pela Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação. |
09/07/2018 420.000,00 |
06/07/2018 06/07/2020 |
|
|
034 CONTRATO ORIGINAL |
CLÍNICA RADIOLÓGICA AZEVEDO ROCHA LTDA 29.135.951/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente tem por objeto integrar a Clínica no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o Clínica está inserido, e conforme Programação Pactuada e Integrada - PPI, previamente definida pela Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação. |
09/07/2018 3.750.000,00 |
06/07/2018 06/07/2020 |
|
|
032 CONTRATO ORIGINAL |
CINTICEDI MEDICINA NUCLEAR LTDA 04.758.673/0002-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Este procedimento tem por objeto credenciamento para contratação de serviços de Saúde de forma complementar das instituições Privadas Filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde SUS. |
09/07/2018 197.721,48 |
06/07/2018 06/07/2020 |
|
|
031 CONTRATO ORIGINAL |
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABO FRIO 27.759.166/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente tem por objeto integrar a Associação no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a Associação está inserido, e conforme Programação Pactuada e Integrada - PPI, previamente definida pela Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação. |
09/07/2018 420.000,00 |
06/07/2018 06/07/2020 |
