| Número do
contrato Modalidade do contrato |
Nome do
contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data Valor contratado |
Vigência |
|
|
4º TA CTT nº 033/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
IRMANADADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO 30.590.574/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 033/2023, referente à contratação de serviços de saúde de forma complementar das instituições privadas e/ou filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, para a prestação de serviços de ao qual a unidade está habilitada, conforme credenciamento sus: Oncologia (portaria GM 3904/2017 - UNACON com serviço de radioterapia) ? cardiologia (portaria GM 255/2020 - Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular), diagnóstico em laboratório clínico e cirurgias eletivas, com fundamento no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. |
20/07/2026 38.175.000,00 |
04/07/2026 03/07/2027 VIGENTE |
|
|
3º TA CTT nº 031/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS 32.514.948/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031/2023, referente à contratação de serviços de saúde de forma complementar das instituições privadas e/ou filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, para a prestação de serviços de diagnóstico em laboratório clínico, procedimentos especiais em hemoterapia, consultas, atendimentos e acompanhamentos, com fundamento no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. |
20/07/2026 552.000,00 |
04/07/2026 03/07/2027 VIGENTE |
|
|
3º TA CTT nº 027/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABO FRIO 27.759.166/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui o objeto do presente instrumento a Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 027/2023, referente à contratação de serviços de saúde de forma complementar das instituições privadas e/ou filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, para prestação de serviços de ações coletivas e individuais da saúde, consultas, atendimentos, acompanhamentos e fisioterapia. |
20/07/2026 509.250,00 |
04/07/2026 03/07/2027 VIGENTE |
|
|
3º TA CTT nº 030/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA CABO FRIO LTDA 30.173.157/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui o objeto do presente instrumento a Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 030/2023, referente à contratação de serviços de saúde de forma complementar das instituições privadas e/ou filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS para prestação de serviços de diagnóstico em laboratório clínico, tratamento em nefrologia, cirurgia em nefrologia, órteses, próteses e materiais especiais. |
20/07/2026 7.950.000,00 |
04/07/2026 03/07/2027 VIGENTE |
|
|
3º TA CTT nº 098/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
R SABINO DO CARMO CLINICA MÉDICA 44.817.363/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo ao Contrato nº 098/2024, relativo ao credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, discriminados nos códigos e procedimentos constantes na Tabela SUS/SIGTAP, para atender as demandas oriundas dos atendimentos gerados pela rede de saúde do Município de Cabo Frio/RJ |
06/07/2026 2.410.068,00 |
02/07/2026 01/07/2027 VIGENTE |
|
|
2º TA CRED. nº 003/2025 TERMO DE ADITAMENTO |
CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOLÓGICO LTDA 05.643.103/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento n° 003/2025, relativo ao credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de análises clínicas, em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, discriminados nos códigos e procedimentos constantes na Tabela Diferenciada, para atender as demandas oriundas dos atendimentos gerados pela Rede de Saúde do Município de Cabo Frio/RJ. |
15/06/2026 0,00 |
29/05/2026 28/05/2027 VIGENTE |
|
|
3º TA CTT Nº 021/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOLÓGICO LTDA 05.643.103/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo ao Contrato nº 021/2023, referente à contratação de serviços de saúde de forma complementar das instituições privadas e/ou filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS. |
10/06/2026 7.920.000,00 |
07/06/2026 06/06/2027 VIGENTE |
|
|
1º TA CRED. Nº 003/2025 TERMO DE ADITAMENTO |
CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOLÓGICO LTDA 05.643.103/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Termo de Apostilamento tem por objeto promover a errata da Cláusula Sexta integrante do Termo de Credenciamento nº 003/2025, na forma da justificativa apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 13361/2025. |
16/09/2025 0,00 |
29/05/2025 28/05/2026 |
|
|
1° TA CRED. N° 006/2025 ADITIVO |
CINTICEDI MEDICINA NUCLEAR LTDA 04.758.673/0002-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Errata da Cláusula sexta do Termo de Credenciamento n° 006/2025, na forma da justificativa apresentada nos autos do Processo Administrativo n° 32308/2025, passando a vigorar da seguinte forma: o valor estimado para atendimento aos Municípes é conforme a tabela diferenciada. |
15/09/2025 0,00 |
|
|
|
2º TA CTT Nº 029/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
CLÍNICA RADIOLÓGICA AZEVEDO ROCHA LTDA 29.135.951/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 029/2023, Contratação de serviços de saúde de forma complementar das instituições privadas e/ou filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, procedimentos com a finalidade de Diagnóstica, Diagnóstico por Mamografia, Tomografia e Ressonância Magnética. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2022 SAÚDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32229/2022. |
03/09/2025 2.257.500,00 |
04/07/2025 03/07/2026 |
|
|
3º TA CTT Nº 33/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
IRMANADADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO 30.590.574/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS E/OU FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS, HABILITADAS E CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE - SUS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO QUAL A UNIDADE ESTÁ HABILITADA, CONFORME CREDENCIAMENTO SUS: ONCOLOGIA (PORTARIA GM 3904/2017 - UNACON COM SERVIÇO DE RADIOTERAPIA) E CARDIOLOGIA (PORTARIA GM 255/2020 - UNIDADE DE ASSISTÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR), DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO E CIRURGIAS ELETIVAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 32229/2022 SEMUSA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO). |
22/08/2025 38.175.000,00 |
04/07/2025 03/07/2026 |
|
|
2º TA CTT Nº 30/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA CABO FRIO LTDA 30.173.157/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS E/OU FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS, HABILITADAS E CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE - SUS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS LABORATÓRIO CLÍNICO, TRATAMENTO EM NEFROLOGIA, CIRURGIA EM NEFROLOGIA, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 32229/2022 SEMUSA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO). |
22/08/2025 7.950.000,00 |
04/07/2025 03/07/2026 |
|
|
2º TA CTT Nº 31/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS 32.514.948/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS E/OU FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS, HABILITADAS E CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE - SUS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EM HEMOTERAPIA, CONSULTAS, ATENDIMENTOS E ACOMPANHAMENTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 32229/2022 SEMUSA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO). |
21/08/2025 552.000,00 |
04/07/2025 03/07/2026 |
|
|
2º TA CTT Nº 27/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABO FRIO 27.759.166/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS E/OU FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS, HABILITADAS E CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE - SUS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AÇÕES COLETIVAS E INDIVIDUAIS DA SAÚDE, CONSULTAS, ATENDIMENTOS, ACOMPANHAMENTOS E FISIOTERAPIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 32229/2022 SEMUSA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO). |
21/08/2025 509.250,00 |
04/07/2025 03/07/2026 |
|
|
2º TA CTT Nº 28/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
CINTICEDI MEDICINA NUCLEAR LTDA 04.758.673/0002-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS E/OU FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS, HABILITADAS E CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE - SUS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR MEDICINA NUCLEAR IN VIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 32229/2022 SEMUSA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO). |
21/08/2025 278.045,70 |
04/07/2025 03/07/2026 |
|
|
2º TA CTT Nº 34/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
LABORATÓRIO O. S. REZENDE LTDA 28.848.059/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 034/2023, referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS E/OU FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS, HABILITADAS E CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO LABORATÓRIO CLÍNICO. Processo Administrativo nº 32229/2022 SEMUSA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO). |
21/08/2025 60.000,00 |
04/07/2025 03/07/2026 |
|
|
2º TA CTT Nº 098/2024 ADITIVO DE PRAZO |
R SABINO DO CARMO CLINICA MÉDICA 44.817.363/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES EM ATENDIMENTO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE |
27/05/2025 2.410.068,00 |
02/07/2025 01/07/2026 |
|
|
1º TA CTT Nº 098/2024 ADITIVO |
R SABINO DO CARMO CLINICA MÉDICA 44.817.363/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES EM ATENDIMENTO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE |
22/08/2024 2.410.068,00 |
21/08/2024 30/06/2025 |
