Data da portaria: 05/02/2026
Tipo: REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Agente: REBECA MARTINS PINHEIRO DE ASSIS
Cargo: PROFESSOR DOCENTE I
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCEDER à servidora REBECA MARTINS PINHEIRO DE ASSIS, Professor Docente I D3, matrícula nº 9757644, lotada na Secretaria Municipal de Educação, admitida em 31/07/2002, Redução de Carga Horária, nos termos do art. 44, §2º da Lei Complementar nº 11, de 27 de junho de 2012, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, produzindo efeito desde 02/02/2026.
