Data da portaria: 05/02/2026
Tipo: REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Agente: FLAVIANE SANTOS DA CONCEIÇÃO
Cargo: SECRETÁRIO ESCOLAR
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCEDER à servidora FLAVIANE SANTOS DA CONCEIÇÃO, Secretário Escolar A3, matrícula nº 74265, lotada na Secretaria Municipal de Educação, admitida em 01/03/2010, Redução de Carga Horária, nos termos do art. 44, §2º da Lei Complementar nº 11, de 27 de junho de 2012, pelo prazo de 12 (doze) meses, produzindo efeito desde 02/02/2026.