Data da portaria: 20/02/2026
Tipo: PERMUTA
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores LILIAN ALVES JANDIR, Professor Docente I D4, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e JEFERSON VALADÃO FREIRE, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 01 de fevereiro de 2026.