Data da portaria: 20/02/2026
Tipo: PERMUTA
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores PATRICIA GARCIA PORTO BATISTA, Professor Docente I A1, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e MARCIA CRISTINA DE MELLO SILVA ROCHA, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arraial do Cabo, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.
