Data da portaria: 26/02/2026
Tipo: PERMUTA
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores JEANE OLIVEIRA DA SILVA, Professor Docente I D2, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e SILVIA ROHEM GOULART, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de São Pedro da Aldeia, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.
