Data da portaria: 12/03/2026
Tipo: PERMUTA
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores ALEXANDRE DE ALMEIDA MASCARENHAS, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e DJAN FERREIRA BAETA, Professor I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Magé, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 03 de março de 2026
