Data da portaria: 06/04/2026
Tipo: PERMUTA
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores JANAYNA COSTA MOTTA, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e RAFAELA DOS SANTOS SOUZA MUNIZ, Professor I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Araruama, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.
