Data da portaria: 06/05/2026
Tipo: INTERRUPÇÃO
Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 810 de 12 de março de 2026, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 055, Caderno I, de 17/03/2026, entre os servidores ALEXANDRE DE ALMEIDA MASCARENHAS, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e DJAN FERREIRA BAETA, Professor I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Magé. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 14 de abril de 2026.
