Data da portaria: 05/05/2026
Tipo: INTERRUPÇÃO
Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 3208 de 20 de março de 2024, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 904, Caderno I, de 02/04/2024, entre os servidores SHYRLANA PAULA FERNANDES, Professor Docente I D5, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e DEBORA RIBEIRO SOUZA, Professor Inspetor Escolar, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação de Búzios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 31 de dezembro de 2025.