Data da portaria: 14/04/2026
Tipo: DESIGNAÇÃO
Agente: Daniel Carvalho de Souza
Cargo: Assessor Especial da Procuradoria
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Art. 1º Fica designado o servidor ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES, Matrícula nº 20130806, para exercer as funções de Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Cabo Frio, na forma do art. 8º, da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021. Art. 2º Fica designado o servidor GUSTAVO FECHER TEIXEIRA BASTOS, Matrícula nº 1006365,para exercer as funções de Agente de Contratação/Pregoeiro suplente no âmbito do Município de Cabo Frio. Art. 3º Designar os servidores membros da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação do Município de Cabo Frio: I- Glauco de França Rodrigues Mendes de Morais - Matrícula nº 230301522 II- Serena Polaquini Rambo - Matrícula nº 250401406 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de abril de 2026.
