Data da portaria: 04/05/2026
Tipo: CESSÃO DE SERVIDOR
Agente: Daniel Carvalho de Souza
Cargo: Assessor Especial da Procuradoria
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Art. 1º AUTORIZAR a cessão da servidora ROSSANA DUARTE EMMERICH RODRIGUES, Orientadora Educacional, matrículas nº 976224 e nº 123665, para a Administração Pública Direta do Município de Rio das Ostras, assegurados os seus direitos e vantagens com ônus pelo CESSIONÁRIO, na modalidade de ressarcimento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 30/04/2026 e término em 31/12/2028.