Data da portaria: 14/05/2026
Tipo: REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
CONCEDER à servidora JANAINA MORAES VIEIRA, Professor Docente II D6, matrícula nº 942969, lotada na Secretaria Municipal de Educação, admitida em 06/02/1998, Redução de Carga Horária, nos termos do art. 44, §2º da Lei Complementar nº 11, de 27 de junho de 2012, pelo prazo de 01 (um) ano, produzindo efeito desde 12/05/2026.
