LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CONJUGE: 991/2026
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Data da portaria: 01/07/2026
Tipo: LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CONJUGE
CONCEDER à servidora MARIANA DOS SANTOS SILVA, Cozinheira, matrícula nº 990029807, lotada na Secretaria Municipal de Educação, admitida em 29/07/2024, Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge, sem remuneração, nos termos do art. 76, VI, c/c art. 79 da Lei Complementar Municipal nº 44/2022, produzindo efeito desde 20/04/2026.